NO TOTAL, R$ 167,2 MILH\u00d5ES SER\u00c3O PAGOS A QUEM GANHOU A\u00c7\u00c3O CONTRA A PREVID\u00caNCIA. GRANA \u00c9 REPASSADA POR MEIO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL <\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal liberou ontem o pagamento de d\u00edvidas judiciais de 31.220 segurados que ganharam a\u00e7\u00e3o contra a Previd\u00eancia no pa\u00eds. Os valores (R$ 167 milh\u00f5es, no total), conhecidos como atrasados, devem ser pagos a partir do in\u00edcio de fevereiro. <\/p>\n
Quando um segurado consegue se aposentar pela Justi\u00e7a, por exemplo, os atrasados s\u00e3o constitu\u00eddos de benef\u00edcios que n\u00e3o foram pagos. Nos casos de revis\u00e3o, como de ORTN (Obriga\u00e7\u00f5es Reajust\u00e1veis do Tesouro Nacional), s\u00e3o as diferen\u00e7as entre o valor do pagamento antigo e o do corrigido. <\/p>\n
Os valores devidos s\u00e3o acumulados, no m\u00e1ximo, por cinco anos anteriores \u00e0 \u00e9poca em que o segurado entrou com o processo. <\/p>\n
Pagamento <\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro \u00e9 feita pelo CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal). Todo m\u00eas, o \u00f3rg\u00e3o agrega todos os pedidos de pagamentos feitos pelos tribunais regionais federais. O que foi liberado ontem se refere a pedidos feitos em dezembro do ano passado. <\/p>\n
O dinheiro, ent\u00e3o, \u00e9 repassado para a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Normalmente, o banco come\u00e7a a deixar a grana dispon\u00edvel para pagamento aos segurados por volta do dia 10 do m\u00eas seguinte ao da libera\u00e7\u00e3o. Assim, o pagamento dos 5.787 beneficiados em S\u00e3o Paulo e no Mato Grosso do Sul deve acontecer no m\u00eas que vem. A Caixa, por\u00e9m, informou que a data para o pagamento desse lote de atrasados ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada. <\/p>\n
Os segurados que t\u00eam dinheiro a receber s\u00e3o informados por carta sobre a data em que o saque fica dispon\u00edvel. Quem n\u00e3o puder ir no dia agendado pode ligar para o telefone que se encontra na correspond\u00eancia e pedir para marcar uma nova data. <\/p>\n
No Estado <\/p>\n
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3\u00aa Regi\u00e3o, que responde pelos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, receber\u00e1 R$ 38.045.331,59, que ser\u00e3o divididos entre 5.787 beneficiados. A quantia representa pouco mais de 22% do total que foi liberado para todo o pa\u00eds. <\/p>\n
O tribunal que receber\u00e1 a maior parcela \u00e9 o da 1\u00aa Regi\u00e3o, com sede no Distrito Federal e que, abrange ainda 13 Estados. S\u00e3o R$ 48,8 milh\u00f5es. <\/p>\n
Em todo o ano passado, o TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o recebeu R$ 670 milh\u00f5es para pagamento de atrasados. No total, 91,3 mil ser\u00e3o beneficiados. <\/p>\n
Para todo o pa\u00eds, a Justi\u00e7a liberou, para 408.095, R$ 2,4 bilh\u00f5es para o pagamento de atrasados previdenci\u00e1rios. <\/p>\n
At\u00e9 R$ 21 mil <\/p>\n
Os valores liberados ontem pelo CJF n\u00e3o ultrapassam os R$ 21 mil. Esse \u00e9 o limite para que os pagamentos sejam feitos por meio de RPV (Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor). O sistema \u00e9 uma via r\u00e1pida da Justi\u00e7a para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do governo. Entretanto, ele s\u00f3 pode ser aplicado quando a d\u00edvida n\u00e3o ultrapassa 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos -o que hoje d\u00e1 R$ 21 mil. <\/p>\n
Quantias maiores que esse teto s\u00e3o quitadas por meio de precat\u00f3rios. Nesse caso, o pagamento demora, normalmente, mais de um ano para ser feito. <\/p>\n
Agora S\u00e3o Paulo – Vitor Sorano<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9410","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9410\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}