“Senhoras e Senhores,
Quatro anos atrás, nesta Casa, em um primeiro de janeiro, vivi a experiência mais importante de
minha vida – a de assumir a presidência do meu País. Não era apenas a realização de um sonho
individual. O que então ocorreu foi o resultado de um poderoso movimento histórico do qual eu me
sentia – e ainda hoje me sinto – parte e humilde instrumento.
Pela primeira vez, um homem nascido na pobreza, que teve que derrotar o risco crônico da morte na
infância e vencer, depois, a desesperança na idade adulta, chegava, pela disputa democrática, ao
mais alto posto da República. Pela primeira vez, a longa jornada de um retirante, que começara,
como a de milhões de nordestinos, em cima de um pau-de-arara, terminava, como expressão de um
projeto coletivo, na rampa do Planalto. Hoje estou de volta a esta Casa, no mesmo primeiro de
janeiro e quase na mesma hora.
Tenho a meu lado, como em 2003, o amigo e companheiro José Alencar, cuja colaboração
inteligente e leal tornou menos árduas as tarefas destes quatro anos. E assim o será no Governo que
se inicia. Tudo é muito parecido, mas tudo é profundamente diferente. É igual e diferente o Brasil; é
igual e diferente o mundo; e, eu, sou também igual e diferente. Sou igual naquilo que mais prezo:
no profundo compromisso com o povo e com meu país. Sou diferente na consciência madura do
que posso e do que não posso, no pleno conhecimento dos limites. Sou igual no ímpeto e na
coragem de fazer. Sou diferente na experiência acumulada na difícil arte de governar.
Sou igual quando volto a conjugar, nas suas formas mais afirmativas, o verbo mudar, como fiz aqui
quatro anos atrás. Mas sou diferente, pois, sem renegar a paciência e a persistência que aqui
também preguei, quero hoje pedir, com toda ênfase, pressa, ousadia, coragem e criatividade para
abrir novos caminhos.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Quatro anos depois, o Brasil é igual na sua energia produtiva e criadora. Mas é diferente – para
melhor – na força da sua economia, na consistência de suas instituições e no seu equilíbrio social.
Em que momento de nossa história tivemos uma conjugação tão favorável e auspiciosa: de inflação
baixa; crescimento das exportações; expansão do mercado interno, com aumento do consumo
popular e do crédito; e ampliação do emprego e da renda dos trabalhadores?
O Brasil ainda é igual, infelizmente, na permanência de injustiças contra as camadas mais pobres.
Porém é diferente, para melhor, na erradicação da fome, na diminuição da desigualdade e do
desemprego. É melhor na distribuição de renda, no acesso à educação, à saúde e à moradia. Muito
já fizemos nessas áreas, mas precisamos fazer muito mais.
O Brasil ainda possui sérias travas ao seu crescimento e fragilidades nos seus instrumentos de
gestão. Mas nosso país é diferente – para melhor: na estabilidade monetária; na robustez fiscal; na
qualidade da sua dívida; no acesso a novos mercados e a novas tecnologias; e na redução da
vulnerabilidade externa.
O trabalhador brasileiro ainda não ganha o que realmente merece, mas temos hoje um dos mais
altos salários mínimos das últimas décadas, e os trabalhadores obtiveram ganhos reais em 90% das
negociações salariais nestes últimos quatro anos. Criamos mais de 100 mil empregos por mês com
carteira assinada, sem falar das ocupações informais e daquelas geradas pela agricultura familiar,
totalizando mais de 7 milhões de novos postos de trabalho.
O Brasil ainda precisa avançar em padrões éticos e em práticas políticas. Mas hoje é muito melhor
na eficiência dos seus mecanismos de controle e na fiscalização sobre seus governantes. Nunca se
combateu tanto a corrupção e o crime organizado. Muita coisa melhorou na garantia dos direitos
humanos, na defesa do meio-ambiente, na ampliação da cidadania e na valorização das minorias. O
Brasil é uma nação mais respeitada, com inserção criativa e soberana no mundo. E o mundo, vasto
mundo, como está quatro anos depois?
Melhor em certos aspectos, mas pior, infelizmente, em tantos outros. Foram quatro anos sem graves
crises econômicas, mas com graves conflitos políticos e militares internacionais. Ao mesmo tempo
em que o crescimento da economia mundial permitiu um certo desafogo aos países emergentes, a
relação entre nações ricas e pobres não melhorou. A solução dos grandes problemas mundiais,
como: as persistentes desigualdades econômicas e financeiras entre as nações; o protecionismo
comercial dos grandes; a fome e a inclusão dos deserdados; a preservação do meio-ambiente; o
desarmamento; e o combate adequado ao terrorismo e à criminalidade internacional; não evoluiu.
Os organismos internacionais – especialmente a ONU – não se atualizaram em relação aos novos
tempos que vive a humanidade.
Meus Senhores e minhas Senhoras,
Um dos compromissos mais profundos que tenho comigo mesmo é o de jamais esquecer de onde
vim. Ele me permite saber para onde seguir. Hoje, posso olhar nos olhos de cada um dos brasileiros
e brasileiras e dizer que mantive, mantenho e manterei meu compromisso de cuidar, primeiro, dos
que mais precisam.
Governar para todos é meu caminho, mas defender os interesses dos mais pobres é o que nos guia
nesta caminhada. Se alguns quiseram ver na minha primeira eleição apenas um parêntesis histórico,
a reeleição mostrou que um governo que cumpre os seus compromissos obtém a confiança do povo.
Em outubro, nossa população afirmou de modo inequívoco que não precisa nem admite tutela de
nenhuma espécie para fazer a sua escolha. Ela foi livre e soberana, como deve ser a força do povo.
É uma responsabilidade enorme tornar-se o presidente com o índice de aprovação mais elevado ao
final de seu mandato. Tenho plena consciência do que isso significa. Sei que, a partir de hoje, cabeme
corrigir o que deve ser corrigido e avançar com maior determinação no que está dando certo,
para consolidar as conquistas populares. O desafio é grande, porém maior é a minha disposição de
vencê-lo.
Ouço as vozes das cidades, das ruas e dos campos e escuto, muito perto, a voz da minha
consciência.
Ela me diz que não fui reeleito para ouvir a velha e conformista ladainha segundo a qual tudo é
muito difícil, quase impossível, que só pode ser conquistado numa lentidão secular.
Quatro anos atrás eu disse que o verbo mudar iria reger o nosso governo. E o Brasil mudou. Hoje,
digo que os verbos acelerar, crescer e incluir vão reger o Brasil nestes próximos quatro anos. Os
efeitos das mudanças têm que ser sentidos rápida e amplamente.
Vamos destravar o Brasil para crescer e incluir de forma mais acelerada.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
O Brasil não pode continuar como uma fera presa numa rede de aço invisível – debatendo-se,
exaurindo-se, sem enxergar a teia que o aprisiona. É preciso desatar alguns nós decisivos para que
o País possa usar a força que tem e avançar com toda velocidade. Muito tentamos nos últimos
quatro anos, mas fatores históricos, dificuldades políticas e prioridades inadiáveis fizeram com que
nosso esforço não fosse inteiramente premiado. Hoje a situação é bem melhor, pois construímos os
alicerces e temos um projeto claro de país a ser realizado.
Precisamos de firmeza e ousadia para mudar as regras necessárias e avançar. Não podemos
desperdiçar energias, talentos, esperanças.
Sei que o crescimento, para ser rápido, sustentável e duradouro, tem de ser com responsabilidade
fiscal. Disso não abriremos mão, em hipótese alguma.
Mas é preciso combinar essa responsabilidade com mudanças de postura e ousadia na criação de
novas oportunidades para o país. É necessário, igualmente, que este crescimento esteja inserido em
uma visão estratégica de desenvolvimento que nosso país havia perdido.
É preciso uma combinação ampla e equilibrada do investimento público e do investimento privado.
Para lograr este equilíbrio, temos de desobstruir os gargalos e de romper as amarras que travam
cada um destes setores. Isso significa ampliar e agilizar o investimento público, desonerar e
incentivar o investimento privado. Sei que o investimento público não pode, sozinho, garantir o
crescimento. Porém, ele é decisivo para estimular e mesmo ordenar o investimento privado.
Estas duas colunas, articuladas, são capazes de dar grande impulso a qualquer projeto de
crescimento. Para atingir estes objetivos, estaremos lançando, já neste primeiro mês de governo, um
conjunto de medidas, englobadas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Nosso
esforço não se esgota nas medidas que anunciaremos
começo.
Serão desdobradas e complementadas ao longo de todo o mandato, incorporando, inclusive,
reformas mais amplas que seguramente estarão na pauta desta Casa. Vamos: realinhar prioridades;
otimizar recursos; aumentar fontes de financiamento; expandir projetos de infra-estrutura;
aperfeiçoar o marco jurídico; e ampliar o diálogo sistemático com as instituições de controle e
fiscalização para garantir a transparência dos projetos e agilizar sua execução. O fornecimento de
energia nos próximos dez anos está garantido pelos projetos em andamento e pelos novos e
ambiciosos projetos que serão licitados em 2007.
Continuaremos dando prioridade ao setor de Bio-energia, no qual o Brasil ocupa a vanguarda
mundial, como decorrência dos esforços de meu Governo. O Programa Luz Para Todos, que já
propiciou energia elétrica para cinco milhões de pessoas, tem como objetivo chegar até o fim de
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, a EMBRAPA, o Ministério do Desenvolvimento
Indústria e Comércio e o Ministério da Ciência e Tecnologia, um amplo programa de incentivo à
produtividade das empresas brasileiras, facilitando a importação de equipamentos; melhorando a
qualidade dos tributos; favorecendo o acesso à tecnologia da informação, apoiando a inovação; e
estimulando a integração empresa-universidade.
E vamos consolidar, em harmonia com esta Casa e com os Estados, a legislação unificada do ICMS,
simplificando as normas, reduzindo alíquotas, com previsão de implantar um único imposto de
valor agregado a ser distribuído automaticamente para união, estados e municípios.
Este conjunto de iniciativas significa o reforço das linhas mestras da política macro-econômica,
com a redução da taxa real de juros.
Tenho claro que nenhum país consegue firmar uma política sólida de crescimento se o custo do
capital – ou seja, o juro – for mais alto do que a taxa média de retorno dos negócios. Da mesma
forma que é necessária uma expansão planejada do crédito. Nossa meta é criar condições para que
sua expansão, até 2010, chegue a 50% do PIB, especialmente para o investimento, a infra-estrutura,
a agricultura, a habitação e o consumo. Outro ponto vital é a implantação de vigorosas medidas de
desburocratização, sobretudo as que facilitem o comércio exterior, a abertura e fechamento de
empresas, além de levar adiante o aperfeiçoamento das legislações sanitária e ambiental.
Meus Senhores e minhas Senhoras,
Durante a campanha afirmei que meu segundo governo será o governo do desenvolvimento, com
distribuição de renda e educação de qualidade. Disse que, para termos um crescimento acelerado,
duradouro e justo, devemos articular cada vez melhor a política macro-econômica com uma política
social capaz de distribuir renda, gerar emprego e inclusão. Dessa forma, nossa política social, que
nunca foi compensatória, e sim criadora de direitos, será cada vez mais estrutural. Será peça-chave
do próprio desenvolvimento estratégico do país.
O Bolsa Família, principal instrumento do Fome Zero – saudado pelas comunidades pobres e
criticado por alguns setores privilegiados – teve duplo efeito. Por um lado, retirou da miséria
milhões de homens e mulheres. Por outro, contribuiu para dinamizar a economia de forma mais
equânime. Por isso, obteve reconhecimento internacional, e já inspira programas semelhantes em
vários países. Nosso governo nunca foi, nem é “populista”. Este governo foi, é e será popular.
Temos de criar alternativas de trabalho e produção para os beneficiários dos nossos programas de
transferência de renda. E aí, ocuparão lugar importante: a educação, a formação de mão-de-obra, a
expansão do micro-crédito e do crédito consignado, o fortalecimento da agricultura familiar, o
avanço da reforma agrária pacífica e produtiva, a economia solidária, o cooperativismo, o
desenvolvimento de tecnologias simples e a expansão da arte e da cultura popular. Para isso, as
políticas setoriais de governo devem ser fortemente integradas.
É preciso: continuar expandindo o consumo de bens essenciais da população de baixa renda;
fomentar o empreendedorismo das classes médias; dar continuidade à recuperação do salário
mínimo; ampliar o crescimento de empregos formais e da massa salarial; e aprofundar a política
nacional para micro, pequena e média empresas, nos moldes da Lei Geral aprovada por este
Congresso, que estabelece tratamento diferenciado em matéria de crédito, acesso à tecnologia e às
exportações.
É preciso garantir o crescimento de todos, diminuindo desigualdades entre as pessoas e as regiões.
Para diminuir a desigualdade entre as pessoas a alavanca básica é a educação; para diminuir a
desigualdade entre as regiões o principal instrumento são os grandes programas de
desenvolvimento, especialmente os de infra-estrutura. Estes grandes programas e projetos de
desenvolvimento regional já estão definidos e envolvem setores estratégicos como energia,
transporte, inovação tecnológica, insumos básicos e construção civil.
Na área de energia, eles privilegiam o petróleo, gás, etanol, biocombustíveis e eletricidade.
Na área de inovação tecnológica: os softwares, fármacos, bens de capital, semi-condutores e TV
Digital.
Na área dos transportes, englobam indistintamente os setores automotivo, ferroviário, naval e aéreo.
Na construção civil, os setores de infra-estrutura, habitação e saneamento básico.
Na área dos insumos, a siderurgia, papel e celulose, petroquímica e mineração.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Reitero que a educação de qualidade será prioridade de meu Governo. Mais do que a qualificação
para o mundo do trabalho, a educação é um instrumento de libertação, que o acesso à cultura
propicia. Ela dá conteúdo à cidadania formal de homens e mulheres.
Um país cresce quando é capaz de absorver conhecimentos. Mas se torna forte, de verdade, quando
é capaz de produzir conhecimento.
Para isso é fundamental valorizar todos os níveis de nosso sistema educacional – sem exceção,
fortalecer a pesquisa pura e aplicada, consolidar a incorporação e o desenvolvimento de novas
tecnologias.
Temos aqui um gigantesco desafio. O que outros países fizeram ainda nos séculos dezenove ou
vinte, nós teremos de realizar nos próximos anos. Trata-se de superar os grandes déficits
educacionais que nos afligem e, ao mesmo tempo, dar passos acelerados para transformar nosso
país em uma sociedade de conhecimento, que nos permita uma inserção competitiva e soberana no
mundo. O Brasil quer, num só movimento, resolver as pendências do passado e ser contemporâneo
do futuro.
Graças ao esforço de todos nós, com a decisiva participação do Congresso Nacional, o Brasil conta
com um instrumento fundamental para melhorar a educação básica, que é o FUNDEB. Com ele,
poderemos aumentar dez vezes o investimento nas áreas mais carentes do ensino, e 60% destes
recursos serão aplicados na melhoria de salários e na formação do professor. Para que o Brasil tenha
uma educação verdadeiramente de qualidade, serão necessários professores bem remunerados, com
sólida formação profissional, condições adequadas de trabalho e permanente atualização.
Os educadores poderão, dessa forma, melhorar o seu desempenho e os resultados da sua atividade
pedagógica. A Universidade Aberta é decisiva no aperfeiçoamento dos docentes, pois permite que
os professores se reciclem sem sair de suas cidades. Nesta luta pela qualidade, vamos também
ampliar a renovação tecnológica do ensino, informatizando todas as escolas públicas. Quero
reafirmar, neste dia tão importante, que o meu sonho é ajudar a transformar o Brasil no país mais
democrático do mundo no acesso à universidade.
Para isso contribuirão as novas universidades e extensões universitárias e as escolas técnicas em
todas as cidades pólo do país.
Para isso contribuirá também a expansão das bolsas do ProUNI. O Brasil assistirá dentro de dez ou
quinze anos o surgimento de uma nova geração de intelectuais, cientistas, técnicos e artistas
originários das camadas pobres da população.
Este foi sempre o nosso propósito: democratizar não só a renda, mas também o conhecimento e o
poder. Outras áreas vitais para a população – e objeto de permanente demanda – são as da saúde e
da segurança pública. Como fizemos no nosso primeiro mandato, vamos continuar modernizando os
dois setores para que a população brasileira, em especial a mais pobre, tenha uma melhor qualidade
de vida.
Sinto que em matéria de segurança pública – um verdadeiro flagelo nacional – crescem as
condições para uma efetiva cooperação entre a União e os estados da Federação, sem a qual será
muito difícil resolver este crucial problema.
Meus Senhores e minhas Senhoras,
Apesar dos avanços científicos e tecnológicos de nosso mundo, ainda não foi inventada nenhuma
ferramenta mais importante do que a política para a solução dos problemas dos povos. Nunca o
mundo viveu – como vive hoje – um período de tão grande descrédito na política. Mas,
paradoxalmente, nunca a política foi tão imprescindível. Temos no Brasil um desafio pela frente.
Desafio para as forças que se identificam com este Governo e para aquelas que se situam na
oposição. Temos de refletir sobre nossas instituições e nossas práticas políticas. Temos de construir
consensos que não eliminem nossas diferenças, nem apaguem os conflitos próprios das sociedades
democráticas. Precisamos de um sistema político capaz de dar conta da rica diversidade de nossa
vida social.
Nossas instituições têm de ser mais permeáveis à voz das ruas. Precisamos fortalecer um espaço
público capaz de gerar novos direitos e produzir uma cidadania ativa.
As formas de democracia participativa não são opostas às da democracia representativa. Elas se
complementam. Meu Governo, atento às manifestações das ruas e, em especial, aos movimentos
sociais, construiu grande parte de suas políticas públicas e importantes decisões governamentais,
consultando a opinião da sociedade organizada
Continuaremos nesse rumo. Reafirmamos, finalmente, nossos compromissos éticos em uma
perspectiva republicana. Nada mais ético do que a promoção do bem comum e da justiça.
A reforma política deve ser prioritária no Brasil. Convido todos os senhores para nos sentarmos à
mesa e iniciarmos o seu debate e urgente encaminhamento, ao lado de outras reformas importantes,
como a tributária, que precisamos concluir. O fortalecimento de nosso sistema democrático dará
nova qualidade à presença do Brasil na cena mundial. Nossa política externa – motivo de orgulho
pelos excelentes resultados que trouxe para a nação – foi marcada por uma clara opção pelo
multilateralismo, necessário para lograr um mundo de paz e de solidariedade.
Essa opção nos permitiu manter excelentes relações políticas, econômicas e comerciais com as
grandes potências mundiais e, ao mesmo tempo, priorizar os laços com o Sul do mundo. Estamos
mais próximos da África – um dos berços da civilização brasileira. Fizemos do entorno sulamericano
o centro de nossa política externa. O Brasil associa seu destino econômico, político e
social ao do continente, ao MERCOSUL e à Comunidade Sul-americana de Nações.
Senhoras e Senhores,
É tempo do nascimento de um novo humanismo, fundado nos valores universais da democracia, da
tolerância e da solidariedade. O Brasil tem muito o que contribuir neste debate. Colocamos o
respeito aos Direitos Humanos no centro de nossas preocupações. Ampliamos políticas públicas
nesta direção e criamos instituições de Estado fortes e capazes de garantir que este país combaterá
de maneira decidida e permanente todas as formas de discriminação de gênero, raça, orientação
sexual e faixa etária.
Por isso cresce a participação das mulheres na vida econômica, social e política do país. Cada vez
mais, os negros ocupam o lugar que lhes é devido
indígenas, que reconquistam e consolidam a sua dignidade histórica. A despeito dos avanços que
nossas políticas públicas propiciaram, especialmente na esfera educacional, ainda há muito que
fazer pelos jovens, importante segmento de nossa sociedade, a quem caberá conduzir este país nas
próximas décadas.
Em um mundo que busca caminhos para o convívio, espaços para o diálogo, para a coabitação do
múltiplo e do diverso, o Brasil tem o que oferecer. Nosso País pode ser uma voz e um exemplo
autêntico e poderoso para o mundo na questão da diversidade. Pode ajudar a mostrar que neste
planeta desigual, é possível avançar no sentido do entendimento, quando os interesses dos
diferentes e, sobretudo, dos excluídos passam a integrar efetivamente a agenda nacional.
Senhoras e Senhores,
Fui reconduzido à Presidência da República pela vontade majoritária do povo brasileiro. A
realização do segundo turno deu mais nitidez à escolha, contrapondo projetos de país com
contornos bem definidos e diferenciados. O povo fez uma escolha consciente. Mais do que um
homem, escolheu uma proposta, optou por um lado. Não faltaram os que, do alto de seus
preconceitos elitistas, tentaram desqualificar a opção popular como fruto da sedução que poderia
exercer sobre ela o que chamavam de “distribuição de migalhas”.
Os que assim pensam não conhecem e não entendem este País. Desconhecem o que é um povo sem
feitores, capaz de expressar-se livremente. O que distribuímos – e mais do que isso: socializamos –
foi cidadania. Este povo constitui a verdadeira opinião pública do país que alguns pretenderam
monopolizar. Finalmente, quem tentou desqualificar a opção popular não foi capaz de valorar algo
fundamental.
A vontade de mudança – que esteve reprimida por décadas, séculos – expressou-se pacificamente,
democraticamente e esta manifestação contribuiu de modo notável para o fortalecimento das
instituições.
O caminho da política exige paciência, concessões mútuas, compreensão do outro. Exige que
sejamos capazes de levar ao extremo a prática da escuta. Pois só assim é possível sintonizar e
harmonizar interesses. Mas exige opções, alinhamentos. Neste dia inaugural de meu novo mandato,
não peço a ninguém que abandone suas convicções. Não desejo que a oposição deixe de cumprir o
papel que dela esperam os que por ela livremente optaram.
Quero pedir-lhes, apenas, que olhemos mais para o que nos une do que para o que nos separa. Que
concentremos o debate nos grandes desafios colocados para o nosso país e para o mundo. Que
estejamos à altura do que necessita e deseja o nosso povo. Só assim poderemos estar todos a
serviço deste país que tanto amamos. Eu, de minha parte, governarei para todos, sem olhar para cor,
credo, opção ideológica ou partidária. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa. E esta
causa se chama Brasil.
Minhas Senhoras, meus Senhores,
Reconheço que Deus tem sido generoso comigo.
Mais do que mereço.
Eu pedi forças… e Deus me deu dificuldades para fazer-me forte.
Eu pedi sabedoria… e Deus me deu problemas para resolver.
Eu pedi prosperidade… e Deus me deu cérebro e músculos para trabalhar.
Eu pedi coragem… e Deus me deu perigos para superar.
Eu pedi amor… e Deus me deu pessoas com dificuldades para ajudar.
Eu pedi dádivas… e Deus me deu oportunidades.
Eu não recebi nada do que pedi, mas eu recebi tudo que precisava.
Muito obrigado.”
Fonte: Agência Brasil.
Foto: Google
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