“N\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gica contra viol\u00eancia”, diz ministro <\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras de deixar o cargo, o ministro da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos, acredita que, apesar da “grande trag\u00e9dia” que matou Jo\u00e3o H\u00e9lio, 6, –arrastado e morto pelas ruas do Rio– as a\u00e7\u00f5es do governo federal na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e3o no caminho certo. Para ele, o governo deve seguir esse caminho, “sem solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica, sem achar que, mudando a lei, muda-se a realidade”. Em entrevista \u00e0 Folha<\/strong>, por telefone, o ministro disse que as a\u00e7\u00f5es pela seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o um “processo” e transcendem o campo da repress\u00e3o. <\/p>\n FOLHA – Que balan\u00e7o o sr. faz sobre a atua\u00e7\u00e3o do governo Lula na seguran\u00e7a p\u00fablica? M\u00c1RCIO THOMAZ BASTOS –<\/strong> O que fizemos, desde o come\u00e7o, foi investir na constru\u00e7\u00e3o de ferramentas: um Poder Judici\u00e1rio mais eficiente; o sistema penitenci\u00e1rio federal, que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o; o SUSP (Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica); e a Pol\u00edcia Federal, que tem sido um forte instrumento no combate ao crime organizado. <\/p>\n FOLHA – Por que ainda acontecem epis\u00f3dios como o de Jo\u00e3o H\u00e9lio? BASTOS –<\/strong> Esse caso \u00e9 uma trag\u00e9dia t\u00e3o grande que n\u00e3o adianta nem falar. As palavras n\u00e3o funcionam numa trag\u00e9dia como essa. S\u00e3o v\u00e3s e n\u00e3o comovem. Sem d\u00favida \u00e9 um caso que merece a solidariedade de toda a sociedade. Quanto ao governo, estamos agindo, com todas as dificuldades, com todas as car\u00eancias de sempre. O governo hoje tem instrumentos para responder [\u00e0 criminalidade], mas isso \u00e9 um processo. Temos que intensificar [as a\u00e7\u00f5es] e continuar neste caminho, sem solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica, sem achar que, mudando a lei, muda-se a realidade. N\u00e3o adianta condenar um sujeito a 40 anos de cadeia se o processo demora oito para ser julgado. Temos quatro projetos apoiados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara que s\u00e3o fundamentais: reforma do j\u00fari, dos ritos ordin\u00e1rio e sum\u00e1rio no processo penal e aumento do poder em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas cautelares. <\/p>\n FOLHA – Ao que parece, as “ferramentas” ainda n\u00e3o mostraram efici\u00eancia. BASTOS –<\/strong> Para trazer essa viol\u00eancia a n\u00edveis suport\u00e1veis, o que se tem que fazer \u00e9 desenvolver o pa\u00eds fora da repress\u00e3o, criar emprego e investir maci\u00e7amente em educa\u00e7\u00e3o. Isso o governo est\u00e1 fazendo. <\/p>\n FOLHA – O sr. acha que sua gest\u00e3o foi eficiente no combate \u00e0 viol\u00eancia? BASTOS –<\/strong> As coisas est\u00e3o sendo feitas da maneira que devem, ou seja, construindo institui\u00e7\u00f5es, sem pensar que, construindo leis, voc\u00ea muda a realidade. Toda vez que acontece uma trag\u00e9dia como essa, pensa-se em aumentar as penas, mas n\u00e3o se pensa em aplicar as penas. \u00c9 preciso simplificar o processo penal, de modo que as penas sejam aplicadas. Um processo de j\u00fari hoje no Brasil leva tr\u00eas, cinco, dez anos. <\/p>\n FOLHA – \u00c9 o que deve acontecer com o caso de Jo\u00e3o H\u00e9lio? BASTOS –<\/strong> Exatamente. <\/p>\n FOLHA – Qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as nas penas para crimes hediondos aprovadas pela C\u00e2mara? BASTOS –<\/strong> Aumentar pena, de uma maneira geral, eu acho que n\u00e3o resolve. Em um caso ou outro, voc\u00ea pode mexer. O minist\u00e9rio apresentou projetos de endurecimento, entre eles esse para crimes hediondos. Apresentamos projeto de endurecimento para o Regime Disciplinar Diferenciado, [no qual o preso fica isolado]. Mas o fundamental era ter cadeias de seguran\u00e7a m\u00e1xima. <\/p>\n ANDR\u00c9A MICHAEL<\/strong> <\/p>\n da Folha de S.Paulo<\/strong>, em Bras\u00edlia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9497","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9497\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}