Um local sem condições mínimas de trabalho. Assim foi classificado o Aeroporto Internacional Hercílio Luz (Florianópolis – SC) em audiência promovida pelo Ministério Público do Trabalho no último dia 28, que contou com a presença de representantes de classe de categorias que atuam no recinto. O SINPECPF foi um dos participantes, representado pelo presidente Éder Fernando da Silva, que aproveitou a estadia na capital catarinense para se reunir com os colegas do estado.

A audiência foi convocada após queixas dos servidores da Anvisa quanto às condições insalubres do aeroporto. Após conhecer as reclamações, a procuradora do trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga decidiu intimar os representantes das demais categorias que dividem espaço com a Anvisa para apurar se o problema é de fato generalizado.

Participaram da audiência, além do SINPECPF, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (Sindiprevs-SC), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), e o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffasindical). Todos reiteraram as péssimas condições das instalações do aeroporto apontadas pela Anvisa.

Embora não haja hoje nenhum servidor administrativo lotado no Aeroporto Hercílio Luz, alguns colegas acabam sendo submetidos às condições insalubres do local quando convocados para missões. Os problemas verificados pelo SINPECPF vão desde o tamanho das instalações até vazamentos e goteiras, passando pelo barulho ensurdecedor dos aviões que estacionam perto das dependências ocupadas pela Polícia Federal.

Como se os problemas relatados não fossem suficientes, há ainda a questão da inexistência de laudo pericial atestando as condições inadequadas. Sem ele, os servidores expostos aos agentes nocivos não recebem o adicional de insalubridade que lhes é devido.

O SINPECPF continuará acompanhando os debates em Santa Catarina. Aproveitamos para lembrar a todos que estamos a postos para denunciar condições insalubres ou de perigo verificadas por servidores administrativos em qualquer lotação da Polícia Federal.

Reunião com servidores — Também no dia 28, o presidente Éder Fernando se reuniu com os colegas catarinenses no auditório da Superintendência. Foi um encontro para apresentar os planos da nova diretoria para o sindicato, esclarecer dúvidas e também para eleger nova representação estadual para os estados, uma vez que não houve candidaturas na última eleição.

De acordo com o Art. 37 do estatuto do SINPECPF, compete à Diretoria-Executiva delegar competência a filiado para falar em nome da entidade nos estados onde não houver representação eleita. Última representante do estado, a colega Flávia Elisabete de Azevedo teve o nome imediatamente apontado pelos colegas. A indicação agradou o presidente, que solicitou apenas que a colega aponte um suplente para formalizar a situação.

Reunião com a superintendente — Após o diálogo com os servidores, o presidente Éder Fernando conversou com a superintendente de Santa Catarina, Mara Baiocchi de Sant’Anna. Ele explicou a situação do aeroporto e manifestou o interesse da nova gestão do sindicato em manter um diálogo propositivo com a administração da Polícia Federal, em prol de uma relação construtiva para ambas as partes.

A superintendente diz estar ciente dos problemas do aeroporto e revelou já ter conversado com a Infraero a respeito do tema. A demora na solução dos problemas estaria ligada à expectativa de concessão do espaço para a iniciativa privada. Assim, como a Infraero não responderia mais pela gestão do aeroporto após a concessão, a reforma está sendo postergada para depois da conclusão desse processo.

A superintendente disse ainda pactuar do interesse em estabelecer uma relação de parceria com o sindicato. “Acredito que é o cenário ideal”, frisou.