O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu ontem a l\u00edderes de sua base no Congresso que derrubem o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Para ele, a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para puni\u00e7\u00f5es penais, hoje em 18 anos, pode “desproteger os adolescentes”. <\/p>\n
O pedido foi feito em reuni\u00e3o com l\u00edderes e presidentes de partidos aliados. “\u00c9 importante que n\u00e3o se fa\u00e7am as coisas com base no clima de como\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 com como\u00e7\u00e3o que se resolve”, disse Lula, segundo relato \u00e0 Folha<\/strong> de alguns dos participantes. <\/p>\n Lula \u00e9 historicamente contr\u00e1rio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade, debate que voltou \u00e0 tona com o assassinato do menino Jo\u00e3o H\u00e9lio Fernandes Vieitis, e j\u00e1 havia se manifestado na sexta-feira novamente sobre o tema. <\/p>\n Com efeito, senadores governistas prometem pedir vista –ou seja, adiar na pr\u00e1tica– do parecer que deve ser apresentado para vota\u00e7\u00e3o hoje na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) daquela Casa sugerindo que a idade m\u00ednima para responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal passe para 16 anos. Na C\u00e2mara, aliados do governo tamb\u00e9m s\u00e3o contra a acelera\u00e7\u00e3o do debate. <\/p>\n Mais tarde, a alguns interlocutores, Lula disse que nas pr\u00f3ximas semanas lan\u00e7ar\u00e1 um pacote de gera\u00e7\u00e3o de emprego para jovens entre 18 e 24 anos como resposta \u00e0 viol\u00eancia. <\/p>\n Lula pediu “cautela” e disse que decis\u00f5es n\u00e3o podem ser tomadas com base na como\u00e7\u00e3o provocada pela morte de Jo\u00e3o H\u00e9lio, 6, na quarta-feira passada no Rio. A fam\u00edlia do menino pede a altera\u00e7\u00e3o da lei. <\/p>\n Lula ainda sugeriu “calma” e “cautela” no momento de examinar as propostas. “As coisas [propostas] precisam ser bem examinadas”, afirmou. <\/p>\n “O simples fato de reduzir a maioridade penal n\u00e3o vai reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia no pa\u00eds. Isso [redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, hoje em 18 anos] vai acabar desprotegendo os adolescentes”, afirmou ele, segundo presentes \u00e0 reuni\u00e3o. <\/p>\n O encontro originalmente se destinava a discutir o apoio congressual a medidas do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), mas no final foram reservados alguns minutos para a discuss\u00e3o da quest\u00e3o da seguran\u00e7a. <\/p>\n Na C\u00e2mara, na linha defendida por Lula, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), j\u00e1 rejeitava a proposta de incluir o assunto no pacote de medidas da \u00e1rea de seguran\u00e7a que come\u00e7a a ser analisado hoje. Ontem, acenava com discuss\u00f5es sobre o mesmo tema, como a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o de jovens. <\/p>\n Atualmente, aos 18 anos, um jovem responde inteiramente por seus atos, assim como os cidad\u00e3os adultos. Os que t\u00eam menos de 18 anos e cometem crimes s\u00e3o tratados de forma diferenciada, podendo ficar detidos em unidades correcionais por no m\u00e1ximo 3 anos. <\/p>\n Na semana passada, ao defender em Salvador a manuten\u00e7\u00e3o da atual maioridade penal, Lula disse que a recupera\u00e7\u00e3o dos “valores da fam\u00edlia” \u00e9 um dos pontos que pode contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia com jovens. Segundo Lula, o Estado deve agir “racionalmente” em momentos de como\u00e7\u00e3o. <\/p>\n EDUARDO SCOLESE<\/strong> <\/p>\n PEDRO DIAS LEITE<\/strong> <\/p>\n da Folha de S.Paulo<\/strong>, em Bras\u00edlia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9479","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9479\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}