{"id":9424,"date":"2007-01-30T10:04:11","date_gmt":"2007-01-30T12:04:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/invalidez-e-obstaculo-a-fundo-de-previdencia\/"},"modified":"2007-01-30T10:04:11","modified_gmt":"2007-01-30T12:04:11","slug":"invalidez-e-obstaculo-a-fundo-de-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/invalidez-e-obstaculo-a-fundo-de-previdencia\/","title":{"rendered":"Invalidez \u00e9 obst\u00e1culo a fundo de Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><em>Governo tem dificuldade para definir contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, devido ao grande n\u00famero de servidores aposentados por quest\u00f5es de sa\u00fade <\/p>\n<p> <\/em> <\/p>\n<p><strong>A indefini\u00e7\u00e3o sobre qual ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do Estado no fundo complementar de Previd\u00eancia do servidor p\u00fablico federal <\/strong>passa pela dificuldade do governo em lidar com o elevado n\u00famero de funcion\u00e1rios do Executivo que se aposentam por invalidez. Atenta aos impactos cont\u00e1beis que essas baixas podem causar ao equil\u00edbrio atuarial do fundo, as \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios envolvidos no debate defendem a id\u00e9ia de incluir essa vari\u00e1vel no c\u00e1lculo. <\/p>\n<p>Da\u00ed porque a al\u00edquota da Uni\u00e3o ainda n\u00e3o foi estipulada. Na semana passada, quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), na apresenta\u00e7\u00e3o a ministros, governadores e parlamentares omitiu, de prop\u00f3sito, o \u00edndice. <strong>O Minist\u00e9rio do Planejamento defende 7,5%, mas t\u00e9cnicos de outros setores ligados \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica dizem que a discuss\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 come\u00e7ando. H\u00e1 quem apoie fixar algo como 6% ou 6,5% e, com o passar dos anos, o \u00f3rg\u00e3o gestor do fundo poderia sugerir, caso fosse necess\u00e1rio, um aumento na participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. <\/strong><\/p>\n<p>A quantidade de pedidos de aposentadoria por incapacidade \u00e9 um gargalo que incomoda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dados da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) mostram que, em 2005, a m\u00e9dia foi 2,42 vezes maior do que a apurada na iniciativa privada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, nos \u00faltimos seis anos, 13.835 servidores se aposentaram por invalidez \u2014 10.162, segundo o governo, s\u00e3o pass\u00edveis de revis\u00e3o. <\/p>\n<p>Um hist\u00f3rico recente comprova que os pedidos de desligamento devido a problemas de sa\u00fade estacionaram em n\u00edveis alarmantes. Em 1999, a concess\u00e3o de aposentadorias por invalidez sobre o total chegou a 21,1%. No ano seguinte, saltou para 30,6%. J\u00e1 em 2001, caiu para 26,4% e em 2002 para 24,7%. Em 2003, primeiro ano da era Lula, o \u00edndice chegou a 13,1%, mas em 2004, explodiu para 28%. Em 2005, foi de 29,1% e no ano passado bateu os 25,8%. <\/p>\n<p>Apontado como um al\u00edvio para os cofres p\u00fablicos, o novo regime de Previd\u00eancia do servidor tira da Uni\u00e3o o peso da responsabilidade de arcar com aposentadorias superiores a R$ 2,8 mil (o teto do INSS). Quem quiser e puder contribuir para receber um sal\u00e1rio acima disso, quando parar de trabalhar, vai contribuir com o fundo complementar na propor\u00e7\u00e3o de 7,5% \u2014 se, por exemplo, a proposta do Planejamento prevalecer. Em cima da parcela-limite o servidor continuar\u00e1 sendo obrigado a recolher 11% enquanto estiver na ativa. Para atender a outra parte, nas palavras de um t\u00e9cnico que negocia com a Casa Civil, os servidores precisam ter em mente que v\u00e3o bancar o \u201ccusto solidariedade\u201d, que ser\u00e1 compartilhado entre todos. <\/p>\n<p>Um ou mais fundos? <\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de um fundo \u00fanico para os tr\u00eas poderes \u00e9 motivo de disc\u00f3rdia entre os servidores. Os funcion\u00e1rios do Legislativo e do Judici\u00e1rio defendem a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas planos de Previd\u00eancia independentes, um para cada setor. Os trabalhadores do Legislativo amea\u00e7am barrar a proposta no Congresso Nacional. \u201cCom certeza teremos o apoio dos parlamentares para derrubar o projeto. O governo federal \u00e9 livre para mandar o que quiser e o Legislativo \u00e9 livre para mudar o que achar necess\u00e1rio\u201d, avisa o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), Ezequiel Nascimento. <\/p>\n<p>Se as regras que estabelecem o funcionamento do fundo complementar forem levadas ao p\u00e9 da letra, a tend\u00eancia \u00e9 que seja criado um \u00fanico fundo. O problema \u00e9 que quando chegar ao Congresso a proposta sofrer\u00e1 forte influ\u00eancia pol\u00edtica. Temendo que esse movimento inviabilize o projeto, os minist\u00e9rios da Fazenda, da Previd\u00eancia e do Planejamento j\u00e1 sinalizaram que podem aceitar a cria\u00e7\u00e3o de mais de um fundo, desde que todos respeitem as mesmas regras. Nos bastidores, Fazenda e Previd\u00eancia Social tamb\u00e9m duelam para saber quem fiscalizar\u00e1 o novo fundo e como a receita acumulada durante os anos ser\u00e1 aplicada. <\/p>\n<p>A explica\u00e7\u00e3o para descartar o fundo \u00fanico, segundo Ezequiel Nascimento, leva em considera\u00e7\u00e3o esse e outros cen\u00e1rios poss\u00edveis. A raiz de tudo, entretanto, \u00e9 a falta de confian\u00e7a do Legislativo e do Judici\u00e1rio em ter o Executivo como for\u00e7a mais influente. \u201cVamos ter dificuldade de conseguir assento na gest\u00e3o (conselhos administrativo, fiscal e deliberativo) e vamos reclamar para quem?\u201d As diferen\u00e7as salariais tamb\u00e9m preocupam. \u201cN\u00e3o podemos entregar nosso destino para algu\u00e9m totalmente alheio \u00e0 nossa realidade\u201d, completa. <\/p>\n<p>Unanimidade entre os servidores \u00e9 a cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de di\u00e1logo. \u201cO governo est\u00e1 deliberando coisas sem ouvir as entidades. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d, diz Josemilton Costa, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef). \u201cNo fim de mar\u00e7o teremos um congresso no qual esperamos j\u00e1 ter elementos para discutir a Previd\u00eancia que ser\u00e1 nossa\u201d, refor\u00e7a Roberto Policarpo, coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe).<\/p>\n<p><strong>Mariana Flores e Luciano Pires<\/strong>   <\/p>\n<p><strong>Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n<p>30\/1\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9424","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9424\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}