{"id":9850,"date":"2007-07-10T09:25:13","date_gmt":"2007-07-10T12:25:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/uniao-planeja-substituir-654-mil-terceirizados\/"},"modified":"2007-07-10T09:25:13","modified_gmt":"2007-07-10T12:25:13","slug":"uniao-planeja-substituir-654-mil-terceirizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/uniao-planeja-substituir-654-mil-terceirizados\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o planeja substituir 6,54 mil terceirizados"},"content":{"rendered":"

N\u00famero corresponde a 45% do total de servidores que ser\u00e3o contratados pelo Executivo em 2007. O Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o <\/strong>autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de 6.542 funcion\u00e1rios concursados neste ano, para substituir servidores terceirizados. O n\u00famero corresponde a 45% dos 13.986 servidores que ser\u00e3o contratados pelo executivo neste ano de 2007. <\/p>\n

No total, o governo prev\u00ea substituir cerca de 30 mil funcion\u00e1rios terceirizados por concursados at\u00e9 2010, conforme determina o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), um acordo entre o Minist\u00e9rio do Planejamento,<\/strong> o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho assinado em 2003. <\/p>\n

O Executivo possui atualmente 900 mil funcion\u00e1rios na ativa. Os servidores terceirizados correspondem a 3,3% do quadro total. O governo n\u00e3o informou o total dos gastos que ser\u00e3o gerados com as novas contrata\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

A pol\u00edtica de substitui\u00e7\u00e3o de terceirizados come\u00e7ou em 2003 e busca diminuir os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por funcion\u00e1rios efetivos qualificados. “Das vagas autorizadas pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria <\/strong>Anual para provimento em 2007, mais de 45% foram para substituir terceirizados”, disse o Secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio de Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, em entrevista divulgada ontem pelo site da Assessoria de Imprensa do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/strong><\/p>\n

No ano passado, das 21.753 contrata\u00e7\u00f5es de servidores por meio de concurso p\u00fablico, 6.363 foram para substituir tercerizados. Os Minist\u00e9rios autorizados a contratar o maior n\u00famero de funcion\u00e1rios neste ano foram o da Educa\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia Social, que v\u00e3o contratar 3.846 e 2.680 servidores respecticvamente. <\/p>\n

Foram realizados dois concursos no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia em 2005 e 2006, cada um com 1500 vagas para substituir m\u00e9dicos credenciados. Hoje o minist\u00e9rio n\u00e3o tem mais funcion\u00e1rios terceirizados em n\u00edvel m\u00e9dio, superior ou peritos, segundo a assessoria de imprensa. <\/p>\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico constatou que havia funcion\u00e1rios terceirizados desempenhando papel de funcion\u00e1rios concursados”, diz Raul Velloso. <\/p>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida pelo decreto 2.271\/97, mas somente nas atividades de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza, seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia, transportes, inform\u00e1tica, copeiragem, recep\u00e7\u00e3o, reprografia, telecomunica\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Ou seja, o governo s\u00f3 pode recorrer \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o para atividades complementares, n\u00e3o para contratar funcion\u00e1rios que exer\u00e7am a atividade fim do governo. <\/p>\n

Para Velloso, o problema \u00e9 que o aumento do gastos p\u00fablicos com pagamento pessoal est\u00e1 crescendo acima do PIB (Produto Interno Bruto). <\/p>\n

Flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei <\/p>\n

Enquanto a economia deve crescer 4,7% neste ano, segundo previs\u00e3o do Banco Central, os gastos com pagamento de funcion\u00e1rios sobem cerca de 13% ao ano. <\/p>\n

Velloso defende a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei, para que o governo possa ter mais liberadade para assinar contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no setor p\u00fablico. “Deveria ser retomada a id\u00e9ia de uma reforma administrativa que flexibilize a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica para al\u00e9m da necessidade de concurso”. <\/p>\n

Ele defende uma redistribui\u00e7\u00e3o de pessoal dos lugares onde h\u00e1 excedentes para suprir necessidades de outras \u00e1reas do governo. <\/p>\n

De acordo com a explica\u00e7\u00e3o do especialista. os custos de contrata\u00e7\u00e3o dos servidores concursados \u00e9 mais alto do que o de tercerizados, no longo prazo, por causa da estabilidade da categoria e dos gastos com aposentadoria. <\/p>\n

Rivadavia Severo<\/strong> <\/p>\n

Gazeta Mercantil <\/strong><\/p>\n

10\/7\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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