{"id":9348,"date":"2006-12-18T09:03:10","date_gmt":"2006-12-18T11:03:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/parlamentares-ensaiam-recuo\/"},"modified":"2006-12-18T09:03:10","modified_gmt":"2006-12-18T11:03:10","slug":"parlamentares-ensaiam-recuo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/parlamentares-ensaiam-recuo\/","title":{"rendered":"Parlamentares ensaiam recuo"},"content":{"rendered":"

Presidente do PMDB e l\u00edder do PT pedem revis\u00e3o do reajuste de subs\u00eddios, mas h\u00e1 resist\u00eancias <\/em><\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o negativa da opini\u00e3o p\u00fablica e de entidades civis ao aumento de 90,7% dos subs\u00eddios dos parlamentares, aprovado na quinta-feira passada, j\u00e1 come\u00e7a a provocar pol\u00eamica entre os pr\u00f3prios deputados e senadores, e pode lev\u00e1-los a rediscutir a decis\u00e3o. Ontem, integrantes das c\u00fapulas do PT e do PMDB defenderam que o assunto volte a ser debatido pelo Congresso. O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), admitiu o constrangimento com a repercuss\u00e3o e sugeriu que o aumento siga os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos. Isso elevaria os subs\u00eddios de R$12.800 para R$16.500, em vez dos R$24.600 aprovados na quinta-feira. <\/p>\n

– Esse \u00e9 um assunto para ser reconversado esta semana na C\u00e2mara e no Senado. A repercuss\u00e3o foi extremamente negativa. N\u00e3o houve uma palavra sequer de compreens\u00e3o e de apoio – disse Temer. <\/p>\n

O presidente do PMDB, que j\u00e1 presidiu a C\u00e2mara dos Deputados em duas oportunidades, disse achar razo\u00e1vel que a proposta de reajuste siga os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o: <\/p>\n

– Seria uma coisa razo\u00e1vel. Acho que seria menos de 30%, cerca de 20 e poucos. Acho que deve haver um reconversa\u00e7\u00e3o sobre esse assunto porque a repercuss\u00e3o foi muito negativa e isso n\u00e3o \u00e9 bom nem para o Congresso e nem para o pa\u00eds. N\u00f3s temos que compreender isso e temos que propor uma f\u00f3rmula que seja adequada. <\/p>\n

A tentativa de recuo, por\u00e9m, j\u00e1 enfrenta resist\u00eancias de parlamentares que apoiaram o reajuste. O l\u00edder do PFL na C\u00e2mara, Rodrigo Maia, reagiu com irrita\u00e7\u00e3o ao recuo de Temer. Ele acusou o peemedebista de ter se omitido quando o aumento foi aprovado, em acordo de l\u00edderes partid\u00e1rios com os presidentes da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). <\/p>\n

– A decis\u00e3o do aumento est\u00e1 tomada. Ele podia ter feito essa cr\u00edtica antes da reuni\u00e3o, mas preferiu o sil\u00eancio. <\/p>\n

Maia insinuou que o recuo de Temer foi sugerido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Temer defende a participa\u00e7\u00e3o do partido no governo federal e, segundo o pefelista, espera ser indicado para um minist\u00e9rio. <\/p>\n

– O Temer podia come\u00e7ar abrindo m\u00e3o da aposentadoria dele como procurador – ironizou o pefelista. <\/p>\n

“Ningu\u00e9m questiona os sal\u00e1rios do STF” <\/strong><\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Henrique Fontana (RS), prop\u00f4s que o reajuste, decidido em reuni\u00e3o fechada, seja submetido ao plen\u00e1rio. Ele votou contra a equipara\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios ao sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ao lado do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e da senadora Helo\u00edsa Helena (PSOL-AL). <\/p>\n

– Temos que voltar ao ambiente de razoabilidade pol\u00edtica. H\u00e1 um rep\u00fadio da sociedade em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso porque a proposta foi descalibrada. O plen\u00e1rio \u00e9 que deve decidir e, a\u00ed, creio que o aumento n\u00e3o sair\u00e1 assim. Vou apoiar qualquer a\u00e7\u00e3o para tornar vi\u00e1vel o recuo desse aumento abusivo. <\/p>\n

Segundo a assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara, o aumento s\u00f3 poder\u00e1 ser votado se os parlamentares apresentarem projeto de decreto legislativo com novos valores para os subs\u00eddios. Provavelmente ser\u00e1 essa a sa\u00edda para barrar os supersal\u00e1rios. <\/p>\n

O l\u00edder do PR (ex-PL) na C\u00e2mara, Luciano Castro (RR), tamb\u00e9m reagiu \u00e0s propostas de revis\u00e3o do aumento e disse que os parlamentares insatisfeitos deveriam devolver o valor do reajuste aos cofres do Congresso. <\/p>\n

– Ningu\u00e9m questiona os sal\u00e1rios do Supremo. Se quiser reduzir os sal\u00e1rios dos parlamentares tem que reduzir tamb\u00e9m os sal\u00e1rios da Justi\u00e7a. Foi estabelecido um crit\u00e9rio. <\/p>\n

Ao ser informado sobre as propostas de recuo, Aldo se irritou e disse que s\u00f3 falaria hoje sobre o assunto. <\/p>\n

O l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, Chico Alencar, disse que vai pedir uma nova reuni\u00e3o das Mesas Diretoras do Senado e C\u00e2mara com os l\u00edderes dos partidos para quarta-feira. Ele elogiou a proposta de Temer e disse que o aumento foi anunciado ap\u00f3s uma consulta, sem delibera\u00e7\u00e3o formal. <\/p>\n

– Se o presidente do maior partido do Congresso na pr\u00f3xima legislatura est\u00e1 sensibilizado, acho que \u00e9 poss\u00edvel que os l\u00edderes reconsiderem. Seria a melhor iniciativa a se tomar diante do clamor das ruas – afirmou o deputado, para quem uma a\u00e7\u00e3o judicial seria muito demorada e ineficaz. <\/p>\n

Chico teme que o corporativismo fale mais alto, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia de C\u00e2mara e Senado: <\/p>\n

– O aumento \u00e9 legal, s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo. O Aldo est\u00e1 constrangido. Ele preferia solu\u00e7\u00e3o menos exagerada. <\/p>\n

No s\u00e1bado, o secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Odilo Scherer, classificou o reajuste de escandaloso: <\/p>\n

– \u00c9 lament\u00e1vel um aumento t\u00e3o grande enquanto se briga por uns poucos reais para aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa decis\u00e3o dos parlamentares \u00e9 escandalosa. <\/p>\n

Recurso \u00e0 Justi\u00e7a ser\u00e1 discutido em reuni\u00e3o hoje<\/strong><\/p>\n

Os deputados e senadores que s\u00e3o contra o aumento de 90,7% dos subs\u00eddios dos parlamentares se reunir\u00e3o hoje pela manh\u00e3 para decidir que tipo de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, pedindo que o reajuste seja declarado ilegal. Eles avaliam duas possibilidades: uma a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a comum ou um mandado de seguran\u00e7a, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n

A id\u00e9ia, explicou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), \u00e9 garantir uma decis\u00e3o imediata sobre o assunto. O mandado de seguran\u00e7a no Supremo, por exemplo, poderia ter uma resposta mais r\u00e1pida do que uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin). “Esta, para ter validade final, precisa passar pelo crivo do plen\u00e1rio do STF, que entrar\u00e1 em recesso esta semana. <\/p>\n

– Com o mandado de seguran\u00e7a ou a a\u00e7\u00e3o popular, a decis\u00e3o \u00e9 monocr\u00e1tica, sai mais r\u00e1pido – afirmou Jungmann, que se reunir\u00e1 com Fernando Gabeira (PV-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Roberto Freire (PPS-PE) e outros que s\u00e3o contr\u00e1rios ao subs\u00eddio de R$24,5 mil. <\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o vai questionar se as Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado t\u00eam autonomia para decidir sozinhas o aumento salarial dos parlamentares. O entendimento \u00e9 de que essa determina\u00e7\u00e3o teria de passar pelo plen\u00e1rio das Casas, onde todos dariam seu voto aberto. Outro ponto que pode ser questionado trata do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o federal, que aborda o teto salarial dos servidores p\u00fablicos e leva em conta todos os vencimentos: ningu\u00e9m pode ganhar mais de R$24,5 mil mensais, contando aposentadorias, por exemplo. Muitos parlamentares j\u00e1 s\u00e3o aposentados e, com o aumento, violariam a Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Para o ministro do STF Marco Aur\u00e9lio de Mello, se h\u00e1 parlamentares que passar\u00e3o o teto de R$24,5 mil, \u00e9 poss\u00edvel a contesta\u00e7\u00e3o do aumento.<\/p>\n

Adauri Antunes Barbosa <\/strong> <\/p>\n

O Globo <\/strong><\/p>\n

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