Duas emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o prestes a ser votadas pela C\u00e2mara beneficiam funcion\u00e1rios que n\u00e3o foram submetidos a concurso p\u00fablico <\/p>\n
Um grande trem da alegria est\u00e1 pronto para ser votado na C\u00e2mara. Ele pode proporcionar estabilidade a servidores que atualmente s\u00e3o pass\u00edveis de demiss\u00e3o e transformar em funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos trabalhadores tempor\u00e1rios que n\u00e3o foram submetidos a concurso p\u00fablico. Permite ainda que servidores requisitados de Estados e munic\u00edpios para trabalhar na \u00e1rea federal sejam efetivados em suas fun\u00e7\u00f5es. A estimativa \u00e9 de que, no primeiro caso, 60 mil servidores no governo federal ganhem estabilidade e, no segundo, cerca de 200 mil tempor\u00e1rios sejam beneficiados. N\u00e3o h\u00e1 c\u00e1lculo preciso quanto ao n\u00famero de requisitados de Estados e munic\u00edpios favorecidos. A proposta deve ir a vota\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n
A estimativa dos 260 mil beneficiados foi feita por t\u00e9cnicos que acompanharam a tramita\u00e7\u00e3o das duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, formato que esse trem da alegria ganhou no Legislativo. Uma das duas propostas, a de n\u00ba 54, de 1999, do ent\u00e3o deputado Celso Giglio, chegou a entrar na pauta do plen\u00e1rio no in\u00edcio do m\u00eas, mas foi retirada para dar lugar \u00e0s discuss\u00f5es da reforma pol\u00edtica. De acordo com t\u00e9cnicos, ela n\u00e3o provoca impacto nos cofres da Uni\u00e3o porque d\u00e1 estabilidade a cerca de 60 mil servidores que entraram no servi\u00e7o p\u00fablico sem concurso entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e funcion\u00e1rios de estatais que entraram at\u00e9 1991.<\/p>\n
A essa proposta, no entanto, foi adicionada emenda para dar carona aos tempor\u00e1rios e tentar levar junto os requisitados que s\u00e3o tratados especificamente na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2003, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O autor da proposta que beneficia os tempor\u00e1rios, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), argumenta que n\u00e3o haver\u00e1 aumento nos gastos p\u00fablicos porque esses trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o no exerc\u00edcio dos cargos por um per\u00edodo de, no m\u00ednimo, dez anos. Afirma tamb\u00e9m que esse grupo n\u00e3o ter\u00e1 estabilidade. ‘Esses servidores foram contratados por tempo indeterminado e, ao longo desses anos, submetidos a cursos de capacita\u00e7\u00e3o e programas de desenvolvimento’, afirmou Coutinho.<\/p>\n
OP\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A proposta de Patriota permite que o servidor da Uni\u00e3o, dos Estados ou dos munic\u00edpios que estiver cedido h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos possa optar por ser efetivado no cargo que estiver ocupando. Para se ter uma id\u00e9ia, nessa hip\u00f3tese se enquadraria, por exemplo, um funcion\u00e1rio que foi contratado por uma pequena prefeitura e foi requisitado para trabalhar na C\u00e2mara. Ele poderia optar pelo segundo emprego.<\/p>\n
Desde abril de 2006 h\u00e1 requerimento de l\u00edderes para incluir a Emenda 54 na pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio. O mais recente empenho partiu do deputado Maur\u00edcio Rands (PT-PE). Na reuni\u00e3o de l\u00edderes do dia 3 de julho, ele solicitou e recebeu alguns apoios. A proposta constou na pauta dos dias 17 de julho e 1\u00ba de agosto, sem, no entanto, chegar a ser votada.<\/p>\n
Ontem, o presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu p\u00f4r novamente o projeto em vota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o definiu data, mas deixou claro que isso ocorrer\u00e1 rapidamente.<\/p>\n
‘Tenho a exata dimens\u00e3o de seu conte\u00fado pol\u00eamico. A C\u00e2mara n\u00e3o pode ficar o tempo todo sem deliberar. Eles (servidores) est\u00e3o nos corredores de tr\u00eas a quatro anos. Isso \u00e9 at\u00e9 desumano. A C\u00e2mara tem de dar uma resposta qualquer que seja ela’, afirmou Chinaglia, referindo-se \u00e0 presen\u00e7a e \u00e0 press\u00e3o dos servidores que ser\u00e3o beneficiados com a estabilidade. A interlocutores, Chinaglia manifestou ser contr\u00e1rio aos projetos. <\/p>\n
Denise Madue\u00f1o <\/strong> <\/p>\n O Estado de S. Paulo <\/strong><\/p>\n 14\/8\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9893","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9893"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9893\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}