Petista diz que pasta \u2018jamais\u2019 se submeter\u00e1 a interesse partid\u00e1rio e quer uma For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a refor\u00e7ada <\/p>\n
O novo ministro da Justi\u00e7a, Tarso Genro, que assume hoje, defendeu o fortalecimento da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de forma que ela se assemelhe \u00e0 guarda nacional americana. Para ele, as For\u00e7as Armadas s\u00f3 devem entrar no combate ao crime em casos excepcionais. Na sua gest\u00e3o, a For\u00e7a ganhar\u00e1 um grupo central operacional est\u00e1vel e um sistema de aquartelamento de prontid\u00e3o para que possa ser mobilizada com rapidez quando solicitada pelos Estados. <\/p>\n
Em entrevista ao Estado, Tarso disse n\u00e3o ver incompatibilidade entre sua condi\u00e7\u00e3o de militante do PT e a fun\u00e7\u00e3o de ministro. Afirmou que n\u00e3o se desfiliar\u00e1 do partido, ao qual disse ter orgulho de pertencer, mas se manter\u00e1 distante das pol\u00eamicas partid\u00e1rias. Garantiu tamb\u00e9m que, sob sua gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio \u201cjamais\u2019 se tornar\u00e1 partid\u00e1rio, pois \u201cseria a desmoraliza\u00e7\u00e3o completa\u201d da pasta. O ministro admitiu que pode haver revis\u00f5es nos processos de anistia a pessoas que perderam seus cargos durante o regime militar, porque ele entende que podem ter ocorrido abusos. <\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal, por sua vez, continuar\u00e1 realizando megaopera\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado, mas Tarso vai conversar com a OAB e outras entidades que se queixam de abusos para adotar mudan\u00e7as na forma de atua\u00e7\u00e3o.A seguir, os principais trechos da entrevista:H\u00e1 muitas cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. H\u00e1 mudan\u00e7a prevista?<\/p>\n
A Frente \u00e9 um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio. Ela tem de ser aperfei\u00e7oada, tem de ser requalificada, tem de ter um grupo central est\u00e1vel, com um aquartelamento, uma prontid\u00e3o para intervir quando os governadores necessitarem. Ela tem de ser algo nos moldes daquilo que \u00e9 a guarda nacional americana, sem interferir em quaisquer das fun\u00e7\u00f5es constitucionais das For\u00e7as Armadas. Ou seja, ser uma for\u00e7a de natureza policial, preventiva, repressiva, com alto grau de operacionalidade. N\u00e3o creio que a For\u00e7a de Seguran\u00e7a P\u00fablica seja um problema. Acho que ela \u00e9 uma grande conquista, que tem de ser aperfei\u00e7oada.O sr. pretende trocar o diretor e alterar a forma de atua\u00e7\u00e3o da PF, acusada de ser parcial e instrumentalizada pelo PT?<\/p>\n
Pretendo aproveitar a colabora\u00e7\u00e3o do delegado Paulo Lacerda por pelo menos mais tr\u00eas meses. Nesse per\u00edodo vamos amadurecer o nome do substituto. Posso dizer que as caracter\u00edsticas do pr\u00f3ximo nome ser\u00e3o: o mesmo grau de isen\u00e7\u00e3o, republicanismo e independ\u00eancia com que ele se comportou em rela\u00e7\u00e3o ao governo. Considero a acusa\u00e7\u00e3o de uso pol\u00edtico da PF um absurdo, uma irresponsabilidade e uma ofensa. A PF investigou quem deveria, sem nenhum tipo de conten\u00e7\u00e3o. Provavelmente, o grande n\u00famero de atingidos na \u00e1rea pol\u00edtica seja do PT. A PF agiu sempre de maneira independente. Processou e investigou pol\u00edticos de todos os partidos. Muitos inclusive do PT.<\/p>\n
Mas o sr. vai mudar o formato das opera\u00e7\u00f5es diante das queixas contra abusos e pirotecnia, de entidades como a OAB?<\/p>\n
Vamos conversar com a OAB e evidentemente com a PF. Uma coisa \u00e9 o que acontece efetivamente. Outra – o que nem sempre reproduz o que acontece – s\u00e3o as queixas de pessoas, \u00f3rg\u00e3os ou empresas investigadas. Provavelmente todos t\u00eam raz\u00e3o. Todo \u00f3rg\u00e3o policial comete excessos. Mas a PF vem cometendo cada vez menos, vem se tornando cada vez mais uma pol\u00edcia de alto n\u00edvel. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma dessas quest\u00f5es que n\u00e3o possa ser conversada, para ver se \u00e9 necess\u00e1rio mudar ou n\u00e3o. <\/p>\n
Os sr. vai manter prioridades como o combate ao crime organizado ou acrescentar\u00e1 novas?<\/p>\n
Se eu tivesse de dar um programa de trabalho geral, diria o seguinte: vamos continuar atuando na efici\u00eancia e na expans\u00e3o da PF. Uma profunda rela\u00e7\u00e3o com os Estados, na sua qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, institucional. Mas n\u00f3s queremos agregar um novo componente, que n\u00e3o se contrap\u00f5e ao outro. \u00c9 a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a com as pol\u00edticas sociais. Para que as pol\u00edticas de seguran\u00e7a sejam tamb\u00e9m um apoio \u00e0s pol\u00edticas sociais do governo, de inclus\u00e3o social, educacional e de emprego, da maneira que Estados e munic\u00edpios acharem mais adequado e com um foco o grande nos adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n
O sr. pretende rever as anistias concedidas com valores abusivos?<\/p>\n
Acho que efetivamente existe, em rela\u00e7\u00e3o ao processo de anistia, pessoas que eventualmente possam tentar abusar da legisla\u00e7\u00e3o. Isso a\u00ed tem de ser verificado e corrigido. Mas a ess\u00eancia da lei tem de ser mantida, que \u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica que o Estado d\u00e1 para o reconhecimento dos descumprimentos que o Estado teve das suas pr\u00f3prias limita\u00e7\u00f5es legais. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos examinar, sim, o andamento dos processos de anistia. Queremos que eles sejam mais r\u00e1pidos e mais justos. O trabalho que foi feito at\u00e9 agora foi muito bem feito. Se tem reparos – e \u00e9 claro que deve ter, todo trabalho p\u00fablico tem reparos -, vamos trabalhar nesse sentido. <\/p>\n
O sr. vai continuar ajudando na reforma pol\u00edtica?<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vai colaborar com a discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica enquanto o presidente outorgar mandato para isso. Vai se juntar ao Minist\u00e9rio da Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e vai participar de debates e elabora\u00e7\u00f5es, di\u00e1logos e negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso, lideran\u00e7a dos partidos, com a OAB, para que possamos pelo menos cumprir uma pauta m\u00ednima na reforma pol\u00edtica em cima dos tr\u00eas pontos j\u00e1 considerados priorit\u00e1rios: fidelidade partid\u00e1ria, vota\u00e7\u00e3o em lista e financiamento p\u00fablico de campanhas.<\/p>\n
O sr. n\u00e3o v\u00ea incompatibilidade na op\u00e7\u00e3o de um pol\u00edtico militante para um minist\u00e9rio de perfil essencialmente t\u00e9cnico?<\/p>\n
Todos os ministros da Justi\u00e7a do Brasil foram pol\u00edticos ou passaram a ser quando entraram l\u00e1. \u00c9 imposs\u00edvel exercer um cargo ministerial sem ter convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, vis\u00e3o pol\u00edtica e vis\u00e3o de Estado. A vis\u00e3o de Estado \u00e9 sempre inspirada pela pol\u00edtica. Portanto, essa vis\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o eu tomo como uma colabora\u00e7\u00e3o preventiva, no sentido de que possa haver algum tipo de temor de que o minist\u00e9rio se torne partid\u00e1rio. Pol\u00edtico ele \u00e9, sempre foi e sempre ser\u00e1. Partid\u00e1rio, ele jamais se tornar\u00e1 sob a minha gest\u00e3o. Seria desmoralizar completamente um dos minist\u00e9rios mais importantes do Pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 nenhum precedente na minha vida p\u00fablica que me vincule a limita\u00e7\u00f5es de natureza partid\u00e1ria no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Vou continuar participando dos debates internos do meu partido, sou um homem de partido, me orgulho disso.<\/p>\n
O sr. n\u00e3o vai se desligar do PT?<\/p>\n
Absolutamente, vou exercer minha fun\u00e7\u00e3o de ministro da Justi\u00e7a com muito orgulho de ser petista. Agora, esse exerc\u00edcio ser\u00e1 republicano, n\u00e3o subordinado n\u00e3o s\u00f3 ao partido, como tamb\u00e9m a qualquer outro partido. Algumas cr\u00edticas que fazem \u00e0 partidariza\u00e7\u00e3o nas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na verdade escondem o seguinte: fa\u00e7am o jogo do meu partido. O ministro n\u00e3o pode fazer o jogo de nenhum partido. Ele tem que fazer o jogo da Constitui\u00e7\u00e3o, do projeto do governo e da defesa do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
E os celulares nos pres\u00eddios?<\/p>\n
Voc\u00eas est\u00e3o falando dos pres\u00eddios estaduais. Nos pres\u00eddios federais existe um controle muito rigoroso, de alt\u00edssimo n\u00edvel tecnol\u00f3gico. Do ponto de vista legal, as autoridades estaduais t\u00eam todas as condi\u00e7\u00f5es de vedar a entrada de celulares nos pres\u00eddios, tomar medidas preventivas. Por que n\u00e3o fazem? N\u00e3o \u00e9 culpa dos governadores atuais. Trata-se de um processo de deforma\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
Como \u00e9 que dentro do pres\u00eddio as quadrilhas conseguem administrar uma ind\u00fastria criminosa?<\/p>\n
Essa \u00e9 menos uma quest\u00e3o de normas legais, que podem ser renovadas ou recriadas, desde que n\u00e3o haja restri\u00e7\u00f5es constitucionais. Trata-se de aparelhamento t\u00e9cnico dos pres\u00eddios, de qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal e de meios tecnol\u00f3gicos para obstruir o funcionamento desses aparelhos. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o isolada.<\/p>\n
Quem \u00e9:<\/p>\n
Tarso Genro <\/p>\n
O novo ministro da Justi\u00e7a tem 60 anos e \u00e9 bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (RS) Desde a primeira elei\u00e7\u00e3o de Lula, foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, titular do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e presidente do PT <\/p>\n
Vannildo Mendes e T\u00e2nia Monteiro<\/strong> <\/p>\n O Estado de S. Paulo <\/strong><\/p>\n 16\/3\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9576\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}