{"id":9469,"date":"2007-02-13T09:22:29","date_gmt":"2007-02-13T11:22:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/corte-de-gastos-federais-sera-de-ate-r-17-bilhoes\/"},"modified":"2007-02-13T09:22:29","modified_gmt":"2007-02-13T11:22:29","slug":"corte-de-gastos-federais-sera-de-ate-r-17-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/corte-de-gastos-federais-sera-de-ate-r-17-bilhoes\/","title":{"rendered":"Corte de gastos federais ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 17 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Obras que n\u00e3o s\u00e3o consideradas urgentes sair\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. An\u00fancio vai ser feito hoje pelo Minist\u00e9rio do Planejamento <\/p>\n

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O governo anuncia hoje qual ser\u00e1 o volume de recursos contingenciados do Or\u00e7amento 2007. A tesoura do Executivo cortar\u00e1 entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 17 bilh\u00f5es de obras consideradas n\u00e3o urgentes e de despesas inclu\u00eddas pelo Congresso Nacional. Temendo uma rea\u00e7\u00e3o negativa dos parlamentares e o atraso na vota\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o Minist\u00e9rio do Planejamento promete \u201ctratar com carinho\u201d as emendas apresentadas por deputados e senadores. <\/p>\n

Como todos os anos, investimentos e emendas ser\u00e3o as maiores v\u00edtimas do bloqueio. Desta vez, no entanto, uma parte disso ser\u00e1 preservada. Pelo menos foi o que garantiu ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. \u201cVamos ter o contingenciamento com crit\u00e9rios parecidos ao de anos anteriores. A diferen\u00e7a \u00e9 que ser\u00e3o liberados todos os recursos do PAC<\/strong>. As emendas parlamentares tamb\u00e9m ser\u00e3o tratadas com carinho\u201d, disse. Segundo o ministro \u201cos parlamentares entendem isso\u201d. <\/p>\n

As emendas ao Or\u00e7amento totalizaram R$ 11 bilh\u00f5es. Por lei, despesas com pessoal e o dinheiro para Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia s\u00e3o intoc\u00e1veis. Em 2007, o Minist\u00e9rio do Planejamento estimou investimentos da ordem de R$ 24,4 bilh\u00f5es. Saneamento e infra-estrutura s\u00e3o as \u00e1reas de maior apelo. <\/p>\n

O Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), entidade especializada em acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, protocolou ontem uma carta no Pal\u00e1cio do Planalto pedindo ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva mais transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos bloqueios. O Inesc defende que cada minist\u00e9rio, t\u00e3o logo tome conhecimento do contingenciamento, fa\u00e7a uma adapta\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis e informe \u00e0 sociedade os programas que ser\u00e3o comprometidos. <\/p>\n

Bernardo elogiou o papel do Congresso em tentar aperfei\u00e7oar o pacote do crescimento. De acordo com o ministro, na maioria das vezes, os projetos enviados pelo governo ao Parlamento acabam saindo de l\u00e1 melhores do que entraram. \u201cN\u00e3o temo que o programa seja mutilado\u201d, afirmou. De acordo com ele, ministros das principais \u00e1reas devem discutir as mudan\u00e7as com relatores e autores das emendas. O PAC recebeu 728 sugest\u00f5es dos parlamentares. \u201cSe dependesse do governo, a come\u00e7ar pelo presidente Lula, ter\u00edamos feito mais desonera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o fizemos porque h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o objetiva, que \u00e9 o Or\u00e7amento\u201d, justificou Paulo Bernardo. <\/p>\n

O ministro do Planejamento afirmou ainda que os recursos reservados para cumprir os acordos firmados com os servidores federais no ano passado est\u00e3o livres dos cortes. \u201cIsso est\u00e1 assegurado. Recurso para pessoal n\u00e3o pode ser objeto de contingenciamento\u201d, explicou. Ele adiantou tamb\u00e9m que o governo tem esperan\u00e7as de retomar \u2014 em car\u00e1ter priorit\u00e1rio \u2014 a discuss\u00e3o das reformas trabalhista e a sindical.    <\/p>\n

FGTS n\u00e3o mudar\u00e1 <\/p>\n

Sem acordo com as centrais sindicais, o governo n\u00e3o vai mudar o texto da Medida Provis\u00f3ria 349, que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em obras de infra-estrutura. Essa MP cria um fundo de investimentos com parte do saldo l\u00edquido do FGTS \u2014 o dinheiro que sobraria ap\u00f3s o pagamento de todos os benef\u00edcios, hoje em cerca de R$ 21 bilh\u00f5es. <\/p>\n

\u201cAvan\u00e7amos em v\u00e1rios pontos, mas n\u00e3o conseguimos chegar a um acordo na quest\u00e3o das garantias. Vamos discutir isso no Congresso Nacional, na CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) e no Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou o presidente da For\u00e7a Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). <\/p>\n

As centrais buscam uma forma de contornar a legisla\u00e7\u00e3o para permitir que os empr\u00e9stimos com recursos do FGTS garantam, no m\u00ednimo, um retorno semelhante ao atual, de TR (hoje em cerca de 0,07%) mais 3%, ao ano. J\u00e1 o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, insistiu que \u201cas normas da CVM pro\u00edbem a fixa\u00e7\u00e3o de garantias\u201d. As centrais chegaram a concordar na libera\u00e7\u00e3o de 5% do valor da conta vinculada (que pertence a cada trabalhador) para, caso assim deseje o trabalhador, comprar a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores.<\/p>\n

Luciano Pires<\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n

13\/2\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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