Oposição vence governo na votação de projeto que dá mais um benefício a cadastrados. A medida deve causar impacto de R$ 700 milhões no orçamento do programa. Proposta ainda será apreciado na Câmara

Apesar de ter conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição no Senado deu mostras ontem de que pretende dar muito trabalho ao governo no segundo mandato. Os senadores aprovaram, em votação simbólica, a criação de uma espécie de 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. Diante do tema sensível, que pautou a campanha à reeleição do presidente, os aliados não se mobilizaram para derrotar a proposta. Parte dos governistas até votou a favor do texto, que agora segue para análise na Câmara.

O projeto do senador Efraim Morais (PFL-PB) concede direito a um 13° benefício para as 11 milhões de famílias que recebem do governo federal bolsa mensal de até R$ 95. A medida causa um impacto de cerca de R$ 700 milhões no orçamento do programa Bolsa Família.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um solitário movimento para tentar impedir a votação da proposta. Mesmo assim, evitou falar contra o conteúdo do projeto. Argumentou apenas que a medida, que não passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é inconstitucional. Segundo ele, benefícios sociais não podem gerar vínculo empregatício. Além disso, o Legislativo não pode gerar gasto para o Executivo, e nem criar despesa sem apresentar fontes dos recursos. “Não tem fundamentação técnica, é um programa importante para o governo, mas um programa transitório”, argumenta Jucá.

O líder governista acusou a oposição de ser irresponsável na votação de uma proposta que, segundo ele, não pode ser implantada. “É uma brincadeira. Se aprovar que Papai Noel vai na casa de cada um entregar presente, vai acontecer isso?”, ironizou.

Os oposicionistas não esconderam a intenção de provocar uma derrota ao governo. O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) chegou a falar em propor aposentadoria aos beneficiários do Bolsa Família. “Vou dar continuidade àquilo que foi prometido em praça pública. Continuando com o pacote de bondades, vou sugerir aposentadoria aos beneficiários. É tudo o que o presidente prometeu ao país”, zombou o senador.

Constrangimento

A base aliada no Senado mostrou-se visivelmente constrangida em votar contra a principal bandeira de campanha do presidente Lula. Nenhum senador petista levantou-se contra a aprovação do projeto. “Não adiantava fazer nada. Aqui eles (a oposição) têm maioria. Vamos deixar passar e resolver isso na Câmara”, justificou o senador Sibá Machado (PT-AC), instruído para acompanhar o tema pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que estava fora do plenário na hora da votação.

Com a falta de mobilização do governo, até o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), votou a favor do projeto. Justificou a decisão como forma de prestigiar o conterrâneo Efraim Morais. “Eu sou mais realista que o PT? Se o PT não fez nada, como eu, do PMDB, vou sentir as dores?”, ironizou.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que conversou com Lula esta semana sobre a possibilidade de um encontro do presidente com a oposição e que dizia ser contra a medida, não estava no plenário durante a votação. O líder da Minoria no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), considerado um radical na batalha contra o governo, sugeriu ao PSDB votar a favor da criação do 13º do Bolsa Família. Apesar de o PDT ter orientado a favor do projeto, o único a se manifestar contra a medida, além do líder do governo, foi o senador Jefferson Peres (PDT-AM). “Tenho dúvidas quanto ao vício de origem e ao impacto nas contas do governo”, disse o pedetista.

Helayne Boaventura

Correio Braziliense