Diagn\u00f3stico \u00e9 que a queda das taxas de juros eleva muito o peso da contribui\u00e7\u00e3o sobre as aplica\u00e7\u00f5es financeiras <\/p>\n
O governo ter\u00e1 de enfrentar, em algum momento, de prefer\u00eancia no pr\u00f3ximo ano, o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). A queda na al\u00edquota, hoje de 0,38% incidente sobre a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, ser\u00e1 necess\u00e1ria para restabelecer o equil\u00edbrio entre a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros. O diagn\u00f3stico da \u00e1rea econ\u00f4mica, compartilhado por economistas do mercado, \u00e9 de que quanto menores os juros, maior o peso da CPMF sobre os dep\u00f3sitos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras. <\/p>\n
Os estudos que o Minist\u00e9rio da Fazenda vem realizando sobre o impacto da queda dos juros na chamada ind\u00fastria banc\u00e1ria produziu seu primeiro resultado na semana passada, com a mudan\u00e7a na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da Taxa Referencial (TR). A taxa foi modificada para tamb\u00e9m compatibilizar sua incid\u00eancia na corre\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos em caderneta de poupan\u00e7a com o movimento de queda dos juros. Nesse caso espec\u00edfico, a medida impedir\u00e1 uma concorr\u00eancia predat\u00f3ria entre as diversas modalidades de aplica\u00e7\u00f5es financeiras – incluindo a op\u00e7\u00e3o por t\u00edtulos do Tesouro – e as cadernetas de poupan\u00e7a. Sem a altera\u00e7\u00e3o, os dep\u00f3sitos em poupan\u00e7a seriam corrigidos em porcentual maior do que aqueles incidentes sobre as aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
A dificuldade de a equipe econ\u00f4mica promover o debate em torno da CPMF, neste momento, est\u00e1 relacionado \u00e0 impossibilidade de abrir m\u00e3o de parte dos recursos. Afinal, a contribui\u00e7\u00e3o gera uma receita anual de R$ 32 bilh\u00f5es. Caso se defina uma queda da al\u00edquota para 0,08%, como sugerem os t\u00e9cnicos, a perda de receita poderia chegar a R$ 20 bilh\u00f5es. <\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica avalia, no entanto, que essa discuss\u00e3o ter\u00e1 de acontecer em algum momento, porque o peso da CPMF nas opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias est\u00e1 aumentando \u201ctremendamente\u201d com o cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o baixa e queda dos juros. \u201cA redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota deve acontecer em algum momento. A CPMF, quando a infla\u00e7\u00e3o estava em n\u00edveis elevados, n\u00e3o pesava tanto sobre os rendimentos. Mas agora tem um peso expressivo\u201d, reconheceu um ministro. <\/p>\n
A quest\u00e3o, portanto, \u00e9 apenas de tempo. O temor do governo \u00e9 ser atropelado por essa discuss\u00e3o no Congresso, quando os parlamentares estar\u00e3o votando a proposta de prorroga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da CPMF com a al\u00edquota de 0,38%, ainda este ano. A contribui\u00e7\u00e3o perde validade em dezembro, mas o governo ir\u00e1 sugerir a continuidade da cobran\u00e7a exatamente porque n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dos R$ 32 bilh\u00f5es que entram no caixa. <\/p>\n
O ex-ministro da Fazenda Mailson da N\u00f3brega acha que o governo n\u00e3o pode fugir dessa discuss\u00e3o. \u201c\u00c0 medida que a taxa de juros vai caindo, fica evidente a perversidade que \u00e9 a CPMF. Imagine o peso da CPMF numa economia como o Jap\u00e3o onde a taxa de juros \u00e9 de 0,5%ao ano.\u201d<\/p>\n
A possibilidade de reduzir gradativamente a al\u00edquota da CPMF foi considerada durante a elabora\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), mas foi rejeitada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A sugest\u00e3o partiu do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e contou com o apoio do secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, J\u00falio S\u00e9rgio Gomes de Almeida. Ambos, no entanto, se renderam aos argumentos de Mantega a respeito do risco de forte perda de arrecada\u00e7\u00e3o, que seria agravada porque o governo j\u00e1 concordara com a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas de desonera\u00e7\u00e3o de impostos. <\/p>\n
O fato \u00e9 que os t\u00e9cnicos voltam a bater na mesma tecla. O governo, segundo eles, n\u00e3o pode fugir ao debate. Mesmo a cria\u00e7\u00e3o da conta-investimento, que isenta de CPMF as transfer\u00eancias de recursos de uma aplica\u00e7\u00e3o para outra, n\u00e3o elimina a perda de rendimentos no mercado financeiro. A redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota, de acordo com os estudos t\u00e9cnicos, poderia ter in\u00edcio a partir de 2008 para atingir o n\u00edvel de 0,08% em um per\u00edodo a ser definido pelo governo. A estrat\u00e9gia, portanto, permitiria uma previsibilidade na perda de receita at\u00e9 que a CPMF pudesse se tornar, apenas, um mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cPoderia ser feito um pacto com a sociedade\u201d, argumenta uma fonte do governo<\/p>\n
Um dos caminhos poderia ser, inclusive, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o a apresentada no ano passado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. Ele sugere uma queda gradual da al\u00edquota da CPMF, do \u00edndice atual de 0,38% para 0,08%, quando a contribui\u00e7\u00e3o se tornaria permanente. <\/p>\n
Adriana Fernandes e Renata Ver\u00edssimo<\/strong> <\/p>\n O Estado de S. Paulo <\/strong><\/p>\n 12\/3\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9546","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9546\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}