Ele cumpria pena em regime domiciliar por sofrer de depress\u00e3o, mas ju\u00edza federal determinou volta \u00e0 PF <\/p>\n
Depois de desfrutar por mais um per\u00edodo de pris\u00e3o domiciliar desde janeiro deste ano, o juiz Nicolau dos Santos Neto voltou a ocupar uma cela nas depend\u00eancias da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo desde a \u00faltima sexta-feira. Condenado a cumprir 26 anos e meio de pris\u00e3o em 2003, por encabe\u00e7ar um esquema que desviou R$ 169 milh\u00f5es das obras do F\u00f3rum Trabalhista de S\u00e3o Paulo, Lalau usufru\u00eda de um habeas corpus obtido junto ao Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, obtido sob o argumento de que sofria de grave depress\u00e3o. <\/p>\n
Em mais uma etapa do vaiv\u00e9m entre a pris\u00e3o regular e a pris\u00e3o domiciliar, uma nova avalia\u00e7\u00e3o conduzida pela Coordenadoria de Sa\u00fade do Sistema Penitenci\u00e1rio paulista serviu de base para que a ju\u00edza federal Paula Mantovani Avelino, da 1\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, determinasse a reclus\u00e3o. A medida havia sido solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. <\/p>\n
A nova avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de Lalau, segundo a Justi\u00e7a Federal, concluiu que o juiz n\u00e3o sofre de uma depress\u00e3o grave, mas sim de uma \u201crea\u00e7\u00e3o depressiva\u201d. O laudo apontou, por exemplo, que o simples fato de ele estar aprisionado justificaria as queixas de tristeza e des\u00e2nimo manifestadas. \u201cA an\u00e1lise acurada da avalia\u00e7\u00e3o realizada no acusado demonstra, primeiramente, na esteira do exame anterior, que n\u00e3o se trata de pessoa portadora de doen\u00e7a mental, que o incapacite para os atos da vida, e tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1, exatamente, quadro depressivo, mas sim quadro de \u2018rea\u00e7\u00e3o de ajustamento tipo depressivo\u2019\u201d, diz a decis\u00e3o apresentada pela ju\u00edza federal. <\/p>\n
Pela nova determina\u00e7\u00e3o, Lalau dever\u00e1 permanecer recluso nas instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo por per\u00edodo indeterminado, para posteriormente ser transferido para um pres\u00eddio estadual. A transi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria at\u00e9 que seja encontrada uma vaga no sistema prisional, que assegure inclusive o direito do juiz a cela especial. <\/p>\n
RECURSO <\/p>\n
Seguindo a mesma estrat\u00e9gia aplicada nas demais vezes em que Lalau teve sua reclus\u00e3o no sistema prisional pedida pela Justi\u00e7a, a assessoria jur\u00eddica do juiz pretende recorrer mais uma vez da decis\u00e3o. O advogado Ricardo Sayeg disse ter sido \u201cpego de surpresa\u201d e prometeu tomar as medidas necess\u00e1rias para reverter o parecer apresentado pela ju\u00edza. \u201cFaremos o mesmo que fizemos em vezes passadas\u201d, afirmou o advogado, que estava em Curitiba e dever\u00e1 iniciar os procedimentos assim que retornar a S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Baseado na idade avan\u00e7ada de Lalau, Sayeg disse estar \u201cmuito seguro\u201d de que conseguir\u00e1 lev\u00e1-lo de volta a pris\u00e3o domiciliar. \u201cA idade dele fala por si s\u00f3. Estamos falando de uma pessoa de quase 80 anos\u201d, afirmou o advogado. \u201cSua perman\u00eancia em casa pretende garantir uma sobrevida. No c\u00e1rcere, com essa idade, n\u00e3o se pode negar que a situa\u00e7\u00e3o dele ser\u00e1 desastrosa\u201d, completou.<\/p>\n
Ainda segundo o advogado, a equipe jur\u00eddica pretende obter, a partir do caso de Lalau, \u201cpar\u00e2metros para que ele sirva de exemplo\u201d em outros julgamentos semelhantes . <\/p>\n
Clarissa Oliveira <\/strong> <\/p>\n O Estado de S. Paulo <\/strong><\/p>\n 31\/7\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9861","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}