{"id":9900,"date":"2007-08-15T09:47:47","date_gmt":"2007-08-15T12:47:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/trem-da-alegria-freia-mas-nao-sai-do-trilho\/"},"modified":"2007-08-15T09:47:47","modified_gmt":"2007-08-15T12:47:47","slug":"trem-da-alegria-freia-mas-nao-sai-do-trilho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/trem-da-alegria-freia-mas-nao-sai-do-trilho\/","title":{"rendered":"“Trem da alegria” freia, mas n\u00e3o sai do trilho"},"content":{"rendered":"

De olho no trem<\/strong><\/p>\n

Governo critica propostas que efetivam servidores admitidos sem concurso, tempor\u00e1rios e requisitados e presidente da C\u00e2mara acha aprova\u00e7\u00e3o \u201cquase imposs\u00edvel\u201d. PECs, por\u00e9m, ainda podem ir a vota\u00e7\u00e3o <\/em> <\/p>\n<\/p>\n

As propostas que podem garantir um \u201ctrem da alegria\u201d no servi\u00e7o p\u00fablico, com efetiva\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios admitidos sem concurso, tempor\u00e1rios e requisitados, enfrentaram ontem resist\u00eancias na C\u00e2mara dos Deputados e no governo federal, mas n\u00e3o foram descartadas por congressistas e ainda podem entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es. Pego no contrap\u00e9, o governo reagiu com preocupa\u00e7\u00e3o. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que as conseq\u00fc\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias para a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios seriam incalcul\u00e1veis. Segundo ele, as propostas abririam um \u201chiperprecedente\u201d perigoso. <\/strong><\/p>\n

Na C\u00e2mara, o \u201ctrem\u201d balan\u00e7ou muito, mas n\u00e3o descarrilou. \u201cDif\u00edcil, muito dif\u00edcil, praticamente imposs\u00edvel\u201d, foi como o presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descreveu a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o de cada um dos projetos no plen\u00e1rio. O petista, por\u00e9m, afirmou que pelo menos a proposta de efetiva\u00e7\u00e3o dos servidores dever\u00e1 ser votada nas pr\u00f3ximas semanas. O assunto n\u00e3o chegou a ser discutido na reuni\u00e3o de l\u00edderes, que deu prefer\u00eancia a temas como a reforma pol\u00edtica e a renova\u00e7\u00e3o do prazo da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). <\/p>\n

O custo financeiro do \u201ctrem da alegria \u201c ainda n\u00e3o foi estimado. De acordo com Paulo Bernardo, \u00e9 quase imposs\u00edvel mensurar os reflexos nas folhas de pessoal porque n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es precisas sobre faixas salariais nem sobre o universo de trabalhadores envolvidos. Bernardo informou que se tratam de cerca de 260 mil pessoas, mas admitiu que o contingente pode ser bem maior do que se imagina. \u201cN\u00e3o fa\u00e7o a menor id\u00e9ia de impacto. Seria importante saber com quem est\u00e1 cuidando disso. Quanto custaria?\u201d, provocou o ministro. <\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o <\/p>\n

Porta-voz do governo para boas e m\u00e1s not\u00edcias ao funcionalismo, Paulo Bernardo atacou a Proposta de Emenda Constitucional 54, de 1999, que garante estabilidade a servidores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta admitidos sem concurso antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cEla passa ao largo de dispositivos importantes, como a quest\u00e3o do concurso p\u00fablico\u201d, completou. Para ele, n\u00e3o est\u00e1 claro como os funcion\u00e1rios poderiam ser incorporados \u00e0 burocracia. \u201cSe voc\u00ea vai transformar pessoas que n\u00e3o foram concursadas em servidores, \u00e9 importante saber se isso ser\u00e1 na forma de Regime Jur\u00eddico \u00danico, precisamos saber como ser\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou. <\/p>\n

A PEC 54 inclui um adendo do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), efetivando cerca de 200 mil servidores que prestam servi\u00e7os tempor\u00e1rios em estados e munic\u00edpios. Ele afirma ter recebido pedido dos governadores do Par\u00e1, do Acre e do Piau\u00ed para votar a emenda constitucional. A governadora do Par\u00e1, Ana J\u00falia (PT), enviou carta aos l\u00edderes do Congresso pedindo a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Esses servidores seriam efetivados e se aposentariam com todos os direitos concedidos a servidores aprovados em concurso. A PEC 2\/2003, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), efetiva servidores requisitado h\u00e1 mais de cincos anos, desde que tenham sido aprovados em concurso no \u00f3rg\u00e3o de origem. S\u00f3 na C\u00e2mara s\u00e3o 810 requisitados (leia quadro). <\/p>\n

\u201cDesrespeito\u201d <\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o dos representantes dos partidos com Chinaglia, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro (PTB-PE), criticou duramente o \u201ctrem da alegria\u201d. \u201cSeria um desrespeito ao concurso p\u00fablico. Voc\u00ea diria: \u2018Entre para uma prestadora de servi\u00e7o, fique l\u00e1 10 anos e, pela jurisprud\u00eancia formada, voc\u00ea ser\u00e1 efetivado\u2019\u201d. Questionado se algu\u00e9m teria proposto a discuss\u00e3o do tema na reuni\u00e3o, respondeu: \u201cNingu\u00e9m teve coragem\u201d. <\/p>\n

O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Onyx Lorenzoni (RS), foi lac\u00f4nico: \u201cTrem da alegria? T\u00f4 fora\u201d. Entre os maiores partidos, a posi\u00e7\u00e3o mais branda foi a do l\u00edder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). \u201cTem que votar. H\u00e1 milhares de pessoas esperando uma decis\u00e3o.\u201d Mas ele acrescentou que a lideran\u00e7a n\u00e3o firmou posi\u00e7\u00e3o quanto ao m\u00e9rito. <\/p>\n

Chinaglia afirmou que, \u201cse h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara tem que ter coragem e a responsabilidade de decidir e ser cobrada. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 para imaginar o resultado. O fato de ir para a pauta n\u00e3o garante que ser\u00e1 votado\u201d. Ele disse que recebeu requerimento de v\u00e1rios partidos, em 2006, pedindo a vota\u00e7\u00e3o da PEC que efetiva os tempor\u00e1rios. Em julho, Maur\u00edcio Rands (PT-PE) teria pedido para colocar a mat\u00e9ria em pauta. \u201cMas a mat\u00e9ria n\u00e3o est\u00e1 na pauta esta semana, naturalmente n\u00e3o \u00e9 um prioridade e n\u00e3o cabe ao presidente da C\u00e2mara se posicionar quanto a m\u00e9rito\u201d, completou. <\/p>\n

Mem\u00f3ria <\/p>\n

Tentativas em s\u00e9rie <\/p>\n

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Reportagem do Correio de outubro de 2005 revelou articula\u00e7\u00e3o para votar proposta <\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a C\u00e2mara dos Deputados tenta colocar em vota\u00e7\u00e3o a PEC que efetiva funcion\u00e1rios cedidos de um \u00f3rg\u00e3o para outro. Em outubro de 2005, quando Aldo Rebelo (PCdoB-SP) era presidente da Casa, l\u00edderes dos 12 ent\u00e3o maiores partidos assinaram um requerimento pedindo a inclus\u00e3o do tema na pauta do plen\u00e1rio. A proposta chegou a ser inclu\u00edda na pr\u00e9-pauta da C\u00e2mara na reuni\u00e3o de l\u00edderes dos partidos. <\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Ezequiel Nascimento, criticou a PEC, afirmando que a efetiva\u00e7\u00e3o traria ainda mais desgaste \u00e0 imagem da institui\u00e7\u00e3o. O Correio divulgou a tentativa no dia 6 de outubro e, no mesmo dia, Rebelo disse que a PEC n\u00e3o iria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Os l\u00edderes partid\u00e1rios afirmaram que n\u00e3o haviam apoiado o m\u00e9rito da mat\u00e9ria, mas apenas a sua vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Os l\u00edderes dos servidores requisitados ampliaram a sua mobiliza\u00e7\u00e3o e fizeram contatos com dezenas de parlamentares. Em novembro do ano passado, houve nova tentativa, depois que os representantes dos servidores cedidos conseguiram o apoio de 137 deputados para levar o tema ao plen\u00e1rio. Mas faltou conseguir a assinatura dos l\u00edderes partid\u00e1rios, uma medida que costuma sensibilizar o presidente da C\u00e2mara. O Correio revelou as articula\u00e7\u00f5es de bastidores no dia 27 de novembro do ano passado. <\/p>\n

O movimento dos requisitados voltou \u00e0 carga nas \u00faltimas semanas, na esperan\u00e7a de que a PEC 2\/2003 fosse inclu\u00edda num pacote com mais dois \u201ctrens da alegria\u201d, todos prevendo a efetiva\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos. A proposta est\u00e1 pronta para ser votada.  <\/p>\n

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O que se prop\u00f5e <\/p>\n

As duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que podem ser colocadas em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados tornam efetivos grupos distintos de servidores p\u00fablicos: <\/p>\n

PEC 54 <\/p>\n

Autoria: ex-deputado Celso Giglio (PTB-SP), com emendas de outros parlamentares <\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o: 10 de junho de 1999 <\/p>\n

Benef\u00edci\u00e1rios: servidores da administra\u00e7\u00e3o direta e de estatais que entraram no servi\u00e7o p\u00fablico nos cinco anos que antecederam a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em outubro de 1988, e n\u00e3o foram efetivados pela nova Carta, passam a ser efetivos; servidores contratados de forma tempor\u00e1ria que permaneceram trabalhando por pelo menos 10 anos <\/p>\n

N\u00fameros: h\u00e1 uma estimativa n\u00e3o oficial, de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara dos Deputados, que aponta haver cerca de 60 mil servidores na primeira situa\u00e7\u00e3o e outros cerca de 200 mil tempor\u00e1rios que se encaixariam no segundo caso PEC 2 <\/p>\n

Autoria: deputado Gonzaga <\/p>\n

Patriota (PSB-PE) <\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o: 25 de fevereiro de 2003 <\/p>\n

Benef\u00edci\u00e1rios: servidores da Uni\u00e3o, dos estados, do DF e dos munic\u00edpios que estiverem trabalhando, h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, como requisitados em \u00f3rg\u00e3os distintos daqueles em que foram admitidos poder\u00e3o optar por se tornarem funcion\u00e1rios do local onde atuam <\/p>\n

N\u00fameros: n\u00e3o h\u00e1 sequer estimativa confi\u00e1vel. Em Pernambuco, onde surgiu a id\u00e9ia do projeto, h\u00e1 503 funcion\u00e1rios requisitados s\u00f3 no TRE. No Rio Grande do Norte, s\u00e3o outros 184 <\/p>\n

Luciano Pires e L\u00facio Vaz <\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n

15\/8\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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