Gasto com reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 1.300 para cada R$ 1.000 julgados; m\u00e9dia \u00e9 de 1 processo a cada 100 habitantes <\/p>\n
O Brasil conseguiu abocanhar mais um t\u00edtulo para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milh\u00f5es de processos por ano, o Pa\u00eds \u00e9 campe\u00e3o mundial em a\u00e7\u00f5es trabalhistas, segundo levantamento do soci\u00f3logo Jos\u00e9 Pastore, especialista em rela\u00e7\u00f5es do trabalho h\u00e1 mais de 40 anos. Segundo ele, nos Estados Unidos o n\u00famero de processos n\u00e3o passa de 75 mil; na Fran\u00e7a, 70 mil; e no Jap\u00e3o, 2,5 mil processos. <\/p>\n
Resultado disso \u00e9 uma conta astron\u00f4mica para o Pa\u00eds. Para cada R$ 1.000 julgados, a Justi\u00e7a do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300, calcula Pastore. Para ter id\u00e9ia, em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilh\u00f5es e, em 2006, R$ 6,13 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro. Na m\u00e9dia mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do per\u00edodo anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). <\/p>\n
Na opini\u00e3o de especialistas, o quadro ca\u00f3tico \u00e9 resultado de in\u00fameras falhas. Uma delas \u00e9 a qualidade da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, considerada anacr\u00f4nica, ultrapassada, detalhista e irreal. \u201cQuando vejo 2 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, come\u00e7o a achar que h\u00e1 alguma inadequa\u00e7\u00e3o na nossa lei, que n\u00e3o foi feita para um mundo moderno, globalizado. O elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 um bom sintoma\u201d, avalia o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho at\u00e9 2002. Para ele, houve uma banaliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil. Qualquer coisa \u00e9 motivo para entrar com um processo trabalhista. <\/p>\n
CONTRA A MOROSIDADE<\/strong><\/p>\n Os pedidos de mudan\u00e7as no sistema n\u00e3o significam retirar do trabalhador a possibilidade de reivindicar seus direitos. Segundo especialistas, o Brasil, a exemplo do que ocorre em v\u00e1rios pa\u00edses, deveria adotar mais os mecanismos de concilia\u00e7\u00e3o extrajudicial, como arbitragem e concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. <\/p>\n Os dois canais j\u00e1 existem no Brasil, mas n\u00e3o ganharam a import\u00e2ncia devida. \u201cEsses mecanismos est\u00e3o evoluindo de maneira muito lenta. Mas acredito que uma hora as pessoas v\u00e3o se dar conta de que esse \u00e9 o melhor caminho contra a morosidade\u201d, afirma Pazzianotto, referindo-se \u00e0 dura\u00e7\u00e3o de um processo trabalhista. Se passar por todas as inst\u00e2ncias, uma a\u00e7\u00e3o leva cerca de sete anos para ser julgada, podendo chegar a dez anos. <\/p>\n Pazzianotto afirma que o quadro poderia ser ainda pior se os processos passassem por todas as inst\u00e2ncias. Segundo ele, cerca de 50% das a\u00e7\u00f5es terminam com acordo na primeira inst\u00e2ncia. E, mesmo assim, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 calamitosa. \u201cA culpa n\u00e3o \u00e9 dos ju\u00edzes. Eles trabalham bastante. O problema \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o, que instiga o aumento de a\u00e7\u00f5es\u201d, diz Pastore. <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reforma que elimine as distor\u00e7\u00f5es atuais e incentive as empresas a contratar os funcion\u00e1rios, reduzindo a informalidade. \u201cHoje muitas pessoas trabalham sem registro por causa da elevada carga tribut\u00e1ria sobre os sal\u00e1rios.\u201d <\/p>\n Mas, apesar da situa\u00e7\u00e3o complicada, alguns especialistas acreditam que houve melhora. \u201cA informatiza\u00e7\u00e3o tem permitido que os n\u00fameros n\u00e3o avancem da forma acelerada com vinham crescendo\u201d, afirma o advogado Estevam Mallet. Al\u00e9m disso, acrescenta, o interesse das empresas em abrir capital tem ajudado a reduzir os conflitos. \u201cCompanhias com grandes passivos trabalhistas n\u00e3o s\u00e3o bem vistas pelos analistas.\u201d <\/p>\n Segundo dados do TST, hoje o Pa\u00eds tem 1.364 varas instaladas. Em 2005, para cada 100 mil habitantes do Pa\u00eds, 69 tinham a\u00e7\u00e3o no TST, 298 nos Tribunais Regionais (TRTs) e 1.050 nas Varas trabalhistas. Cada magistrado recebeu 949 processos. O TST recebeu o maior n\u00famero: 4.408 processos por ministro e juiz convocado. A ind\u00fastria foi respons\u00e1vel por 21% das a\u00e7\u00f5es. Na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a participa\u00e7\u00e3o subiu de 3,3% em 2001, para 5,1% em 2005. <\/p>\n Ren\u00e9e Pereira \/ O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9467","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9467"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9467\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}