Sem CPMF, Governo calcula como fazer para o dinheiro dar

O cenário é incerto. Diante da derrota do Governo na prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a equipe econômica do presidente Lula ainda busca alternativas emergenciais para adequar as contas públicas ao rombo de R$ 40 bilhões no orçamento da União com o fim do tributo, a partir de 1º de janeiro. O Senado rejeitou na madrugada de ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pedia a continuidade da cobrança da CPMF até 2011.

Técnicos do Ministério da Fazenda vão intensificar neste fim de semana os trabalhos para concluir um pacote de medidas que possam compensar os cofres do Planalto da perda da arrecadação com a CPMF. O reajuste orçamentário do Governo deve ser proposto até o final da próxima semana.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tem as linhas gerais do pacote que o Governo vai apresentar à Comissão Mista do Congresso que analisa a matéria e é responsável por bater o martelo sobre quais serão as mudanças finais no Orçamento de 2008. Desde o início da semana, quando o Palácio do Planalto estava em alerta para o risco de derrota, Mantega colocou assessores para preparar ações às quais o Governo pudesse recorrer.

Por enquanto, o ministro assegura apenas que a meta fiscal do País será mantida. “Em nenhum momento vamos mexer na equação fiscal no País. Vamos manter a responsabilidade fiscal e cumprir a meta fiscal. Nossa equação fiscal é totalmente sadia, equilibrada. Vamos continuar nessa trajetória”, desconversou Mantega, que prefere não adiantar quais medidas estão em estudo pelo Governo.

A expectativa é de que o pacote contemple cortes de gastos públicos e aumento de tributos. A aérea mais prejudicada deve ser a saúde, que tinha quase que a totalidade de recursos reservados para o próximo ano – cerca de R$ 44 bilhões – atrelados a verba da contribuição que será extinta. Por outro lado, os programas sociais e os investimentos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão ser preservados.

Tesoura na saúde

O plano do Governo para equilibrar as contas com a perda da arrecadação da CPMF prevê cancelar os recursos da Emenda 29, que fixa os percentuais de investimentos da União, estados e municípios para a área. Para aprovar o texto, Governo se comprometeu a repassar para a Saúde, além da verba do Ministério, R$ 24 bilhões que seriam escalonados: R$ 4 bilhões liberados em 2008; R$ 5 bi em 2009; R$ 6 bi em 2010; e R$ 9 bi em 2011.

Na avaliação do ministro, sem os recursos da CPMF não há como o Governo cumprir o acordo. “A saúde perdeu um acréscimo substancial que seria colocados para ela”, afirmou Mantega. E acrescentou: “Teremos que rever a regulamentação da emenda porque ela dizia que ‘xis por cento’ da CPMF seria acrescentado e agora não tem mais CPMF”.

Os votos de cada senador

Adelmir Santana (DEM-DF) – NÃO

Almeida Lima (PMDB-SE) – SIM

Aloizio Mercadante (PT-SP) – SIM

Alvaro Dias (PSDB-PR) – NÃO

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) – NÃO

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) – SIM

Arthur Virgílio (PSDB-AM) – NÃO

Augusto Botelho (PT RR) – SIM

César Borges (PR-BA) – NÃO

Cícero Lucena (PSDB-PB) – NÃO

Cristovam Buarque (PDT-DF) – SIM

Delcídio Amaral (PT-MS) – SIM

Demóstenes Torres (DEM-GO) – NÃO

Edison Lobão (PMDB-MA) – SIM

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – NÃO

Eduardo Suplicy (PT-SP) – SIM

Efraim Morais (DEM-PB) – NÃO

Eliseu Resende (DEM-MG) – NÃO

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) – SIM

Euclydes Mello (PRB-AL) – SIM

Expedito Júnior (PR-RO) – NÃO

Fátima Cleide (PT-RO) – SIM

Flávio Arns (PT-PR) – SIM

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – NÃO

Francisco Dornelles (PP-RJ) – SIM

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – Presidente do Senado; não votou

Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) – NÃO

Gerson Camata (PMDB-ES) – SIM

Gilvam Borges (PMDB-AP) – SIM

Gim Argello (PTB-DF) – SIM

Heráclito Fortes (DEM-PI) – NÃO

Ideli Salvatti (PT-SC) – SIM

Inácio Arruda (PCdoB-CE) – SIM

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – NÃO

Jayme Campos (DEM-MT) – NÃO

Jefferson Peres (PDT-AM) – SIM

João Durval (PDT-BA) – SIM

João Pedro (PT-AM) – SIM

João Ribeiro (PR-TO) – SIM

João Tenório (PSDB-AL) – NÃO

João Vicente Claudino (PTB-PI) – SIM

Jonas Pinheiro (DEM-MT) – NÃO

José Agripino (DEM-RN) – NÃO

José Maranhão (PMDB-PB) – SIM

José Nery (PSOL-PA) – NÃO

José Sarney (PMDB-AP) – SIM

Kátia Abreu (DEM-TO) – NÃO

Leomar Quintanilha (PMDB-TO) – SIM

Lúcia Vânia (PSDB-GO) – NÃO

Magno Malta (PR-ES) – SIM

Mão Santa (PMDB-PI) – NÃO

Marcelo Crivella (PRB-RJ) – SIM

Marco Maciel (DEM-PE) – NÃO

Marconi Perillo (PSDB-GO) – NÃO

Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – NÃO

Mário Couto (PSDB-PA) – NÃO

Marisa Serrano (PSDB-MS) – NÃO

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – Não compareceu

Neuto de Conto (PMDB-SC) – SIM

Osmar Dias (PDT-PR) – SIM

Papaléo Paes (PSDB-AP) – NÃO

Patrícia Saboya (PDT-CE) – SIM

Paulo Duque (PMDB-RJ) – SIM

Paulo Paim (PT-RS) – SIM

Pedro Simon (PMDB-RS) – SIM

Raimundo Colombo (DEM-SC) – NÃO

Renan Calheiros (PMDB-AL) – SIM

Renato Casagrande (PSB-ES) – SIM

Romero Jucá (PMDB-RR) – SIM

Romeu Tuma (PTB-SP) – NÃO

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – NÃO

Roseana Sarney (PMDB-MA) – SIM

Sérgio Guerra (PSDB-PE) – NÃO

Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – SIM

Serys Slhessarenko (PT-MT) – SIM

Sibá Machado (PT-AC) – SIM

Tasso Jereissati (PSDB-CE) – NÃO

Tião Viana (PT-AC) – SIM

Valdir Raupp (PMDB-RO) – SIM

Valter Pereira (PMDB-MS) – SIM

Wellington Salgado (PMDB-MG) – SIM

Fonte: Jornal de Brasília

Foto: Valter Campanato/ABR