Funcion\u00e1rios que j\u00e1 est\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o ir\u00e3o migrar para o novo regime, diz ministro. As centrais sindicais se mobilizam para tentar parar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei do governo que cria a Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Direito Privado. A proposta encaminhada ao Congresso no in\u00edcio do m\u00eas passado prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de servidores pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), ou seja, os trabalhadores poder\u00e3o ser demitidos por inefici\u00eancia. Os representantes das centrais sindicais se reuniram ontem com o ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, para discutir o assunto. A proposta \u00e9 considerada por diversos setores um marco na moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, mas ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares para ser implementada. <\/p>\n
Mas para o secret\u00e1rio-geral da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, o projeto n\u00e3o pode passar no Congresso da maneira que est\u00e1. Segundo ele, a mat\u00e9ria precisa ser melhor discutida entre trabalhadores e os minist\u00e9rios que poder\u00e3o criar essas funda\u00e7\u00f5es. “Da forma como est\u00e1, as centrais s\u00e3o contr\u00e1rias, pois ele deixa sem amarras a quest\u00e3o do controle das funda\u00e7\u00f5es. N\u00e3o temos a garantia de que o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) ser\u00e1 preservado”, disse ele. <\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade disse aos representantes das centrais que a mat\u00e9ria ainda precisa de ajustes. Segundo informou a assessoria de imprensa de Tempor\u00e3o, a reuni\u00e3o reivindicada pelos sindicalistas deve acontecer na pr\u00f3xima semana. A assessoria informou tamb\u00e9m que o ministro garantiu aos representantes das centrais que os funcion\u00e1rios que j\u00e1 trabalham no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o ir\u00e3o migrar para o regime da CLT, somente os contratados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. <\/p>\n
Assim que passar pelo Congresso, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o deve atender primeiramente a \u00e1rea da sa\u00fade, principalmente os hospitais p\u00fablicos federais, onde as medidas de maior impacto devem ser a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e garantia de sal\u00e1rios compat\u00edveis com os da iniciativa privada aos profissionais de sa\u00fade. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o problema na \u00e1rea \u00e9 o mais evidente e precisa ser tratado com urg\u00eancia. Para a representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Bassit, o maior problema \u00e9 que h\u00e1 procedimentos licitat\u00f3rios que levar de quatro a cinco meses para serem conclu\u00eddos. Segundo a representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, somente no Rio de Janeiro de 22 mil pessoas que prestam servi\u00e7os de sa\u00fade, metade n\u00e3o faz parte do quadro de funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es. “O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem o segundo maior or\u00e7amento da Uni\u00e3o, administra o SUS, que tem problemas graves de gest\u00e3o. Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras estamos propondo maior efici\u00eancia e qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, disse M\u00e1rcia. Segundo ela, o sal\u00e1rio inicial de um m\u00e9dico concursado \u00e9 de R$ 1.800,00. <\/p>\n
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,<\/strong> disse que o governo optou pela moderniza\u00e7\u00e3o do Estado sem se preocupar com posi\u00e7\u00f5es defendidas pelo PT h\u00e1 mais de dez anos, contr\u00e1rias \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pela CLT. Ele acredita que a flexibiliza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e tamb\u00e9m nas regras para licita\u00e7\u00f5es dever\u00e3o assegurar maior efici\u00eancia e agilidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n “O projeto n\u00e3o resolve todos os problemas, mas resolve boa parte deles. Cria uma alternativa mais flex\u00edvel e adequada para modernizar a gest\u00e3o p\u00fabica \u00e9 melhorar a qualidade nos atendimentos”, disse Bernardo.<\/strong><\/p>\n Alexandra Bicca<\/strong> <\/p>\n Gazeta Mercantil <\/strong><\/p>\n 15\/8\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9902","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}