{"id":9346,"date":"2006-12-18T08:57:16","date_gmt":"2006-12-18T10:57:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/minoria-recorre-ao-stf-para-derrubar-aumento-de-91\/"},"modified":"2006-12-18T08:57:16","modified_gmt":"2006-12-18T10:57:16","slug":"minoria-recorre-ao-stf-para-derrubar-aumento-de-91","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/minoria-recorre-ao-stf-para-derrubar-aumento-de-91\/","title":{"rendered":"MINORIA RECORRE AO STF PARA DERRUBAR AUMENTO DE 91%"},"content":{"rendered":"

Ao menos 13 congressistas contra sal\u00e1rio de R$ 24,5 mil devem entrar com a\u00e7\u00e3o conjunta <\/p>\n

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Fernando Gabeira articula ida ao Supremo hoje para contestar aumento dado na \u00faltima quinta no sal\u00e1rio dos pr\u00f3prios parlamentares <\/em><\/p>\n

Um grupo de ao menos 13 parlamentares anunciou que contestar\u00e1 hoje na Justi\u00e7a o reajuste de 91% nos sal\u00e1rios de deputados e senadores, que dever\u00e1 acarretar um gasto extra de R$ 1,7 bilh\u00e3o anual aos cofres p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o do efeito cascata nas Assembl\u00e9ias estaduais e C\u00e2maras municipais. A partir de fevereiro, os congressistas receber\u00e3o R$ 24,5 mil por m\u00eas. <\/p>\n

Liderado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o grupo prometeu entrar hoje com um mandado de seguran\u00e7a no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender o aumento. O PPS anunciou que tamb\u00e9m ingressar\u00e1 com uma Adin (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo. <\/p>\n

Outra possibilidade \u00e9 unificar as duas a\u00e7\u00f5es, recolhendo a assinatura do maior n\u00famero poss\u00edvel de congressistas para um ato de protesto. Segundo Gabeira, ao menos 13 parlamentares (nove deputados e quatro senadores) -de um total de 594- s\u00e3o favor\u00e1veis ao protesto. O n\u00famero dever\u00e1 subir ao longo da semana. <\/p>\n

“O desgaste est\u00e1 sendo muito grande, esse aumento vai ter que cair. Amanh\u00e3 [hoje] estarei em Bras\u00edlia especialmente por conta desse assunto. O Congresso n\u00e3o pode ficar contra o Brasil”, disse Gabeira. <\/p>\n

“Estou confiante na luta no campo jur\u00eddico, at\u00e9 porque tudo foi feito na v\u00e9spera do Natal, contando com o esvaziamento do Congresso”, completou o deputado reeleito. <\/p>\n

Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (PPS-PE) tamb\u00e9m protestou. “\u00c9 o canto de cisne de uma legislatura que foi um desastre: aumentar em 91% o subs\u00eddio dos parlamentares e reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 8%”, disse. <\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o contestada <\/strong>O argumento central da a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 que o reajuste deveria ter sido votado em plen\u00e1rio, com a manifesta\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares. A decis\u00e3o sobre o aumento foi tomada na \u00faltima quinta-feira em reuni\u00e3o a portas fechadas de integrantes da Mesa Diretora da C\u00e2mara e do Senado e l\u00edderes partid\u00e1rios. <\/p>\n

A justificativa da c\u00fapula do Congresso para elevar os sal\u00e1rios \u00e9 que o ato conjunto das Mesas, que dever\u00e1 ser publicado nesta semana no “Di\u00e1rio do Congresso”, regulamenta um decreto legislativo de 2002, que prev\u00ea a equipara\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio dos ministros do STF. <\/p>\n

O aumento salarial tamb\u00e9m desencadear\u00e1 ao menos duas a\u00e7\u00f5es populares nesta semana. Uma delas ser\u00e1 proposta pelo jurista F\u00e1bio Konder Comparato, coordenador do F\u00f3rum de Cidadania da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a Reforma Pol\u00edtica. A outra dever\u00e1 ser protocolada por um grupo de advogados de Curitiba. <\/p>\n

Rep\u00fadio ao aumento <\/strong>Comparato argumentar\u00e1 que o aumento ignorou dispositivos constitucionais e violou o patrim\u00f4nio p\u00fablico e a moralidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “O objetivo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ganhar, \u00e9 expor publicamente esta situa\u00e7\u00e3o de absoluta imoralidade para que o povo saia da passividade e exija respeito”, afirmou o advogado. <\/p>\n

Tamb\u00e9m houve rea\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio de diversas entidades, como CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) e CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores). No caso da igreja, a recomenda\u00e7\u00e3o da entidade foi para que os padres abordassem o assunto nas missas. <\/p>\n

Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), t\u00eam se esquivado de falar sobre o assunto desde a semana passada. Procurados ontem pela Folha, ambos n\u00e3o se manifestaram. Tanto Renan quanto Aldo se articulam para serem reeleitos e continuarem \u00e0 frente das Casas. <\/p>\n

De acordo com os c\u00e1lculos dos t\u00e9cnicos da C\u00e2mara, o impacto anual do reajuste ser\u00e1 de R$ 157 milh\u00f5es. No Senado, ser\u00e3o R$ 16 milh\u00f5es. Desse montante, uma parcela ser\u00e1 para custear parlamentares aposentados e pensionistas.<\/p>\n

SILVIO NAVARRO e LET\u00cdCIA SANDER<\/strong> <\/p>\n

Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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