{"id":9496,"date":"2007-02-23T09:35:56","date_gmt":"2007-02-23T11:35:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/gratificacao-turbinada-em-marco\/"},"modified":"2007-02-23T09:35:56","modified_gmt":"2007-02-23T11:35:56","slug":"gratificacao-turbinada-em-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/gratificacao-turbinada-em-marco\/","title":{"rendered":"Gratifica\u00e7\u00e3o turbinada em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Ponto do Servidor – <\/strong><\/p>\n

Servidores do INSS aguardam com muita expectativa o envio, por parte da Casa Civil, de medida provis\u00f3ria ao Congresso Nacional que reajusta os valores da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Seguro Social (GDASS) em at\u00e9 330%, a partir de mar\u00e7o (para sal\u00e1rios pagos em abril). A nova tabela faz parte de acordo firmado entre os servidores e o Minist\u00e9rio do Planejamento. A proposta inicial previa o reajuste gradual: mar\u00e7o deste ano e mar\u00e7o de 2008. Mas uma altera\u00e7\u00e3o estabeleceu a incid\u00eancia imediata da al\u00edquota de 80% no c\u00e1lculo da gratifica\u00e7\u00e3o. Para se ter uma id\u00e9ia de quanto isso significa, para um servidor n\u00edvel superior, classe S, a GDASS vai passar de R$ 459 para R$ 1,2 mil. No n\u00edvel intermedi\u00e1rio, de R$ 210 para R$ 905 (classe S). No n\u00edvel administrativo, a gratifica\u00e7\u00e3o vai passar de R$ 150 para at\u00e9 R$ 340 (classe S). Para bancar a despesa, o Minist\u00e9rio do Planejamento j\u00e1 reservou no Or\u00e7amento deste ano R$ 367 milh\u00f5es. Al\u00e9m do reajuste, o valor da GDASS deixar\u00e1 de ser \u00fanico por n\u00edvel de escolaridade. Cada n\u00edvel ser\u00e1 dividido em quatro classes (A, B, C e S), e cada uma ter\u00e1 um valor para o adicional. A nova tabela beneficia 88 mil servidores da ativa. J\u00e1 os aposentados v\u00e3o receber um acr\u00e9scimo menor, j\u00e1 que o c\u00e1lculo ser\u00e1 feito com a al\u00edquota de 30% e n\u00e3o de 80%.      Elei\u00e7\u00e3o pega fogo no Sindilegis  <\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 pegando fogo a elei\u00e7\u00e3o para o comando do Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio (Sindilegis). Tr\u00eas chapas est\u00e3o na disputa pelo comando da entidade: Avan\u00e7ar sempre, encabe\u00e7ada pelo consultor Magno Mello; Sindilegis \u00e9 para lutar, comandada pelo servidor da C\u00e2mara dos Deputados, Luiz Paulo Pieri; e Transpar\u00eancia e luta, que tem \u00e0 frente o servidor do Senado Rosalvo Vasconcelos. A disputa foi parar na Justi\u00e7a, que proibiu a distribui\u00e7\u00e3o de panfletos que atacavam a atual diretoria do sindicato. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 1\u00ba de mar\u00e7o e contar\u00e1 com 17 urnas eletr\u00f4nicas, distribu\u00eddas nas tr\u00eas Casas (C\u00e2mara, Senado e TCU).    <\/p>\n

  Expectativa entre fazend\u00e1rios  <\/strong><\/p>\n

A  aprova\u00e7\u00e3o do projeto que cria a Super-Receita aumentou a expectativa de servidores administrativos do Minist\u00e9rio da Fazenda pela implementa\u00e7\u00e3o do plano de carreira da categoria. Durante as negocia\u00e7\u00f5es com a Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), o governo atrelou a carreira \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. A Condsef j\u00e1 se movimenta para cobrar dos minist\u00e9rios do Planejamento e Fazenda o envio imediato ao Congresso Nacional de proposta que cria uma carreira \u00fanica para todos os administrativos fazend\u00e1rios. Um acordo de greve assinado em 2006 entre Condsef, Planejamento e Fazenda tamb\u00e9m assegura a cria\u00e7\u00e3o desta carreira. O novo projeto do governo cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar a cobran\u00e7a de impostos e da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social.  <\/p>\n

  Novidades para policiais civis  <\/strong><\/p>\n

Policiais civis do Distrito Federal que costumam tirar licen\u00e7a pr\u00eamio para estudar devem ficar atentos. Parecer do Tribunal de Contas do DF (TCDF) determina a extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, que dever\u00e1 ser substitu\u00eddo pela licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o, que dar\u00e1 ao policial o direito de se afastar do servi\u00e7o para participar de cursos. Aqueles que completaram cinco anos de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, sem faltas ao trabalho, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o do parecer, ainda t\u00eam direito aos tr\u00eas meses de folga. O parecer traz outras novidades. Acaba, por exemplo, com o impasse sobre o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio e do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos policiais. O documento enfatiza que a partir de agora s\u00f3 ser\u00e3o v\u00e1lidas as regras estabelecidas por leis federais.   <\/p>\n

  A\u00e7\u00e3o pela progress\u00e3o e ascens\u00e3o  <\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Federal de Pol\u00edcia prop\u00f4s no Supremo Tribunal Federal (STF) a\u00e7\u00e3o para pedir o posicionamento jur\u00eddico da Casa a respeito da constitucionalidade ou n\u00e3o da “promo\u00e7\u00e3o ou ascens\u00e3o funcional na carreira dos policiais federais “. O argumento \u00e9 com base no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que define a Pol\u00edcia Federal como \u201c\u00f3rg\u00e3o permanente, organizado e mantido pela Uni\u00e3o e estruturado em carreira\u201d. De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, ao ingressar na Pol\u00edcia Federal, a pessoa est\u00e1 ingressando em \u201cum \u00f3rg\u00e3o onde existe somente uma carreira e sujeita a progress\u00f5es dentro de seu quadro pessoal\u201d. No entanto, a \u201cadministra\u00e7\u00e3o central do Governo Federal tem impedido que as demais fun\u00e7\u00f5es de policiais federais como agentes, escriv\u00e3es, papiloscopistas e peritos possam exercer a fun\u00e7\u00e3o de delegado de Pol\u00edcia Federal, apesar de todos estes seguimentos funcionais exigirem o n\u00edvel superior e concurso p\u00fablico para ingresso na carreira\u201d.   <\/p>\n

  INSS perdeu 6.042 servidores  <\/strong><\/p>\n

Considerado uma das \u00e1reas de maior demanda por parte da popula\u00e7\u00e3o, o INSS perdeu, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, 6.042 servidores, dos quais 1.618 se aposentaram e 4.784 pediram demiss\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia Social (Anasps), ap\u00f3s consulta ao Minist\u00e9rio do Planejamento<\/strong>. No mesmo per\u00edodo, 7.642 servidores foram contratados por concurso p\u00fablico, justamente para resolver o problema de d\u00e9ficit de funcion\u00e1rios na Previd\u00eancia Social. De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, a sa\u00edda de servidores acabou anulando os efeitos das contrata\u00e7\u00f5es. E a popula\u00e7\u00e3o continua prejudicada em seu atendimento. Para a Anasps, os baixos sal\u00e1rios pagos aos servidores do INSS s\u00e3o o principal motivo para a debandada dos funcion\u00e1rios. A associa\u00e7\u00e3o reclama que ajustes no plano de carreira da categoria est\u00e3o sendo discutidos h\u00e1 mais de dois anos com a equipe econ\u00f4mica do Governo Federal, sem avan\u00e7os. E argumenta que em vez de resolver essas pend\u00eancias, o comando do INSS fica preocupado em monitorar o uso do e-mail pelos servidores.  Atualmente, o quadro de pessoal da Previd\u00eancia Social conta com 43.613 servidores.   <\/p>\n

  Funcion\u00e1rios ganham mudas  <\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de Uberl\u00e2ndia, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, entrega mais de 300 mudas de \u00e1rvores aos seus servidores hoje, \u00e0s 18h. Ser\u00e3o doadas esp\u00e9cies de \u00e1rvores de pequeno e m\u00e9dio portes, como flamboyant-mirim, ip\u00ea-mirim, murta, oiti, calisteno e ibisco. De acordo com o secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Cl\u00e1udio Guedes, a iniciativa tem a finalidade de melhorar a arboriza\u00e7\u00e3o de Uberl\u00e2ndia. “Optamos por distribuir as mudas na sexta, na hora de encerramento do expediente de trabalho, para que os servidorem tenham tempo de plant\u00e1-las com mais tranq\u00fcilidade no fim de semana”, concluiu Guedes.       Quintos completa um ano  <\/strong><\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) completou um ano no \u00faltimo dia 20. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o contra o ato que considerou legal a concess\u00e3o de quintos aos servidores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Desde ent\u00e3o, os servidores aguardam a solu\u00e7\u00e3o do impasse. \u201cConfio que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita aos nossos colegas, pois o pagamento dos quintos j\u00e1 \u00e9 efetuado a todos os servidores do Poder Judici\u00e1rio, C\u00e2mara, Senado e MPU e n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o alguma que justifique atitude contr\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos servidores do TCU\u201d, acredita Ezequiel Nascimento, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis). No dia 6 de fevereiro, inclusive, o presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues, visitou o ministro Gilmar Mendes para pedir celeridade no julgamento da mat\u00e9ria pelo plen\u00e1rio do Supremo. <\/p>\n

Coluna – Ponto do Servidor <\/strong> <\/p>\n

Maria Eug\u00eania \/ <\/strong>Jornal de Bras\u00edlia <\/strong> <\/p>\n

23\/2\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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