Ap\u00f3s quase tr\u00eas meses de discuss\u00e3o, o governo federal anuncia hoje quais medidas ser\u00e3o adotadas para impulsionar o crescimento da economia. O PAC (Programa para Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) abrange temas como investimento em infra-estrutura, desonera\u00e7\u00e3o e controle fiscal e tem como objetivo turbinar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que teve expans\u00e3o m\u00e9dia de cerca de 2,6% ao ano no primeiro mandato. <\/p>\n
O an\u00fancio ser\u00e1 feito na manh\u00e3 desta segunda-feira, \u00e0s 10h, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em busca de apoio pol\u00edtico ao programa, recebe antes l\u00edderes de 11 partidos e 22 governadores. <\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do PAC n\u00e3o ser\u00e1 imediata. Embora parte das resolu\u00e7\u00f5es saia por meio de medidas provis\u00f3rias, ser\u00e1 preciso fazer a regulamenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, para que se tornem efetivas, precisam passar pelo Congresso Nacional. <\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica discute desde a reelei\u00e7\u00e3o, no final de outubro, um pacote nas \u00e1reas fiscal e tribut\u00e1ria para garantir um crescimento mais robusto da economia. Falava-se em 5% j\u00e1 a partir de 2007, mas o governo deixou de pregar uma taxa t\u00e3o elevada ap\u00f3s conferir que n\u00e3o havia tanto espa\u00e7o para desonera\u00e7\u00e3o e que os entraves existentes eram maiores que o esperado. <\/p>\n
A previs\u00e3o do Banco Central para o crescimento da economia neste ano \u00e9 de 3,8%. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), ligado ao Minist\u00e9rio do Planejamento, divulgou um estudo em que afirmava n\u00e3o ser poss\u00edvel crescer 5% devido \u00e0 atual oferta de energia el\u00e9trica e \u00e0 baixa taxa de investimentos. <\/p>\n
No primeiro esbo\u00e7o do pacote, em novembro, o presidente Lula considerou as medidas insuficientes e pediu a seus ministros maior redu\u00e7\u00e3o de impostos. <\/p>\n
O an\u00fancio estava previsto para o final de novembro e foi adiado sucessivamente. A equipe econ\u00f4mica imaginava anunci\u00e1-lo antes do Natal. No entanto, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 380 aumentou a proje\u00e7\u00e3o de gastos do governo para este ano e, consequentemente, reduziu o espa\u00e7o para as desonera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Essa despesa imprevista gerou mais um adiamento e uma s\u00e9rie de novas reuni\u00f5es. Na \u00e9poca, o ministro Guido Mantega (Fazenda), chegou a dizer que o an\u00fancio s\u00f3 n\u00e3o seria feito em dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, para n\u00e3o perder o impacto. <\/p>\n
Esperado ent\u00e3o para a primeira semana de janeiro, foi adiado mais uma vez para esta segunda-feira. E foi apenas no dia da posse que o pacote ganhou o nome de PAC. <\/p>\n
‘Sei que o investimento p\u00fablico n\u00e3o pode, sozinho, garantir o crescimento. Por\u00e9m, ele \u00e9 decisivo para estimular e mesmo ordenar o investimento privado. Estas duas colunas, articuladas, s\u00e3o capazes de dar grande impulso a qualquer projeto de crescimento. Para atingir estes objetivos, estaremos lan\u00e7ando, j\u00e1 neste primeiro m\u00eas de governo, um conjunto de medidas, englobadas no PAC’, disse Lula durante discurso no Congresso. <\/p>\n
Medidas<\/strong><\/p>\n Inicialmente, as medidas que seriam tomadas representariam incentivos fiscais de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. No entanto, com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo maior do que o defendido pela equipe econ\u00f4mica, o alcance das medidas que ser\u00e3o anunciadas hoje ser\u00e1 menor. <\/p>\n Para estimular o investimento, alguns setores est\u00e3o sendo contemplados com desonera\u00e7\u00f5es, como o aumento do prazo para o recolhimento de impostos e isen\u00e7\u00e3o para investimentos em f\u00e1bricas de semicondutores. Al\u00e9m disso, um conjunto de obras nas \u00e1reas de energia e log\u00edstica receber\u00e3o recursos p\u00fablicos. <\/p>\n O governo deseja elevar a taxa de investimento para 25% do PIB em quatro ou cinco anos. Hoje, est\u00e1 em torno de 20%. <\/p>\n O est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego vem por meio dos benef\u00edcios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil. Entre as a\u00e7\u00f5es, um fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) e isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para aplica\u00e7\u00f5es em fundos dessa natureza. <\/p>\n Na \u00e1rea fiscal, o governo ir\u00e1 adotar um limite para o aumento do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n ANA PAULA RIBEIRO<\/strong> <\/p>\n da Folha Online<\/strong>, em Bras\u00edlia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9394","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9394\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}