A queda-de-braço entre servidores e governo ganhou mais um componente com a decisão de descontar os dias parados anunciada pelo ministro Paulo Bernardo.

Protestos marcaram a sexta-feira

Ontem foi uma sexta-feira atípica no serviço público federal. Ao contrário da calmaria tradicional, servidores foram às ruas manifestar e participaram de reuniões na tentativa de convencer o governo a atender as reivindicações. Pedidos antigos, defendem os servidores. Das oito categorias paralisadas atualmente, pelo menos seis garantem ter documentos assinados por representantes do governo federal se comprometendo a conceder reajustes e a reestruturação das carreiras — principais bandeiras dos grevistas

(veja quadro). Sem o cumprimento das promessas, feitas para colocar fim aos protestos de anos anteriores, eles voltaram a cruzar os braços. Alguns já estão parados desde 4 de junho por entenderem que é a única forma de serem ouvidos. O governo garante que vai cortar dos salários os dias em que não trabalharam e já mandou o recado para os órgãos prejudicados pelas paralisações (veja matéria ao lado).

O funcionalismo agora luta para garantir o direito aos salários mesmo estando em greve. Ontem, grevistas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) protestaram em frente ao órgão e impediram a entrada dos funcionários para

evitar que fechassem a folha de pagamentos com os nomes dos participantes do movimento iniciado em 21 de maio. Eles querem que o Incra reajuste os salários em até 50%, além da reestruturação da carreira e da contratação de mais funcionários, pedidos antigos. “Participamos de reuniões com o grupo interministerial e fechamos uma proposta, mas o governo não enviou o projeto de lei para o congresso até dezembro de 2006 como prometido”, afirma o diretor nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, José Vaz Parente. Segundo a assessoria do Incra, a orientação repassada pelo Planejamento é mesmo de descontar.

A mesma recomendação foi dada ao Ministério da Cultura. Os trabalhadores, paralisados há 32 dias, protestam. “O governo sabe que fechou um acordo com a gente, não pode simplesmente mandar cortar ponto”, afirma Sérgio Pinto, do comando de greve dos trabalhadores da pasta.

Nesta semana eles se reuniram com representantes do Ministério do Planejamento. A expectativa era obter uma contraproposta, mas ela foi frustrada, segundo ele. “O governo está fazendo reunião para marcar reunião, não apresenta nada. No próximo dia 22 temos outra reunião”, ironiza. Os técnicos das universidades federais, paralisados desde 28 de maio, também saíram frustrados do encontro realizado ontem com a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento, segundo o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra),

João Paulo Ribeiro. “O governo disse que ainda não tem como apresentar dados concretos e marcou uma outra reunião para quinta-feira”. A reivindicação de implementar a carreira da categoria é antiga, segundo Ribeiro. “Em 2005 fizemos uma greve de 116 dias, o governo prometeu implementar e nada. Ele promete, promete só para a gente voltar e depois não cumpre nada”.

Pressão sobre o governo

O uso da greve como instrumento para forçar conversas se deve à falta de uma legislação sobre as negociações no serviço público. O governo começa a ouvir o funcionalismo na tentativa de fechar diretrizes para a discussão. Mas enquanto não conclui algo concreto, continua sofrendo a pressão dos grevistas. E as greves continuam pipocando pela Esplanada e os prejuízos se espalhando pelo país. Menos de um mês após conceder um reajuste de 30% para os delegados, agentes e peritos da Polícia Federal o governo enfrenta agora uma paralisação dos servidores do Plano Especial de Cargos da PF. “Em junho de 2006 o governo assinou um termo de compromisso criando vagas e reestruturando a carreira e cumpriu apenas uma parte, por isso entramos em greve de novo”, afirma a presidente do sindicato que representa a categoria, Hélia Cassemiro.

Os fiscais agropecuários param as atividades a partir de segunda-feira cobrando do Ministério da Agricultura a reestruturação da carreira, o pagamento imediato do passivo dos médicos veterinários e a criação da Escola Superior de Fiscalização

Federal Agropecuária para treinar os profissionais. Toda a pauta de reivindicação foi prometida pelo governo em dezembro de 2005 para colocar fim à uma greve de 18 dias realizada pela categoria à época, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fiscais Federal Agropecuários (ANFFA), Luiz Fernando Santos. “Dos itens prometidos apenas o reajuste de 20% foi cumprido no ano passado, nada mais”. Agora a categoria cobra ainda um outro reajuste, de 35%.

Manifestações

Protagonistas da greve mais antiga, os funcionários do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) protestaram ontem em frente ao órgão. Eles querem que o governo reconheça uma diferença salarial conquistada há 15 anos como vencimento básico e a extensão de um reajuste de 47,11% dado aos trabalhadores da seguridade social em 2005. Mesmo sem ter anunciado uma greve, os funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura promoveram uma manifestação ontem pela manhã. Querem que o governo reestruture o órgão e a carreira.

MARIANA FLORES

DA EQUIPE DO CORREIO

16/06/07