Acusado de ter recebido R$ 162,5 mil da máfia, Coriolano Sales entrega mandato para fugir do risco de cassação

No mesmo padrão do que ocorreu com os parlamentares citados no escândalo do mensalão, começou ontem na Câmara a temporada de renúncia dos deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas para fugir do risco de cassação e perda dos direitos políticos. O deputado Coriolano Sales (PFL-BA), suspeito de ter sido beneficiado com R$ 162,5 mil pelo esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras, renunciou ontem ao mandato. O parlamentar, que é candidato à reeleição, teria investido R$ 120 mil recebidos da máfia dos sanguessugas na compra de equipamento gráfico para imprimir material de campanha. Mais quatro pagamentos, que somaram R$ 42,5 mil, foram destinados à conta do deputado, supostamente como antecipação em troca de emendas que ele apresentaria ao Orçamento da União para favorecer o esquema. Outros parlamentares já preparam suas cartas de renúncia.

O esquema das ambulâncias superfaturadas foi desmontado em maio, com a prisão de 47 pessoas, após investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Sanguessuga. Parlamentares foram acusados de, em troca de propina, apresentar emendas ao orçamento destinando recursos a prefeituras para a compra de ambulâncias vendidas pela Planam. A PF estima que a quadrilha movimentou R$ 110 milhões desde 2001.

Os deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas têm até a próxima semana para abrir mão de seus mandatos se quiserem fugir do processo de cassação. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou que deve abrir os processos no dia 22. Quando isso ocorrer, a renúncia do parlamentar não impede mais o prosseguimento do julgamento – e, caso ele seja cassado, fica proibido de se candidatar nos oito anos seguintes contados a partir do fim do atual mandato.

Ao protocolar diretamente na presidência da Câmara e no conselho um pedido de cassação contra todos os 69 acusados, o PV antecipou a data de abertura dos processos e desencadeou a corrida dos deputados para providenciar suas renúncias. A representação foi entregue pelo presidente da legenda, José Luiz Penna, logo depois de o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), reunir a Mesa Diretora e anunciar mudanças nas regras para apressar os processos na Corregedoria da Casa. Partidos políticos podem apresentar o pedido diretamente no Conselho de Ética, sem análise prévia do corregedor.

A iniciativa do PV provocou insatisfação no PPS e no PSOL. Os três partidos haviam acertado que entrariam juntos com a representação hoje, mas, enquanto as duas legendas preparavam os pedidos de cassação individuais, o PV surpreendeu apresentando sozinho seu requerimento. “O ritmo deles é um e o meu é outro”, alegou Gabeira.

A decisão de Aldo de, em poucas horas, considerar a representação do PV válida e encaminhar ontem mesmo o pedido de cassação ao conselho também surpreendeu Izar. Ele chegou a pedir ao presidente da Câmara que atrasasse o envio da representação ao colegiado com o argumento de que não tem estrutura para preparar todos os processos. Izar solicitou que a Secretaria da Mesa separasse o caso de cada parlamentar antes de enviar o documento ao colegiado, mas ficou decidido que a representação seguirá hoje mesmo ao conselho e da forma como foi preparada pelo PV.

“Não podem mandar tudo junto”, protestou Izar. A Secretaria da Mesa, no entanto, argumentou que em 1993 pediu a cassação de três deputados, Nobel Moura, Onaireves Moura e Itsuo Takayama, em uma única representação. Os três foram acusados de terem mudado de partido em troca de dinheiro. O relatório da CPI dos Sanguessugas só será encaminhado hoje à Secretaria da Câmara pela Mesa do Senado. O relatório será anexado à representação do PV que será enviada ao conselho.

Denise Madueño / O Estado de S. Paulo