Cerca de 16,2 mil servidores do GDF se inscreveram no cadastro de demanda habitacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). As informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos funcion\u00e1rios que gostariam de realizar o sonho da casa pr\u00f3pria ser\u00e3o utilizadas pelo governo local na elabora\u00e7\u00e3o de um programa de moradia exclusivo para o funcionalismo p\u00fablico local. At\u00e9 agora, foram cadastrados apenas os servidores das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. A maioria com renda entre cinco (R$ 1,9 mil) e 12 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4,5 mil). Ao todo, 11 mil professores da rede p\u00fablica de ensino preencheram o cadastro de demanda, e cerca de cinco mil policiais civis, militares e bombeiros. No caso dos professores, Taguatinga, com 18,6%, foi a cidade preferida para morar. Entre a categoria, 49% optaram por casa, 39% por apartamento e o restante por lotes. Entre os policiais e bombeiros, 36% optaram por morar em Taguatinga. Mais da metade da categoria (54%) querem ser beneficiados com uma casa, 34% por lotes e o restante por terrenos. Os servidores da administra\u00e7\u00e3o direta ser\u00e3o os pr\u00f3ximos a fazerem o cadastro, que n\u00e3o tem data para come\u00e7ar. <\/p>\n
MPF quer dinheiro de volta <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no DF vai cobrar a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 milh\u00e3o gastos com passagens a\u00e9reas e hospedagem de 19 servidores da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). O procurador R\u00f4mulo Moreira Conrado entrou na Justi\u00e7a Federal contra os funcion\u00e1rios, que integravam a dire\u00e7\u00e3o da empresa em 2002. De acordo com o procurador, os funcion\u00e1rios trabalhavam em Bras\u00edlia e viajavam aos estados de origem, sempre nas sextas-feiras ou v\u00e9speras de feriado, fora das atividades que exerciam. A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi baseada em evid\u00eancias apresentadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Cada um dos acusados gastou, em m\u00e9dia, entre <\/p>\n
R$ 7 mil e R$ 118 mil.Assembl\u00e9ia dos docentes da UnB<\/strong><\/p>\n “Temos sido tratados com desrespeito. As negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7am. Nossas reivindica\u00e7\u00f5es t\u00eam sido desconsideradas.” A declara\u00e7\u00e3o da presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UnB (Adunb), Rachel Nunes, mostra o clima entre os docentes para a assembl\u00e9ia marcada para amanh\u00e3. Al\u00e9m do reajuste salarial, os professores da UnB cobram a incorpora\u00e7\u00e3o da GED e Gead ao vencimento b\u00e1sico nos valores equivalentes a 175 pontos. Essa delibera\u00e7\u00e3o dos professores da UnB se soma \u00e0 de outras se\u00e7\u00f5es sindicais do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN). Esta semana, as universidades est\u00e3o realizando assembl\u00e9ias em todo o Pa\u00eds com o objetivo de analisar a possibilidade de deflagrar uma greve nacional. Segundo o presidente do Andes, Paulo Rizzo, “com a reforma universit\u00e1ria que vem sendo implementada pelo governo, h\u00e1 o aumento do n\u00famero de alunos sem o equivalente de professores e os sal\u00e1rios continuam achatados”. <\/p>\n Trem da alegria em MG <\/strong> <\/p>\n O governador A\u00e9cio Neves (PSDB) encaminhou projeto de lei complementar \u00e0 Assembl\u00e9ia de Minas Gerais pelo qual cria a Unidade de Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria Integrada e pede a estabilidade no estado de 98 mil servidores n\u00e3o-concursados. Esses servidores n\u00e3o-concursados foram contratados pelo estado entre 1990 e 2006. S\u00e3o quase todos da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, sendo que cerca de 25% est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar, mas n\u00e3o podem porque n\u00e3o sabem se pertencem ao Ipsemg (a previd\u00eancia do estado mineiro) ou ao INSS. O projeto foi batizado de “trenzinho da alegria mineiro” <\/p>\n Debate sobre ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados promove, quinta-feira, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a gest\u00e3o de recursos humanos nas ag\u00eancias reguladoras federais, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras e na melhoria da remunera\u00e7\u00e3o de seus servidores. Foram convidados a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira; e o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), Jo\u00e3o Maria Medeiros de Oliveira. A situa\u00e7\u00e3o dos servidores que trabalham nas ag\u00eancias reguladoras brasileiras come\u00e7ou a ser vista com outros olhos depois dos sucessivos esc\u00e2ndalos na Ag\u00eancia Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). Gasto com pessoal \u00e9 negoci\u00e1vel<\/strong><\/p>\n Diante da forte resist\u00eancia das diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico e da crise no mercado financeiro, o governo Lula decidiu flexibilizar e negociar com os servidores um novo percentual de limite para o crescimento da folha de pagamento do funcionalismo p\u00fablico. A proposta que o governo enviou ao Congresso Nacional prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma trava no crescimento do gasto com pessoal, que n\u00e3o poderia subir al\u00e9m da varia\u00e7\u00e3o do IPCA, mais 1,5% de ganho real. Mas, j\u00e1 se fala dentro do governo subir esse ganho real para 2% na tentativa de aprovar o projeto at\u00e9 o fim do ano e sinalizar ao mercado financeiro que os gastos do governo nessa \u00e1rea entrariam numa rota decrescente. Na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda, o aumento no limite seria o pre\u00e7o a pagar para fixar um teto para o crescimento da folha de pessoal. Outras propostas podem ser avaliadas, desde que se busque o objetivo de fazer com que a despesa suba abaixo do crescimento do PIB. Em 2003, a despesa com pessoal da Uni\u00e3o ficou em 4,9% do PIB, atingindo 5,2% em 2006, quando o crescimento da economia foi de 3,7% do PIB. Neste ano, a previs\u00e3o \u00e9 que aumente ainda mais, podendo ficar acima de 5,5%.Nova regra para adicional<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento publicou na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o Orienta\u00e7\u00e3o Normativa 5, que promove altera\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o dos adicionais de insalubridade, periculosidade<\/strong>, radia\u00e7\u00e3o ionizante e gratifica\u00e7\u00e3o por trabalho em raios x ou subst\u00e2ncias radioativas. O benef\u00edcio foi estabelecido pela Lei 8.112\/90 (Regime Jur\u00eddico \u00danico) e regulamentado pela Lei 8.270\/91. O texto altera o artigo 3\u00ba da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa 4, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o a partir de agora: “O adicional de irradia\u00e7\u00e3o ionizante \u00e9 esp\u00e9cie de adicional de insalubridade, n\u00e3o podendo ser acumulado com outro adicional de insalubridade ou periculosidade”. A medida foi adotada ap\u00f3s consulta sobre a legalidade do benef\u00edcios \u00e0 consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Planejamento.Muda c\u00e1lculo de vantagens <\/strong><\/p>\n Policiais militares e bombeiros do DF devem ficar atentos. O Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou que n\u00e3o devem ser consideradas, para efeito de c\u00e1lculo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), as parcelas referentes \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o de Natureza Especial, \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio e ao aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. No entedimento do TCDF, esses benef\u00edcios n\u00e3o devem constar dos c\u00e1lculos para a aposentadoria dos servidores militares. Quem j\u00e1 recebeu, entretanto, n\u00e3o deve se preocupar. A decis\u00e3o do tribunal dispensa a devolu\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos os valores recebidos anteriormente. Os conselheiros do TCDF explicam que a quest\u00e3o encontra-se pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que esses benef\u00edcios s\u00e3o inerentes ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e que, por isso, n\u00e3o poderiam ser pagos aos aposentados e pensionistas. A \u00edntegra da decis\u00e3o saiu publicada no Di\u00e1rio Oficial do DF de ontem e est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do tribunal, no endere\u00e7o www.tc.df.gov.br<\/a>. <\/p>\n Coluna – Maria Eug\u00eania<\/strong> <\/p>\n Jornal de Bras\u00edlia <\/strong><\/p>\n 28\/8\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9933","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9933"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9933\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}