{"id":9461,"date":"2007-02-08T09:00:49","date_gmt":"2007-02-08T11:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-extingue-1-050-cargos-comissionados\/"},"modified":"2007-02-08T09:00:49","modified_gmt":"2007-02-08T11:00:49","slug":"camara-extingue-1-050-cargos-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-extingue-1-050-cargos-comissionados\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA EXTINGUE 1.050 CARGOS COMISSIONADOS"},"content":{"rendered":"

Projeto reduz n\u00famero de postos, que costumavam abrigar afilhados pol\u00edticos dos parlamentares. Economia ser\u00e1 de R$ 41 milh\u00f5es anuais <\/p>\n

<\/em> <\/p>\n

Os deputados aprovaram ontem a extin\u00e7\u00e3o de 1.050 cargos de natureza especial (CNEs). Os postos eram usados pelos parlamentares mais influentes para abrigar parentes, cabos eleitorais e afilhados pol\u00edticos. O projeto original extinguia 1.083 cargos, mas um remanejamento preservou 23 postos. A medida representar\u00e1 economia anual de cerca de R$ 41 milh\u00f5es. Os ocupantes dos cargos extintos foram exonerados no ano passo pelo ex-presidente da C\u00e2mara Aldo Rebelo (PCdoB). <\/p>\n

A medida, aprovada em sess\u00e3o deliberativa que contou com a presen\u00e7a de 478 deputados, determina o crit\u00e9rio da proporcionalidade entre as legendas para a distribui\u00e7\u00e3o dos 1.315 CNEs ainda mantidos. Bancadas maiores como a do PMDB, com 90 deputados, podem contratar at\u00e9 133 funcion\u00e1rios comissionados. Outras menores, com 16 a 25 parlamentares, ter\u00e3o direito a preencher at\u00e9 54 cargos. Os partidos que t\u00eam entre cinco e oito deputados poder\u00e3o fazer 24 nomea\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Nanicos <\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), suspendeu a sess\u00e3o por alguns minutos para que os l\u00edderes partid\u00e1rios e o relator do projeto, Osmar Serraglio (PMDB-PR), se entendessem sobre legendas com menos de cinco deputados. As siglas estariam extintas se o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o tivesse suspendido a cl\u00e1usula de barreira e, por isso, o projeto n\u00e3o as contemplou. O l\u00edder do PSol, Chico Alencar (RJ), reclamou da falta de cargos para os partidos menores. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio haver estrutura m\u00ednima para o partido trabalhar\u201d, reivindicou. O PSol tem apenas tr\u00eas deputados federais. <\/p>\n

Chinaglia prometeu rever a distribui\u00e7\u00e3o dos cargos e montou comiss\u00e3o para apresentar ainda hoje uma proposta. \u201cFaremos o ajuste para redividir a estrutura e contemplar partidos que ficaram sem\u201d, prometeu. O presidente e aliados comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto como a primeira medida efetiva da nova administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para o resgate da credibilidade do Congresso. \u201cEra um compromisso do Parlamento. Agora n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida sobre a extin\u00e7\u00e3o dos CNEs\u201d, disse o petista. <\/p>\n

Regras <\/p>\n

De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, os ocupantes dos 1.315 postos remanescentes n\u00e3o poder\u00e3o trabalhar em gabinetes parlamentares ou fora das depend\u00eancias da C\u00e2mara. Fica proibida ainda a nomea\u00e7\u00e3o de parentes at\u00e9 segundo grau ou c\u00f4njuges de deputados, senadores, integrantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e de servidores que ocupam cargos de dire\u00e7\u00e3o e chefia na Casa. Dever\u00e3o ser divulgados os dados funcionais dos nomeados para CNES, como nome, cargo e lota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A Mesa Diretora decidiu rever a distribui\u00e7\u00e3o desses cargos no ano passado, depois de den\u00fancias veiculadas pelo Correio de que muitos desses funcion\u00e1rios estavam lotados em escrit\u00f3rios de deputados em seus estados de origem. Al\u00e9m disso, muitos dos assessores trabalhavam como cabos eleitorais. <\/p>\n

Senado indica nome ao TCU <\/p>\n

A toque de caixa, o Senado indicou ontem o secret\u00e1rio-geral da Mesa, Raimundo Carreiro, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Em menos de 24 horas, o nome dele foi indicado pelo PMDB e aprovado por unanimidade do plen\u00e1rio. Carreiro \u00e9 homem respons\u00e1vel pelo cumprimento do regimento interno do Senado, mas, curiosamente, sua indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seguiu \u00e0 risca o tr\u00e2mite estabelecido por lei. <\/p>\n

Antes de ter o nome levado ao plen\u00e1rio, Carreiro precisaria ser sabatinado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), presidida por Aloizio Mercadante (PT-SP). O petista disse que isso n\u00e3o ocorreu porque a decis\u00e3o foi acordada pelos senadores. A indica\u00e7\u00e3o agora vai para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que precisa aprov\u00e1-la. Carreiro \u00e9 funcion\u00e1rio do Senado h\u00e1 38 anos e comandava havia 12 anos a Secretaria Geral da Mesa. \u201cA obrigatoriedade \u00e9 de sabatinar somente ministros indicados pelo presidente da Rep\u00fablica\u201d, justificou Carreiro. <\/p>\n

Se tiver o nome aprovado na C\u00e2mara, Carreiro entrar\u00e1 na vaga que seria ocupada pelo senador Luiz Ot\u00e1vio (PMDB-PA). O nome do peemedebista foi rejeitado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Ot\u00e1vio \u00e9 acusado de envolvimento em fraude na constru\u00e7\u00e3o de balsas pelo grupo Rodomar, do qual era diretor, em 1992.<\/p>\n

Marcelo Rocha <\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n

8\/2\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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