{"id":9894,"date":"2007-08-14T08:19:04","date_gmt":"2007-08-14T11:19:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-decide-votar-trem-da-alegria-para-mais-de-300-mil\/"},"modified":"2007-08-14T08:19:04","modified_gmt":"2007-08-14T11:19:04","slug":"camara-decide-votar-trem-da-alegria-para-mais-de-300-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-decide-votar-trem-da-alegria-para-mais-de-300-mil\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara decide votar “trem da alegria” para mais de 300 mil"},"content":{"rendered":"

Chinaglia decide p\u00f4r em pauta propostas que d\u00e3o estabilidade a servidores admitidos sem concurso antes de 1988 e a tempor\u00e1rios com mais de 10 anos no cargo. Medidas tamb\u00e9m beneficiariam requisitados<\/strong> <\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu p\u00f4r na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio um pol\u00eamico projeto que tramita h\u00e1 oito anos e pode se transformar num grande \u201ctrem da alegria\u201d beneficiando servidores n\u00e3o concursados, trabalhadores tempor\u00e1rios em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e at\u00e9 mesmo servidores requisitados. C\u00e1lculos iniciais, feitos por t\u00e9cnicos do Congresso, revelam que as medidas, se aprovadas, poder\u00e3o beneficiar um universo de pelo menos 300 mil pessoas. <\/p>\n

Chinaglia afirmou ontem que v\u00e1rios l\u00edderes est\u00e3o defendendo a inclus\u00e3o, na pauta, da Proposta de Emenda Constitucional 54, de 1999, que garante estabilidade a servidores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta admitidos sem concurso p\u00fablico antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. H\u00e1 ainda press\u00e3o para que sejam aprovados, no rastro dessa PEC 54, outras duas propostas pol\u00eamicas: a efetiva\u00e7\u00e3o de trabalhadores que t\u00eam contrato tempor\u00e1rio e que est\u00e3o h\u00e1 mais de10 anos no cargo e a pol\u00eamica PEC 2\/2003, do deputado Gonzaga Patriota, que efetiva no local de destino os requisitados de outros \u00f3rg\u00e3os. <\/p>\n

\u201cTenho a exata dimens\u00e3o de que ela tem um conte\u00fado, no m\u00ednimo, pol\u00eamico. O problema \u00e9 que a C\u00e2mara n\u00e3o pode ficar o tempo todo sem deliberar\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara. \u201cEles (os servidores e parlamentares que pressionam pela aprova\u00e7\u00e3o) est\u00e3o nos corredores h\u00e1 tr\u00eas, quatro anos e isso (n\u00e3o votar) \u00e9 at\u00e9 desumano. A C\u00e2mara tem que dar uma resposta, qualquer que seja ela\u201d, acrescentou Chinaglia. <\/p>\n

A PEC 54 d\u00e1 estabilidade aos que entraram no servi\u00e7o p\u00fablico entre cinco de outubro de 1983 e cinco de outubro de1988, quando foi promulgada a nova Constitui\u00e7\u00e3o e essa turma ficou de fora. E estende o benef\u00edcio da estabilidade aos que foram contratados por empresas estatais, at\u00e9 1991. Isso porque, como a partir de 1991 consolidou-se a exig\u00eancia de concurso p\u00fablico tamb\u00e9m para estatais, muitos procuradores t\u00eam pressionado para que esses funcion\u00e1rios sejam demitidos. <\/p>\n

Quando foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal efetivou, sem concurso p\u00fablico, todos os que estavam havia mais de cinco anos no cargo. Ficaram de fora os que entraram entre 1983 e 1988. Segundo t\u00e9cnicos que trabalharam na emenda, em 1999 estavam nessa situa\u00e7\u00e3o 120 mil funcion\u00e1rios na Uni\u00e3o, mas muitos se aposentaram e hoje o universo beneficiado gira em torno de 60 mil. <\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o <\/p>\n

No dia 10 de julho passado, a PEC 54 ganhou mais um adendo: o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou uma emenda ampliando a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico aos contratados de forma tempor\u00e1ria por prefeituras, estados e pela Uni\u00e3o. Para ter direito a ser efetivado, sem concurso p\u00fablico, a pessoa tem que estar h\u00e1 pelo menos 10 anos no cargo como tempor\u00e1rio, contados da data da promulga\u00e7\u00e3o da emenda. A estimativa \u00e9 de que estejam nessa situa\u00e7\u00e3o pelo menos 230 mil pessoas em todo pa\u00eds. <\/p>\n

Zenaldo rebate a acusa\u00e7\u00e3o de que isso seria um trem da alegria. \u201cSeria trem da alegria se fosse uma situa\u00e7\u00e3o nova. O que temos que reconhecer \u00e9 o erro de manter, sob o contrato tempor\u00e1rio, servidores por mais de 10, 15 anos\u201d, disse o deputado. O tucano explicou que s\u00f3 no Par\u00e1, seu estado natal, s\u00e3o 20 mil pessoas trabalhando h\u00e1 mais de 10 anos como tempor\u00e1rios. Em S\u00e3o Paulo seriam em torno de 120 mil. <\/p>\n

Outro lobby que tenta pegar carona na PEC 54 \u00e9 o dos requisitados. A PEC 2\/2003 est\u00e1 pronta para ser apensada \u00e0 PEC 54 assim que ela entrar em vota\u00e7\u00e3o, e permite que o servidor p\u00fablico requisitado para trabalhar em outro \u00f3rg\u00e3o opte por virar funcion\u00e1rio efetivo desse \u00f3rg\u00e3o de destino. Basta que o servidor esteja h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos consecutivos no lugar para o qual foi cedido. Essa medida pode beneficiar cerca de 20 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os. <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong> <\/p>\n

14\/8\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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