{"id":9519,"date":"2007-03-06T09:52:09","date_gmt":"2007-03-06T12:52:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/devassa-no-brasiliense\/"},"modified":"2007-03-06T09:52:09","modified_gmt":"2007-03-06T12:52:09","slug":"devassa-no-brasiliense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/devassa-no-brasiliense\/","title":{"rendered":"Devassa no Brasiliense"},"content":{"rendered":"

Agentes da Pol\u00edcia Federal recolhem, no Serej\u00e3o e na administra\u00e7\u00e3o do clube, diversos documentos que podem comprovar sonega\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social <\/em> <\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal recolheu 20 sacos com documentos trabalhistas: material data da cria\u00e7\u00e3o do Brasiliense, em 2000 <\/em> <\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter disputado ontem nenhuma partida pelas duas competi\u00e7\u00f5es de que participa \u2014 Copa do Brasil e Campeonato Candango \u2014, o Brasiliense foi destaque novamente na m\u00eddia brasileira. Desta vez, no notici\u00e1rio policial. A Pol\u00edcia Federal e auditores do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social fizeram uma devassa na administra\u00e7\u00e3o do clube. A opera\u00e7\u00e3o cumpriu dois mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pela 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, que recebeu den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de que os dirigentes impediram a Previd\u00eancia de ter acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o. O time do Distrito Federal est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o desde o ano passado. <\/p>\n

As buscas foram realizadas simultaneamente no Est\u00e1dio Serej\u00e3o, em Taguatinga, e no escrit\u00f3rio onde funciona a administra\u00e7\u00e3o do clube, na Ch\u00e1cara 52 da QI 15 do Lago Sul. Nesse \u00faltimo endere\u00e7o, os agentes recolheram 20 sacos com documentos. No meio da papelada, havia at\u00e9 carteira de trabalho dos jogadores e c\u00f3pias de contrato deles com o Brasiliense. O material apreendido compreende desde o per\u00edodo da cria\u00e7\u00e3o do clube, em agosto de 2000, at\u00e9 hoje e foi levado para a Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Previdenci\u00e1rios (Deleprev) da PF, onde ser\u00e1 analisado. Ele servir\u00e1 de prova para o inqu\u00e9rito policial que investiga as den\u00fancias de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria, sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o social e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos. <\/p>\n

O clube n\u00e3o estaria repassando o valor real devido \u00e0 Previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, os dirigentes estariam adulterando o valor de contratos de jogadores nas carteiras de trabalho. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recebeu den\u00fancias de que os sal\u00e1rios depositados na conta banc\u00e1ria dos atletas n\u00e3o correspondem aos que constam na CTPS. \u201cIsso atrapalha a vida deles na hora da aposentadoria\u201d, afirma o delegado da Deleprev, Carlos C\u00e9sar Pereira de Melo, que n\u00e3o quis citar nomes. Ele ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para concluir as investiga\u00e7\u00f5es. Mas avisa: \u201cSe for necess\u00e1rio, pe\u00e7o mais um m\u00eas\u201d. <\/p>\n

C\u00e9sar evitou falar de uma poss\u00edvel pris\u00e3o aos dirigentes do Brasiliense, entre eles o ex-senador Luiz Estev\u00e3o. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o soube precisar o tamanho do rombo causado \u00e0 Previd\u00eancia, por causa da sonega\u00e7\u00e3o. \u201cA responsabilidade dos crimes pode ser tanto de quem tem autoridade contratual quanto daquele que efetivamente administra a empresa\u201d, esquivou-se. <\/p>\n

No ano passado, o ex-senador n\u00e3o foi sol\u00edcito com a Justi\u00e7a. Na decis\u00e3o que determinou a busca e apreens\u00e3o dos documentos, o juiz substituto da 12\u00aa Vara, Jos\u00e9 Airton de Aguiar Portela, atesta a falta de compromisso com a Previd\u00eancia. \u201cVerifico que o comportamento do contribuinte (Brasiliense) em dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, com inten\u00e7\u00e3o clara de ocultar pap\u00e9is, revela fortes ind\u00edcios de pr\u00e1tica de crime tribut\u00e1rio, fato que, por si s\u00f3, autoriza a medida de exce\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n

Por pouco, a caravana oficial composta por 10 carros da Pol\u00edcia Federal e tr\u00eas ve\u00edculos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia n\u00e3o esbarrou com o Mercedes Benz C-180 do presidente de honra do Brasiliense, Luiz Estev\u00e3o, na QI 15 do Lago Sul. Aparentando calma, Estev\u00e3o parou o carro e conversou com a imprensa. Ele rebateu as acusa\u00e7\u00f5es com humor e uma pitada de ironia. \u201cQuem acompanha futebol sabe que o Brasiliense sagrou-se vencedor de todas as a\u00e7\u00f5es movidas por jogadores, que tentaram dizer que o clube n\u00e3o cumpria com suas obriga\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o nos traz nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n

Ary Filgueira <\/p>\n

Da equipe do Correio <\/p>\n

Foto: Marcelo Ferreira\/CB<\/p>\n

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Luiz Estev\u00e3o nega intima\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da entrevista coletiva, a dire\u00e7\u00e3o do Brasiliense distribuiu nota contestando as apreens\u00f5es de ontem. O documento, com assinatura ileg\u00edvel, diz que em nenhum momento a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social foi \u00e0 sede do clube para intimar os dirigentes sobre as irregularidades. <\/p>\n

No entanto, conforme relato dos oficiais de Justi\u00e7a que tentaram entregar as intima\u00e7\u00f5es, o cartola sempre usou de artif\u00edcios para n\u00e3o receb\u00ea-los. Luiz Estev\u00e3o escondeu-se, inclusive, no est\u00e1dio Serej\u00e3o. Em outra ocasi\u00e3o, proibiu a entrada desses profissionais na tribuna de honra do est\u00e1dio e assim ocorreu sucessivas vezes, conforme consta do processo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de 2002. <\/p>\n

Diante de todos esses fatos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico considerou \u201cconduta criminosa\u201d, agravada pelo fato de o Brasiliense ter deixado de informar mensalmente ao INSS dados relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Em 24 meses \u2014 entre setembro de 2000 e abril de 2002 \u2014 tais informa\u00e7\u00f5es foram liberadas em apenas cinco meses. <\/p>\n

Conforme o processo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre setembro de 2000 e setembro de 2002, o recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do Brasiliense ocorreu apenas uma vez, \u201cno valor de R$ 3.500\u201d. Isso foi poss\u00edvel porque 15 auditores do INSS acompanharam o fechamento do border\u00f4 do jogo em que o clube empatou com o Corinthians, na final da Copa do Brasil daquele ano. <\/p>\n

Na entrevista de ontem, Luiz Estev\u00e3o declarou que o Brasiliense venceu todos os processos trabalhistas movidos por jogadores e funcion\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 o que consta do processo do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cO Brasiliense possu\u00eda 30 empregados que recebiam remunera\u00e7\u00f5es, ocultadas ao INSS, para que o clube pudesse sonegar as contribui\u00e7\u00f5es impunemente.” E em v\u00e1rios processos o juiz condenou a dire\u00e7\u00e3o do Brasiliense a, inclusive, assinar a Carteira de Trabalho, ato elementar nas rela\u00e7\u00f5es entre empregador e empregado, e que n\u00e3o eram praticadas por Luiz Estev\u00e3o. <\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00f5es do Departamento da Secretaria de Receita Previdenci\u00e1ria em 20 clubes da S\u00e9rie A, 20 clubes da S\u00e9rie B e federa\u00e7\u00f5es de futebol resultaram em autua\u00e7\u00f5es de R$ 71 milh\u00f5es, em 2005, e R$ 60 milh\u00f5es em 2006. Segundo a assessoria de Imprensa do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, as contribui\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas do quarto trimestre de 2006 cresceram 155% nos clubes e 44% nas federa\u00e7\u00f5es, comparativas com o mesmo per\u00edodo de 2005. <\/p>\n

Jos\u00e9 Cruz <\/p>\n

Da equipe do Correio <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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