Reajuste aprovado pela ANS para planos contratados antes de 1999 supera inflação de 12 meses. ProTeste questiona percentual

Clientes de planos de saúde antigos vão receber, a partir de agosto, boletos com novos preços nas mensalidades. Os reajustes, divulgados ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), variam entre 11,46% e 11,57% e valem para cinco operadoras — Bradesco, SulAmérica, Itaúseg, Amil e Golden Cross, o que atinge 754,1 mil brasileiros.

Os índices foram calculados com base no acordo firmado entre essas cinco empresas e a ANS, ainda em 2004, ano em que todas apresentaram aumentos considerados abusivos a seus clientes (reajustes que chegaram a 81%). Distribuídos por tipo de operadora, os reajustes serão de 11,46% para Amil e Golden Cross, que atuam no segmento de medicina de grupo, e de 11,57% para Bradesco, SulAmérica e Itaúseg, seguradoras. Os aumentos valem para consumidores que adquiriram planos de saúde antes de 1999.

Entidades de defesa do consumidor reclamaram dos percentuais, argumentando que não apenas são superiores aos aumentos autorizados para os planos novos (posteriores a 1999, de 8,89%) como estão muito acima da inflação dos últimos 12 meses (4,23% pelo IPCA). Em nota, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor — ProTeste, lembrou que “usuários afetados pelo aumento não têm reajustes salariais nesses patamares e, de outro lado, os médicos, hospitais e laboratórios também não recebem por seus serviços valores nesse grau de atualização”.

Os planos de saúde representam atualmente cerca de 9,5% do orçamento familiar. Ainda assim, a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) argumenta que não é possível comparar os índices de reajuste no setor de saúde com a inflação geral.

Segundo a Fenaseg “a inflação de custos médico-hospitalares é influenciada principalmente pelo aumento de preços de medicamentos e materiais, bem como pela inclusão de novas tecnologias de tratamentos, novos materiais e fármacos, itens esses que não são regulados pela ANS”. De acordo com a entidade, os preços de materiais e medicamentos, que representam cerca de 35% dos custos das operadoras, subiram mais de 30% entre 2005 e 2006.

A negociação entre empresas e ANS foi provocada pelos conflitos decorrentes nos aumentos de 2004. Foram os primeiros reajustes após o Supremo Tribunal Federal decidir que a agência não poderia determinar os aumentos para planos antigos, pois a lei do setor só entrou em vigor em 1999. Com os aumentos abusivos, sucederam-se inúmeras ações judiciais e multas para as operadoras. Para se livrarem das multas, as empresas abriram mão dos altos reajustes, mas conseguiram estabelecer uma fórmula diferenciada para os aumentos.

Luís Osvaldo Grossmann da equipe do Correio