O ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, est\u00e1 na berlinda. As a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal nas opera\u00e7\u00f5es Navalha e Xeque-mate, com a ajuda de um moderno sistema de grampo digital \u2014 o \u201cGuardi\u00e3o\u201d \u2014 deixaram em p\u00e2nico os pol\u00edticos e irritaram o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que soube no exterior de que seu irm\u00e3o Genival In\u00e1cio da Silva era um dos indiciados. Nesta entrevista ao Correio, o ministro defende com veem\u00eancia a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e recha\u00e7a qualquer suspeita de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas: \u201cO que est\u00e1 sendo investigado s\u00e3o delitos.\u201d Genro garante que avisou o presidente Lula sobre a a\u00e7\u00e3o policial, mas n\u00e3o lhe cabe controlar a PF. <\/p>\n
\u201cFiz isso rigorosamente dentro da lei porque tinha absoluta certeza, como tenho, de que o presidente Lula \u00e9 absolutamente republicano. N\u00e3o me determinou, nem sequer teve qualquer atitude de hostilidade ou estranhamento em rela\u00e7\u00e3o a isso. S\u00f3 perguntou se era com mandado judicial, e eu disse que sim. Ent\u00e3o ele falou: \u2018Que ocorra\u2019. E nem caberia ao presidente e nem a mim tomar qualquer atitude impeditiva em rela\u00e7\u00e3o a isso. Quando a Pol\u00edcia Federal age a requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e com ordem judicial, o controle do inquisit\u00f3rio \u00e9 de um outro poder, e n\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.\u201d <\/p>\n
Genro \u00e9 cauteloso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma pol\u00edtica, que segundo ele deve ser feita com urg\u00eancia, mas n\u00e3o comporta o governo como protagonista. \u201cDisse aos parlamentares que, naquilo que depender do governo para formar maioria, n\u00f3s podemos ajudar. S\u00f3 n\u00e3o vamos ser os promotores desse processo porque isso a\u00ed determinaria um acirramento no debate que poderia atrasar ainda mais\u201d, conclui. <\/p>\n
<\/p>\n
Tudo dentro da lei<\/strong><\/p>\n Diante de tantas opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal com foco em pol\u00edticos, empres\u00e1rios e advogados, o ministro da Justi\u00e7a sofre algum tipo de press\u00e3o?<\/strong> <\/p>\n A OAB normalmente reclama em cima da sua fun\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3 da legalidade. As reclama\u00e7\u00f5es do Parlamento, sim, v\u00e1rias delas, foram origin\u00e1rias dos efeitos que estavam tendo aquelas opera\u00e7\u00f5es na vida pol\u00edtica das pessoas. O que fiz quest\u00e3o de dizer aos parlamentares que vieram reclamar, e alguns deles vieram aqui no gabinete, era que n\u00e3o tinha nenhum partido, nenhuma personalidade, nenhum mandat\u00e1rio em particular sendo investigado. A Pol\u00edcia Federal, por determina\u00e7\u00e3o judicial, inicia inqu\u00e9rito em cima de constata\u00e7\u00e3o de delitos e, a partir disso, os delitos se vinculam \u00e0s pessoas. A partir desse momento, a ampla maioria dos parlamentares entendeu o que estava ocorrendo e recuou nas suas cr\u00edticas. Agora, evidentemente, pode ter algum pol\u00edtico que se ache injustamente investigado. E, a\u00ed, \u00e9 do pr\u00f3prio jogo jur\u00eddico e pol\u00edtico: s\u00f3 vamos poder saber se existe culpa ou n\u00e3o depois da senten\u00e7a. Veja, por exemplo, o caso do irm\u00e3o do presidente Lula (Genival In\u00e1cio da Silva, conhecido como Vav\u00e1). O caso dele n\u00e3o tem nada a ver com aquele inqu\u00e9rito (da Opera\u00e7\u00e3o Xeque-mate), se voc\u00ea considerar porque ele foi efetivamente ligado. Mas ele falava com pessoas que estavam sendo investigadas e, a\u00ed, evidentemente, passou tamb\u00e9m a ser. <\/p>\n \u00c9 leg\u00edtima essa demanda de pol\u00edticos reclamando na sua porta?<\/strong> <\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tem a fun\u00e7\u00e3o de Estado no equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es entre os poderes, no controle da pr\u00f3pria atividade policial, para verificar se ela est\u00e1 nos marcos da legalidade. \u00c9 natural que haja isso. O que n\u00e3o podemos \u00e9 confundir as fun\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a como se fossem fun\u00e7\u00f5es exclusivamente de governo. N\u00e3o s\u00e3o. S\u00e3o fun\u00e7\u00f5es mais de Estado do que de governo. <\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a \u00e9 sempre informado com anteced\u00eancia pela PF sobre os alvos das opera\u00e7\u00f5es ou houve uma exce\u00e7\u00e3o no caso Vav\u00e1?<\/strong> <\/p>\n Eu sempre tomo conhecimento do sentido que elas est\u00e3o tendo. As regi\u00f5es que essas opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas e a mat\u00e9ria que elas est\u00e3o tratando. Mas fa\u00e7o quest\u00e3o de n\u00e3o saber quem est\u00e1 sendo investigado, posto ou cargo das pessoas que est\u00e3o sendo investigadas porque n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vigiar isso. O que o minist\u00e9rio tem que fazer \u00e9 verificar por meio do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal se os procedimentos est\u00e3o sendo feitos dentro da lei. \u00c9 isso. No caso do Vav\u00e1, obviamente, eu informei o presidente da Rep\u00fablica a tempo, de que haveria uma investiga\u00e7\u00e3o na casa de um familiar seu. <\/p>\n N\u00e3o poderia haver preju\u00edzo para a investiga\u00e7\u00e3o policial? <\/strong><\/p>\n Fiz isso rigorosamente dentro da lei porque tinha absoluta certeza, como tenho, de que o presidente Lula \u00e9 absolutamente republicano. N\u00e3o me determinou, nem sequer teve qualquer atitude de hostilidade ou estranhamento em rela\u00e7\u00e3o a isso. S\u00f3 perguntou se era com mandato judicial, e disse que sim. Ent\u00e3o ele disse: \u201cQue ocorra\u201d. N\u00e3o poderia haver preju\u00edzo para a investiga\u00e7\u00e3o policial? E nem caberia ao presidente e nem a mim tomar qualquer atitude impeditiva em rela\u00e7\u00e3o a isso. Quando a Pol\u00edcia Federal age a requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e com ordem judicial, o controle do inquisit\u00f3rio \u00e9 de um outro poder, e n\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. <\/p>\n Existe uma defasagem entre o avan\u00e7o do aparato tecnol\u00f3gico de investiga\u00e7\u00e3o utilizado pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds? Ou o uso dessas novas tecnologias de apura\u00e7\u00e3o est\u00e1 fora de controle?<\/strong> <\/p>\n Eu acho que \u00e9 necess\u00e1ria uma permanente adapta\u00e7\u00e3o legislativa a esses novos meios tecnol\u00f3gicos. Se \u00e9 verdade que a tend\u00eancia desses meios \u00e9 virtuosa, \u00e9 positiva, esses meios tamb\u00e9m podem suscitar abusos. No momento atual, tudo que est\u00e1 parecendo \u00e9 produto de uma tecnologia avan\u00e7ada e produto de decis\u00f5es judiciais baseadas na lei. Acho que no fim desse processo, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Mas a PF tem sido alvo de queixas, acusada de vazamentos?<\/strong> <\/p>\n Enganam-se aqueles que pensam que a Pol\u00edcia Federal est\u00e1 perseguindo algu\u00e9m. Ela tem \u00e9 mais meios de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Enganam-se aqueles que pensam que o interrogat\u00f3rio no final do processo \u00e9 um atraso. \u00c9 um sinal de progresso porque a confiss\u00e3o como meio de prova \u00e9 um meio medieval de prova. A confiss\u00e3o n\u00e3o pode ser o lastro da investiga\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque normalmente ela \u00e9 extorquida, as pessoas s\u00e3o pressionadas. O fato de as pessoas serem detidas no fim de um longo processo de investiga\u00e7\u00e3o demonstra que estamos evoluindo para um patamar superior no trabalho policial e judicial. Sobre vazamentos, eu n\u00e3o recebi, at\u00e9 agora, nenhuma den\u00fancia concreta nesse sentido. Recebi alguns pedidos de sindic\u00e2ncia que estou processando investiga\u00e7\u00e3o, mas nenhuma den\u00fancia concreta. <\/p>\n Especula-se que a obten\u00e7\u00e3o de provas que extrapolam a jurisprud\u00eancia existente. O senhor v\u00ea isso com preocupa\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n Eu escuto com aten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o com preocupa\u00e7\u00e3o. Essas alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o j\u00e1 elementos de defesa que os advogados desenvolvem a partir do pr\u00f3prio inqu\u00e9rito, o que \u00e9 leg\u00edtimo. O grande elemento de defesa baseado apenas na confiss\u00e3o do r\u00e9u era a acusa\u00e7\u00e3o de que o r\u00e9u, no inqu\u00e9rito policial, ele era torturado ou sofria press\u00e3o para declarar, o que muitas vezes era verdade. Quando a confiss\u00e3o deixa de ser o meio de prova principal, e as grava\u00e7\u00f5es e a tecnologia que d\u00e3o base probat\u00f3ria, \u00e9 natural que os advogados mudem de t\u00e1tica. <\/p>\n Forma-se no Congresso um consenso de que os novos m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o da PF vieram para ficar. E que, de certa maneira, isso \u00e9 um dos fatores determinantes da necessidade de reforma pol\u00edtica. N\u00e3o seria o caso dele assumir a lideran\u00e7a em torno da quest\u00e3o?<\/strong> <\/p>\n A pol\u00edcia n\u00e3o investiga maus costumes na pol\u00edtica. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o da esfera da pol\u00edtica, dos partidos, do debate democr\u00e1tico, do refinamento, da sofistica\u00e7\u00e3o que a esfera da pol\u00edtica deve processar na democracia. O que a Pol\u00edcia Federal investiga \u00e9 delito. S\u00f3 que \u00e0s vezes parece, repito saudavelmente na imprensa, uma certa confus\u00e3o, que caberia at\u00e9 aos pr\u00f3prios pol\u00edticos diferenciarem, aquilo que \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de emenda, que pode ser feita rigorosamente dentro da lei, e dos costumes, que podem ser considerados equivocados, um mau costume pol\u00edtico porque estabelece uma rela\u00e7\u00e3o microregional, fisiol\u00f3gica de uma pol\u00edtica. Isso n\u00e3o \u00e9 crime. A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o investiga isso. \u00c0s vezes, eu leio a not\u00edcia: \u201cDeputado fulano de tal liberou mais emendas\u201d. Essa \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o tendenciosa porque n\u00e3o se separa o que \u00e9 crime do que s\u00e3o maus costumes. <\/p>\n A reforma pol\u00edtica n\u00e3o decretaria o fim disso? <\/strong><\/p>\n Se voc\u00ea tiver, por exemplo, um mecanismo de libera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio de emendas parlamentares, essas emendas poderiam ser mais vigiadas e os deputados n\u00e3o poderiam fazer press\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es para liberar suas emendas. E poderiam ser mais vigiadas porque teriam objeto determinado previamente registrado pelo governo e pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. O governo n\u00e3o apresentou um projeto de reforma pol\u00edtica porque tinha uma proposta j\u00e1 tramitando, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).O que o governo fez foi levar aos parlamentares a proposta do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, a proposta da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e estudo feito pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a na \u00e9poca do ministro M\u00e1rcio (Thomaz Bastos), para ajudar no debate. Mas o governo n\u00e3o est\u00e1 ele propondo diretamente porque achamos que isso a\u00ed s\u00f3 iria atrasar ainda mais a reforma, se ela vier. <\/p>\n <\/p>\n Convoca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, ser\u00e1 convocado \u00e0 C\u00e2mara pelo l\u00edder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), para falar da den\u00fancia de que o amigo e compadre do presidente Lula, Dario Morelli Filho, teria sido alertado sobre o monitoramento dos envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Xeque-Mate. O requerimento precisa ser aprovado no Congresso. Pannunzio afirma que a hip\u00f3tese de vazamento \u00e9 refor\u00e7ada na grava\u00e7\u00e3o <\/p>\n em que Morelli<\/p>\n avisou ao suposto chefe da quadrilha, o ex-deputado paranaense Nilton C\u00e9zar Servo, para que ele tomasse cuidados com os telefonemas. \u201cSe o ministro tiver explica\u00e7\u00f5es, \u00f3timo. Sen\u00e3o, teremos de investigar at\u00e9 com uma CPI.\u201d Para o deputado, os brasileiros s\u00e3o obrigados a acompanhar o epis\u00f3dio \u201ccom uma certa perplexidade\u201d, diante das fortes suspeitas de que o trabalho da PF teria sido prejudicado por algu\u00e9m do governo. Ele tamb\u00e9m acha estranho que a liga\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o do presidente Lula com a quadrilha tenha mais destaque do que a atua\u00e7\u00e3o de Morelli. <\/p>\n Luiz Carlos Azedo e Marcelo Rocha<\/p>\n Da equipe do Correio<\/p>\n Foto: Joedson Alves \/ Especial para o CB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[53,17],"tags":[],"class_list":["post-9733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-juridicas","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12777,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9733\/revisions\/12777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}