A Polícia Federal, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas DGP, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), está promovendo uma capacitação para profissionais de saúde que atuam nas equipes multiprofissionais responsáveis pela avaliação da deficiência.

A formação tem como objetivo capacitar os profissionais para a realização da avaliação biopsicossocial da deficiência, com foco na utilização do Índice de Funcionalidade Brasileiro Adaptado (IFBrA) e do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), em conformidade com os princípios e as diretrizes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A metodologia adotada baseia-se no modelo biopsicossocial, considerando não apenas os impedimentos relacionados às funções e estruturas do corpo, mas também a influência de fatores ambientais, sociais e pessoais, bem como das barreiras e dos facilitadores que impactam a funcionalidade, a autonomia e a participação das pessoas nos diferentes contextos de vida.

Com carga horária de 65 horas, o curso combina atividades teóricas e práticas, incluindo a aplicação dos instrumentos em estudos de caso e atividades de supervisão. A iniciativa busca qualificar as equipes para a realização de avaliações alinhadas à legislação vigente e aos princípios da inclusão e da acessibilidade.

A implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência tem potencial impacto na vida funcional dos servidores que dela necessitam, bem como constitui importante instrumento para a gestão institucional. Nesse sentido, a capacitação representa mais um passo no fortalecimento das ações voltadas à inclusão e à garantia de direitos no âmbito da Polícia Federal.
O SINPECPF continuará acompanhando as medidas que possam impactar os servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, especialmente aquelas relacionadas às condições de trabalho e aos direitos funcionais da categoria.