{"id":9841,"date":"2007-07-05T10:06:33","date_gmt":"2007-07-05T13:06:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/correio-braziliense-revisao-em-10-mil-aposentadorias\/"},"modified":"2007-07-05T10:06:33","modified_gmt":"2007-07-05T13:06:33","slug":"correio-braziliense-revisao-em-10-mil-aposentadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/correio-braziliense-revisao-em-10-mil-aposentadorias\/","title":{"rendered":"Correio Braziliense: Revis\u00e3o em 10 mil aposentadorias"},"content":{"rendered":"

Os benef\u00edcios por idade que foram concedidos com erro a mulheres nos \u00faltimos oito anos ser\u00e3o corrigidos e os valores retroativos pagos a partir de agosto. Governo vai desembolsar R$ 20,9 milh\u00f5es<\/em> <\/p>\n

Um erro na aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio levou ontem o governo a anunciar a revis\u00e3o do valor de 10.173 benef\u00edcios pagos a mulheres que se aposentaram por idade nos \u00faltimos oito anos. Essas benefici\u00e1rias receber\u00e3o valores retroativos e ter\u00e3o corrigido o valor da aposentadoria a partir deste m\u00eas. Num total de R$ 20,9 milh\u00f5es, os retroativos j\u00e1 come\u00e7aram a ser depositados nas contas correntes das benefici\u00e1rias. A corre\u00e7\u00e3o do valor mensal ser\u00e1 percebida no in\u00edcio de agosto, quando s\u00e3o pagos os benef\u00edcios referentes a julho. <\/p>\n

Ap\u00f3s ser questionado administrativamente por uma segurada, o governo decidiu revisar todas as 615 mil aposentadorias por idade concedidas a mulheres desde novembro de 1999, quando entrou em vigor o fator previdenci\u00e1rio, \u00edndice criado para retardar os pedidos de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Calculado com base na idade do segurado, no tempo de contribui\u00e7\u00e3o e na expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o, o fator pode reduzir (quando for inferior a 1) ou aumentar (quando for superior a 1) o valor da aposentadoria. <\/p>\n

No entanto, para as aposentadorias por idade, a aplica\u00e7\u00e3o do fator s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3ria quando ele for superior a 1. Os benef\u00edcios que est\u00e3o sendo revisados tiveram fator inferior a 1 devido ao n\u00e3o acr\u00e9scimo de cinco anos no tempo de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres (veja quadro). \u201cNosso sistema n\u00e3o estava calculando corretamente a aposentadoria por idade das mulheres\u201d, reconheceu o ministro da Previd\u00eancia, Luiz Marinho. Segundo ele, n\u00e3o houve erro no c\u00e1lculo das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Das 10,1 mil aposentadas, 35% ter\u00e3o direito a receber no m\u00e1ximo R$ 500 em retroativos. <\/p>\n

FIQUE POR DENTRO Como funciona a revis\u00e3o anunciada ontem pela Previd\u00eancia <\/p>\n

Erro <\/p>\n

At\u00e9 27 de mar\u00e7o deste ano, a aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio sobre os benef\u00edcios das mulheres que se aposentavam por idade estava sendo feita de maneira errada por n\u00e3o acrescer cinco anos ao tempo total de contribui\u00e7\u00e3o (igualando os 35 anos m\u00ednimos exigidos dos homens). Auditados <\/p>\n

Devido ao erro, o INSS verificou 615 mil aposentadorias por idade concedidas a mulheres desde 29 de novembro de 1999, quando entrou em vigor o fator previdenci\u00e1rio. Fator previdenci\u00e1rio <\/p>\n

O fator \u00e9 um \u00edndice que leva em considera\u00e7\u00e3o a idade do benefici\u00e1rio, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o. Quando \u00e9 inferior a 1, reduz o valor da aposentadoria. Quando \u00e9 maior, eleva o valor do benef\u00edcio. Revisados <\/p>\n

Como na concess\u00e3o de aposentadorias por idade, a aplica\u00e7\u00e3o do fator s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3ria quando ele \u00e9 superior a 1, poucas mulheres t\u00eam direito \u00e0 revis\u00e3o do benef\u00edcio. No total, 10.173 aposentadas t\u00eam direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e ao recebimento dos retroativos (no Distrito Federal, s\u00e3o 127). Outras 212 pens\u00f5es pagas a herdeiros de seguradas j\u00e1 falecidas est\u00e3o sendo revisadas. Valores <\/p>\n

Os retroativos variam de R$ 0,01 a R$ 20.500. No total, o governo vai pagar R$ 20,9 milh\u00f5es (os valores j\u00e1 come\u00e7aram a ser depositados). No valor do benef\u00edcio mensal, a corre\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 pouco superior a R$ 200, e entrar\u00e1 em vigor a partir da folha de julho (pagamentos feitos no in\u00edcio de agosto). Como saber <\/p>\n

Para descobrir se tem direito \u00e0 revis\u00e3o, a aposentada deve entrar em contato com a Previd\u00eancia, por meio do telefone 135. No entanto, n\u00e3o ser\u00e1 informado por telefone o quanto a aposentada tem direito a receber. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel consultar no site www.previdencia.gov.br<\/a>, no link \u201candamento de processos de revis\u00e3o\u201d. Se aparecer a mensagem \u201chouve revis\u00e3o da compet\u00eancia seis\u201d, \u00e9 porque a segurada em direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n

Marcelo Tokarski <\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n

5\/7\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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