{"id":9347,"date":"2006-12-18T09:01:52","date_gmt":"2006-12-18T11:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/metade-dos-auxilios-doenca-supera-salario\/"},"modified":"2006-12-18T09:01:52","modified_gmt":"2006-12-18T11:01:52","slug":"metade-dos-auxilios-doenca-supera-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/metade-dos-auxilios-doenca-supera-salario\/","title":{"rendered":"Metade dos aux\u00edlios-doen\u00e7a supera sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Dados indicam que em 51% dos casos trabalhador recebe do INSS benef\u00edcios 30% maiores do que seu rendimento na ativa <\/p>\n

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Governo quer aprovar projeto que determina teto de pagamento; distor\u00e7\u00e3o ocorre devido \u00e0 atual forma de c\u00e1lculo <\/em><\/p>\n

Mais da metade dos trabalhadores que recorrem ao INSS para receber aux\u00edlio-doen\u00e7a ganha at\u00e9 30% mais enquanto est\u00e1 afastada do que quando estava trabalhando. <\/p>\n

Essa distor\u00e7\u00e3o transformou o aux\u00edlio-doen\u00e7a em alvo do pacote que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anuncia nesta semana para acelerar o crescimento da economia. <\/p>\n

O governo vai negociar com a C\u00e2mara dos Deputados a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que estabelece a m\u00e9dia do \u00faltimo ano de sal\u00e1rio do trabalhador como teto para o benef\u00edcio. <\/p>\n

Espera, com isso, reduzir o est\u00edmulo para que o trabalhador continue recebendo do INSS e conter a ind\u00fastria de fraudes que se criou em torno do benef\u00edcio. A Pol\u00edcia Federal investiga fraudes em cinco Estados (leia texto \u00e0 p\u00e1g. B4). <\/p>\n

Segundo dados da Previd\u00eancia Social com base nos pagamentos do aux\u00edlio-doen\u00e7a de 2004, em m\u00e9dia, ao m\u00eas, mais de 737 mil pessoas, ou 51,25% do total de aux\u00edlios-doen\u00e7a daquele ano, receberam mais quando estiveram afastados do trabalho do que o \u00faltimo sal\u00e1rio na iniciativa privada. <\/p>\n

O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 pago ao trabalhador que se afasta mais de 15 dias do trabalho. Hoje, os trabalhadores recebem do INSS por cerca de nove meses. <\/p>\n

Essa mesma distor\u00e7\u00e3o ocorre no pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a por acidente do trabalho, que \u00e9 pago quando a causa da doen\u00e7a for ligada \u00e0 atividade do trabalhador. Nesse caso, o percentual dos que recebem mais do INSS do que de seus empregadores chega a 47,22%. <\/p>\n

“Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se alterou nos \u00faltimos dois anos. Hoje, o percentual de pessoas que recebem mais do que o \u00faltimo sal\u00e1rio pode ter ca\u00eddo para 49% ou aumentado para 52%, mas ainda assim a distor\u00e7\u00e3o \u00e9 grande”, explica o ministro Nelson Machado (Previd\u00eancia). <\/p>\n

F\u00f3rmula de reajuste <\/strong>O valor m\u00e9dio pago pela Previd\u00eancia no aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 de R$ 584,84, superior aos R$ 469,09 dos demais benef\u00edcios, a\u00ed inclu\u00eddas as aposentadorias e as pens\u00f5es. Esse aumento de sal\u00e1rio que o trabalhador tem quando pede o aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 resultado principalmente da f\u00f3rmula de calcular o benef\u00edcio. <\/p>\n

A lei estabelece que o INSS deve pagar 80% dos mais altos sal\u00e1rios que o trabalhador teve de 1994 at\u00e9 o pedido do aux\u00edlio, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Como leva em conta um per\u00edodo longo, a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios pode ficar mais alta que a \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Previd\u00eancia Social mudou v\u00e1rias vezes o \u00edndice de reajuste dos benef\u00edcios do INSS ao longo dos anos 90, o que acabou criando um problema estat\u00edstico: o percentual de corre\u00e7\u00e3o tende a ser superestimado porque pega o pico da infla\u00e7\u00e3o medida por \u00edndice. <\/p>\n

A Previd\u00eancia vem reajustando os benef\u00edcios pelo INPC desde 2001. Em 2003, o reajuste foi de 19,71%; neste ano, foi de 5,01%. Ou seja, a corre\u00e7\u00e3o inclui per\u00edodos de infla\u00e7\u00e3o alta e tamb\u00e9m baixa. Isso n\u00e3o tende a ocorrer quando h\u00e1 uma troca constante de indexadores. <\/p>\n

“Um ganho de 30% \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante comum. O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio tempor\u00e1rio, que deve ter curta dura\u00e7\u00e3o. Por isso n\u00e3o se justifica fazer a m\u00e9dia levando em conta um per\u00edodo t\u00e3o grande”, diz o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Helmut Schwarzer. <\/p>\n

Para ter uma id\u00e9ia do est\u00edmulo que a lei representa no caso do aux\u00edlio-doen\u00e7a, basta compar\u00e1-lo com o aux\u00edlio-acidente. Esse benef\u00edcio \u00e9 pago a pessoas que, mesmo voltando a trabalhar, ficaram com seq\u00fcelas e n\u00e3o podem desempenhar a mesma fun\u00e7\u00e3o de antes. O pagamento, por\u00e9m, \u00e9 limitado a 50% do que o trabalhador recebeu enquanto estava doente. <\/p>\n

As estat\u00edsticas da Previd\u00eancia mostram que o percentual de pessoas que recebem mais do que o \u00faltimo sal\u00e1rio n\u00e3o passa de 22%. A grande maioria, cerca de 80%, recebe menos. <\/p>\n

Em pa\u00edses como Reino Unido, Su\u00e9cia, Alemanha e Fran\u00e7a, o aux\u00edlio-doen\u00e7a varia de 50% a 60% do sal\u00e1rio do trabalhador na ativa para estimular a volta ao trabalho. O governo brasileiro ainda n\u00e3o discute reduzir o valor. Ficar\u00e1 satisfeito se conseguir criar um teto.<\/p>\n

LEANDRA PERES e VALDO CRUZ<\/strong> <\/p>\n

Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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