{"id":9378,"date":"2007-01-17T08:50:13","date_gmt":"2007-01-17T10:50:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/lula-da-aprovacao-final-a-novo-pacote\/"},"modified":"2007-01-17T08:50:13","modified_gmt":"2007-01-17T10:50:13","slug":"lula-da-aprovacao-final-a-novo-pacote","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/lula-da-aprovacao-final-a-novo-pacote\/","title":{"rendered":"Lula d\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o final a novo pacote"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o com ministros, presidente define corte de tributos em torno de R$ 6 bi neste ano para tentar acelerar crescimento <\/p>\n

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Principais beneficiados ser\u00e3o novos investimentos em infra-estrutura e o setor de constru\u00e7\u00e3o civil; medidas sair\u00e3o na segunda-feira<\/em><\/p>\n

Em uma reuni\u00e3o de cinco horas no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu ontem o aval final para o lan\u00e7amento do PAC (Pacote de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), a grande promessa do in\u00edcio de seu segundo de mandato para tentar destravar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. <\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9, a partir de uma pol\u00edtica de investimentos p\u00fablicos, incentivar o setor privado, principalmente com corte de tributos. Tudo para tentar atingir neste ano uma expans\u00e3o de ao menos 4% do PIB (Produto Interno Bruto). <\/p>\n

Em 2006, estima-se que a economia tenha crescido apenas cerca de 2,7%. O n\u00famero \u00e9 considerado ruim pelo pr\u00f3prio presidente, apesar de o \u00edndice oficial ainda n\u00e3o ter sido divulgado. Lula deseja fechar seu segundo mandato com crescimentos de 5% ao ano. <\/p>\n

Na reuni\u00e3o de ontem, ficou definido que o pacote de corte de impostos deve atingir a casa dos R$ 6 bilh\u00f5es neste ano, beneficiando principalmente novos investimentos e a \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil. <\/p>\n

Al\u00e9m desse valor, em 2007 o governo vai abrir m\u00e3o de uma receita de R$ 2,3 bilh\u00f5es por conta da entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a partir de julho deste ano. <\/p>\n

Entre as medidas de redu\u00e7\u00e3o de impostos, est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins para novos investimentos na \u00e1rea de infra-estrutura, como pontes e portos. <\/p>\n

O presidente revisou todas as altera\u00e7\u00f5es que havia pedido em outra reuni\u00e3o, antes do Natal, um dos motivos para o adiamento do pacote, que deveria ter sido lan\u00e7ado em dezembro. <\/p>\n

Segundo relato de participantes da reuni\u00e3o, Lula ficou satisfeito com a vers\u00e3o final do PAC e, agora, as medidas devem ser anunciadas mesmo na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 22. <\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o com Lula o vice-presidente, Jos\u00e9 Alencar, e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento),<\/strong> M\u00e1rcio Thomaz Bastos (Justi\u00e7a), Tarso Genro (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Luiz Dulci (Secretaria Geral). <\/p>\n

Lula quase n\u00e3o falou no encontro. Assistiu \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es de Mantega e de Dilma. O ministro da Fazenda listou todas as medidas da \u00e1rea econ\u00f4mica, que incluem isen\u00e7\u00f5es de impostos e incentivos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Dilma apresentou todas as obras que far\u00e3o parte do PAC. S\u00e3o mais de cem, em quase todas as \u00e1reas: habita\u00e7\u00e3o, saneamento, energia (usinas, gasodutos) e infra-estrutura (estradas, portos, aeroportos). <\/p>\n

“\u00c9 um grande programa de investimento para o pa\u00eds em todas as \u00e1reas. Os projetos t\u00eam que estar em condi\u00e7\u00f5es de serem implementados imediatamente. Ou \u00e9 s\u00f3 uma carta de inten\u00e7\u00f5es”, disse Mantega. <\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Apesar de o pacote estar praticamente fechado, alguns pontos seguem em aberto. O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) tenta incluir no PAC redu\u00e7\u00e3o de impostos para o setor de software. <\/p>\n

Segundo ele, com isso as desonera\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o concentradas em setores em que n\u00e3o h\u00e1 investimento hoje, sem perda de arrecada\u00e7\u00e3o. “\u00c9 a Lei de Lula: voc\u00ea n\u00e3o pode perder aquilo que n\u00e3o tem”, brincou o ministro. “Precisamos dar \u00e0s empresas de software as mesmas condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que elas t\u00eam no exterior”, disse anteontem. <\/p>\n

Mas a medida n\u00e3o \u00e9 ponto pac\u00edfico. Segundo a Folha apurou, \u00e9 prov\u00e1vel que ela fique para um segundo momento. <\/p>\n

Furlan tamb\u00e9m disse que a lista de m\u00e1quinas e equipamentos que deixar\u00e3o de pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ser\u00e1 bem menor que os 50 itens inicialmente propostos pelo minist\u00e9rio. <\/p>\n

O plano vai conter ainda as medidas destinadas a controlar o crescimento das despesas correntes da Uni\u00e3o, como a que vai propor que os reajustes do funcionalismo p\u00fablico sejam limitados \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC, mais um ajuste real de 1,5% no m\u00e1ximo para toda folha de pessoal. <\/p>\n

Ainda pode haver uma \u00faltima reuni\u00e3o na sexta, quando Lula retornar do Rio, onde participa de evento do Mercosul. Na segunda, antes do an\u00fancio oficial, ele deve apresentar as medidas aos integrantes do “governo de coaliz\u00e3o”, uni\u00e3o dos partidos que formar\u00e3o sua base no Congresso.<\/p>\n

PEDRO DIAS LEITE, VALDO CRUZ, SHEILA D”AMORIM, LEANDRA PERES e ANA PAULA RI<\/strong> <\/p>\n

Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n

17\/1\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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