Acusados em banho-maria  

Presidente do Conselho de Ética diz que só depois das eleições iniciará os processos contra os deputados ligados à máfia das ambulâncias. Mas as notificações começarão nos próximos dias

A partir de amanhã, a Câmara começa a discutir os passos para agilizar os processos contra os 69 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas. Os integrantes da Mesa buscam alternativas para adiantar a investigação na Corregedoria e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) promete atropelar o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) e fazer denúncia diretamente ao Conselho de Ética. Seja qual for a decisão sobre a largada dos processos, o Conselho de Ética só deve começar efetivamente a investigação depois das eleições. As regras do conselho prevêem prazos de defesa que dependem de quórum em plenário. E não há deputados suficientes na Casa porque os parlamentares estão mais preocupados com a própria eleição do que em estar em Brasília para punir os culpados do maior escândalo de corrupção do Congresso.

“Antes da eleição, nomeio os relatores e notifico os acusados. Só isso”, conta o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP). Ele lembra que o terceiro passo do processo é a apresentação de defesa por escrito pelos deputados sanguessugas. Para isso, a regra diz que os acusados têm cinco sessões do plenário. O problema é que até setembro não haverá sessões. E mesmo nesse mês, a previsão é ter apenas três dias de trabalho. “Não há possibilidade de ir adiante por causa do prazo de defesa, não teremos plenário”, lembra Izar.

As chances são remotas de uma mudança nessa regra para apressar os processos contra os acusados de participar da máfia das ambulâncias. A norma está prevista no Código de Ética da Câmara. Para ser alterada, precisaria haver um projeto de resolução, votado em plenário pela maioria dos votantes. Como há não sessões previstas, por enquanto não há como fazer a alteração. Esse prazo é importante de ser cumprido porque pode provocar a anulação de todo o processo na Justiça, com a alegação de que o acusado não teve ampla defesa.

Outro empecilho, que o presidente do conselho não diz, é a preocupação de cada um dos 15 titulares do conselho e 15 suplentes de cuidar da própria campanha à reeleição. Muito poucos

iriam se dispor a estar em Brasília para cuidar os processos às vésperas da disputa eleitoral. Com isso, a investigação está fadada a começar de verdade apenas no mês de outubro, após a eleição.

Regulamento

Para dar uma primeira resposta sobre os processos, Izar convocou uma reunião, a fim de alterar o regulamento do Conselho de Ética. Ele diz que fez contato com alguns e garantiu o quórum mínimo. A mudança, que será proposta pelo deputado Nelson Trad (PMDB-MS), permitirá que um integrante do Conselho relate mais de um processo, o que é proibido hoje. A alteração é necessária porque há apenas 29 integrantes capazes de assumir a tarefa (o presidente não pode relatar processos) e 69 denunciados pela CPI. É uma ato para a platéia, para mostrar interesse pelo assunto, e uma das poucas coisas a fazer neste momento.

Nesta semana, a CPI dos Sanguessugas deverá desacelerar o ritmo de trabalho, após a votação, na semana passada, do relatório parcial com a acusação contra 72 parlamentares (além dos deputados, três senadores). O presidente da comissão, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), nem conseguiu marcar uma reunião para os próximos dias. Avisa que o trabalho agora será de análise dos documentos. “Eu ia marcar uma sessão, mas a maioria disse que não viria. Mas há um volume imenso de documentos para serem analisados”, argumenta.

Apesar de esfriar o clima na CPI, a situação do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), acusado de envolvimento no esquema de superfaturamento de ambulâncias, não deverá melhorar. Seu colega de partido, Pedro Simon (PMDB-RS), exige que Suassuna deixe o cargo de líder. E promete fazer a cobrança no plenário do Senado esta semana. Pelas ligações com o líder no Senado, o líder na Câmara, Wilson Santiago (PMDB-PB), também é pressionado a deixar o posto.