{"id":9921,"date":"2007-08-21T10:38:02","date_gmt":"2007-08-21T13:38:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/receita-aperta-fiscalizacao-sobre-as-pessoas-fisicas\/"},"modified":"2007-08-21T10:38:02","modified_gmt":"2007-08-21T13:38:02","slug":"receita-aperta-fiscalizacao-sobre-as-pessoas-fisicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/receita-aperta-fiscalizacao-sobre-as-pessoas-fisicas\/","title":{"rendered":"Receita aperta fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as pessoas f\u00edsicas"},"content":{"rendered":"

Dobra n\u00ba de contribuintes autuados na malha fina; valor de notifica\u00e7\u00f5es sobe 317% <\/p>\n

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Devassa prev\u00ea cruzamento de gastos no cart\u00e3o com as declara\u00e7\u00f5es; meta \u00e9 fechar ano com 300 mil autuados, contra 209 mil em 2006 <\/em><\/p>\n

A Receita Federal apertou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as declara\u00e7\u00f5es de renda das pessoas f\u00edsicas, fazendo dobrar o n\u00famero de contribuintes autuados na malha fina neste ano. De janeiro a julho, 208.471 pessoas que tiveram as declara\u00e7\u00f5es retidas foram notificadas a pagar R$ 1,339 bilh\u00e3o ao fisco. O valor (imposto devido, multa e juros) \u00e9 317% superior ao registrado no mesmo per\u00edodo de 2006. <\/p>\n

A devassa na vida dos contribuintes prev\u00ea o cruzamento da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do Imposto de Renda com outros dados, como registros das operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, rendimentos de aluguel fornecidos por imobili\u00e1rias e relat\u00f3rios da CPMF repassados pelos bancos. E n\u00e3o fica restrita a 2007. Os fiscais est\u00e3o checando as informa\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos tr\u00eas anos. <\/p>\n

“Fizemos uma revis\u00e3o na metodologia da malha fina. Antes o tratamento era mais burocr\u00e1tico, e agora est\u00e1 mais simples. Estamos usando todos os par\u00e2metros de malha para uma mesma pessoa f\u00edsica. Isso \u00e9 feito em mais de um exerc\u00edcio. Pega a vida do contribuinte nos \u00faltimos dois a tr\u00eas anos”, afirmou o coordenador-geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Marcelo Fisch. <\/p>\n

As irregularidades mais freq\u00fcentes s\u00e3o omiss\u00e3o de renda, apresenta\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas indevidas e diverg\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es sobre renda de aluguel. <\/p>\n

Na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas, o alvo preferencial neste ano t\u00eam sido os donos e dirigentes de empresas. J\u00e1 foram autuados 1.230 pessoas em valores superiores a R$ 2 bilh\u00f5es. No ano passado, as notifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegaram a R$ 325 milh\u00f5es, atingindo 833 donos de empresas e executivos. <\/p>\n

300 mil autuados<\/strong><\/p>\n

A previs\u00e3o da Receita \u00e9 fechar 2007 com a autua\u00e7\u00e3o de mais de 300 mil contribuintes. Em 2006, foram 209 mil notifica\u00e7\u00f5es a partir da malha fina. Os cr\u00e9ditos gerados no ano passado somaram R$ 720 milh\u00f5es -quase metade do valor verificado s\u00f3 nos sete primeiros meses deste ano. “O le\u00e3o est\u00e1 mais atento, e n\u00e3o mais guloso”, disse o secret\u00e1rio-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza. <\/p>\n

No total, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal autuou 233.282 empresas e pessoas f\u00edsicas de janeiro a julho deste ano. Entre impostos devidos, multas e juros, ter\u00e3o de ser pagos R$ 39,996 bilh\u00f5es ao fisco. Na compara\u00e7\u00e3o com janeiro-julho de 2006, houve um crescimento de 66% no montante devido pelos sonegadores. O n\u00famero de autuados no ano passado foi menor: 122.543 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. <\/p>\n

No acumulado do ano, os brasileiros j\u00e1 pagaram R$ 282,433 bilh\u00f5es em impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais. A arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 recorde para o per\u00edodo janeiro-julho e representa um aumento, acima da infla\u00e7\u00e3o, de 10% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses de 2006. <\/p>\n

Recurso<\/strong><\/p>\n

Embora os n\u00fameros sejam expressivos, a Receita tem dificuldades para cobrar os cr\u00e9ditos gerados na autua\u00e7\u00f5es. Dos quase R$ 40 bilh\u00f5es apurados neste ano, apenas 3% foram efetivamente pagos. Outros 18% foram parcelados e 11% est\u00e3o em fase de cobran\u00e7a administrativa. J\u00e1 foram encaminhados 5% para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa. O restante dos cr\u00e9ditos foi parar na Justi\u00e7a. <\/p>\n

Entre as pessoas jur\u00eddicas, a ind\u00fastria foi o setor campe\u00e3o nas autua\u00e7\u00f5es: R$ 11,130 bilh\u00f5es, referentes a 2.908 empresas. Os subsetores que mais apresentaram problemas foram metal-mec\u00e2nica, autope\u00e7as, alimentos (incluindo bebidas e at\u00e9 cigarros) e t\u00eaxteis. No ano passado, a ind\u00fastria j\u00e1 havia se destacado por causa do elevado valor das autua\u00e7\u00f5es, de R$ 5,099 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Segundo Souza, as principais irregularidades detectadas s\u00e3o pagamento indevido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias feitas pelas empresas de forma irregular. <\/p>\n

No ranking da Receita dos maiores sonegadores, o setor financeiro -bancos, seguradoras, cooperativas de cr\u00e9dito, entidades de previd\u00eancia privada, corretoras de t\u00edtulos e valores- aparece em segundo lugar. Neste ano, em impostos, multa e juros, essas institui\u00e7\u00f5es devem R$ 9,447 bilh\u00f5es ao fisco. O valor \u00e9 229% superior ao de janeiro a julho de 2006. <\/p>\n

Consultores recomendam retificar erros <\/strong>Os contribuintes que suspeitam terem ca\u00eddo na malha fina da Receita Federal devem se antecipar ao fisco e apresentar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora caso constatem pend\u00eancias em sua declara\u00e7\u00e3o, dizem consultores. <\/p>\n

“N\u00e3o d\u00e1 mais para brincar com a Receita. Est\u00e1 sendo muito simples para o le\u00e3o cruzar todas as informa\u00e7\u00f5es. Fa\u00e7a espontaneamente a sua declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem custo algum”, afirma o consultor financeiro Reinaldo Domingos, da Confirp Consultoria. “Se houver imposto a pagar na retificadora, parcele”, acrescenta. <\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel verificar pend\u00eancias acessando o site www.receita.fazenda.gov.br<\/a> e buscando seu extrato simplificado de declara\u00e7\u00e3o. Para isso, precisar\u00e1 do n\u00famero do recibo da entrega da declara\u00e7\u00e3o. “O contribuinte tamb\u00e9m pode checar seus documentos, fazer uma revis\u00e3o t\u00e9cnica do que declarou, olhar recibos m\u00e9dicos, a declara\u00e7\u00e3o da fonte pagadora”, afirma Domingos. <\/p>\n

Ao se antecipar e retificar a declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte est\u00e1 livre de pagamento de multas se realmente houver um problema de renda n\u00e3o declarada em sua declara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

“Ap\u00f3s ser intimado pela Receita, fica bloqueada a possibilidade de fazer uma retificadora e ainda tem a multa”, diz o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio), Gilberto do Amaral. <\/p>\n

Os dois especialistas s\u00e3o un\u00e2nimes ao dizer que a efici\u00eancia da Receita Federal no cruzamento de dados n\u00e3o permite mais pequenos erros por parte do contribuinte. “\u00c0s vezes, \u00e9 um n\u00famero invertido. Ou um valor que tem uma pequena diferen\u00e7a. Basta isso para cair na malha fina”, cita Domingos. <\/p>\n

“A Receita tem se equipado e melhorado muito o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem contar que esses cruzamentos est\u00e3o cada vez mais velozes”, diz Amaral. E acrescenta que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tamb\u00e9m tem se especializado cada vez mais, evitando manobras protelat\u00f3rias por parte de empresas e contribuintes que procuram o Judici\u00e1rio para escapar das autua\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Domingos ainda recomenda que as pessoas f\u00edsicas se organizem ao longo do ano para evitar a correria de \u00faltima hora na declara\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio seguinte. “As pessoas j\u00e1 podem ir montando uma pasta para 2008 para juntar recibos, comprovantes de recebimento de aluguel e outros documentos. Isso ajuda a evitar os erros.” <\/p>\n

Amaral avalia que os casos de autua\u00e7\u00f5es na malha fina envolvem n\u00e3o s\u00f3 contribuintes que erraram ao apresentar declara\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m casos de sonega\u00e7\u00e3o. “Existe o descuido, o erro, mas existe a sonega\u00e7\u00e3o. No caso de erro, \u00e9 f\u00e1cil sanar o problema. Quando \u00e9 sonega\u00e7\u00e3o, fica mais dif\u00edcil resolver o problema, mas \u00e9 importante de qualquer forma retificar a declara\u00e7\u00e3o”, disse Amaral. <\/p>\n

Questionado se o aumento da carga tribut\u00e1ria n\u00e3o seria um incentivo para a sonega\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza, limitou-se a responder: “Eu n\u00e3o diria que isso pode ocorrer. Diria que estamos ampliando a identifica\u00e7\u00e3o desses casos [de irregularidades]”. <\/p>\n

JULIANNA SOFIA<\/strong> <\/p>\n

Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n

21\/8\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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