{"id":9373,"date":"2007-01-16T09:23:13","date_gmt":"2007-01-16T11:23:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/forca-nacional-tera-autonomia-para-agir\/"},"modified":"2007-01-16T09:23:13","modified_gmt":"2007-01-16T11:23:13","slug":"forca-nacional-tera-autonomia-para-agir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/forca-nacional-tera-autonomia-para-agir\/","title":{"rendered":"For\u00e7a Nacional ter\u00e1 autonomia para agir"},"content":{"rendered":"

Medida estabelece que For\u00e7a Nacional ter\u00e1 autonomia e ser\u00e1 coordenada pela Uni\u00e3o <\/em><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou uma medida provis\u00f3ria (MP) dando total autonomia \u00e0 For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, que, pelo menos em tese, n\u00e3o precisa se reportar ao governo do Rio antes de realizar alguma a\u00e7\u00e3o. Embora as autoridades venham declarando que todas as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas em conjunto com as for\u00e7as estaduais, a medida diz que as atividades “ser\u00e3o desenvolvidas sob a coordena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o”. <\/p>\n

A MP 345 foi publicada ontem, numa edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, e estabelece que a Uni\u00e3o poder\u00e1 fazer conv\u00eanios com os estados para executar “atividades e servi\u00e7os imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica”. Diz que as tropas federais poder\u00e3o fazer policiamento ostensivo, cumprir mandados de pris\u00e3o, custodiar presos, realizar per\u00edcias e registrar ocorr\u00eancias. <\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a explicou que a MP 345 foi publicada para estabelecer exatamente o papel da For\u00e7a Nacional – institu\u00edda apenas por decreto – e evitar que suas a\u00e7\u00f5es venham a ser questionadas na Justi\u00e7a. Segundo o minist\u00e9rio, a autonomia da for\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 estabelecida nos conv\u00eanios firmados at\u00e9 agora (o Rio \u00e9 o terceiro estado a receber o refor\u00e7o). <\/p>\n

A briga pelo comando de opera\u00e7\u00f5es conjuntas j\u00e1 p\u00f4s em conflito os governos federal e do Rio na gest\u00e3o de Rosinha Garotinho. Em dezembro, a ajuda federal foi mais uma vez recusada, sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o surtiria efeito. Foi o ent\u00e3o comandante-geral da PM, coronel Hudson Aguiar, quem fez as cr\u00edticas mais duras. <\/p>\n

– A For\u00e7a Nacional, se existe, quem treinou foi a Pol\u00edcia Militar do Rio. O aluno n\u00e3o pode ensinar nada ao instrutor. A n\u00e3o ser que eles venham aqui para morrer e sair em caix\u00f5es – disse ele \u00e0 \u00e9poca. <\/p>\n

Integrantes da for\u00e7a ganham seguro <\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da MP 345 tamb\u00e9m teve o objetivo de instituir um seguro de R$100 mil para os integrantes da for\u00e7a, em caso de invalidez ou morte, pagos com recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). <\/p>\n

A partir de agora, os estados e o Distrito Federal devem, para ter ajuda federal, estabelecer metas, cronograma e plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos liberados pelo governo federal. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m poder\u00e1 ceder servidores considerados essenciais para a coopera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Os primeiros homens da For\u00e7a Nacional chegaram anteontem ao Rio, onde, num primeiro momento, far\u00e3o a vigil\u00e2ncia de estradas e divisas do estado em 19 pontos. S\u00e3o cerca de 500 integrantes. <\/p>\n

Ontem de manh\u00e3, eles se apresentam ao governador S\u00e9rgio Cabral, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Pra\u00e7as da PM (Cefap), em Sulacap. Segundo o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Jos\u00e9 Mariano Beltrame, os policiais come\u00e7am mesmo a atuar na quinta-feira. Antes disso, far\u00e3o um reconhecimento das \u00e1reas onde trabalhar\u00e3o. <\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a, Luiz Fernando Corr\u00eaa, disse que os agentes da For\u00e7a Nacional poder\u00e3o ser empregados em outras atividades, al\u00e9m do patrulhamento de divisas. Ele contou que j\u00e1 estava prevista a vinda de efetivos, no in\u00edcio do ano, para o Rio, mas num n\u00famero menor. A id\u00e9ia era contar com cerca de 50 agentes, como parte dos preparativos para a equipe trabalhar durante os Jogos Pan-Americanos. <\/p>\n

– A fiscaliza\u00e7\u00e3o de divisas tamb\u00e9m estava prevista no projeto de seguran\u00e7a do Pan, mas foi antecipada a pedido do governo do estado – disse. <\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram dadas num hotel na Barra da Tijuca, onde se reunia o Conselho Executivo do Comit\u00ea Organizador do Pan. Luiz Fernando apareceu de surpresa, com o coronel Aur\u00e9lio Ferreira, que vai comandar os homens da For\u00e7a Nacional. <\/p>\n

Ex\u00e9rcito nas ruas para proteger chefes de Estado <\/strong><\/p>\n

Homens do Ex\u00e9rcito est\u00e3o fazendo a seguran\u00e7a de algumas vias de acesso ao Rio. Por decis\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, os militares foram designados para patrulhar \u00e1reas e vias expressas por onde passar\u00e3o os chefes de Estado que participam da 32\u00aa reuni\u00e3o do Mercosul, na quinta-feira, na cidade. Ontem j\u00e1 era poss\u00edvel ver soldados posicionados em passarelas na Avenida Brasil. <\/p>\n

De acordo com o Comando Militar do Leste, que coordena a opera\u00e7\u00e3o, Marinha, Aeron\u00e1utica, o Departamento de Pol\u00edcia Federal e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado e do munic\u00edpio tamb\u00e9m participam do esquema. Na quinta, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estar\u00e1 no Rio. Ele presidir\u00e1 a reuni\u00e3o com os outros chefes de Estado. <\/p>\n

Enquanto se organizam para ajudar na seguran\u00e7a do encontro do Mercosul, as For\u00e7as Armadas ainda n\u00e3o t\u00eam prazo para o in\u00edcio do patrulhamento no entorno dos quart\u00e9is. O pedido havia sido feito pelo governador S\u00e9rgio Cabral ao governo federal, durante a primeira reuni\u00e3o do Gabinete Integrado do Rio, h\u00e1 duas semanas. <\/p>\n

O Globo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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