{"id":9335,"date":"2006-12-15T09:21:25","date_gmt":"2006-12-15T11:21:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/parlamentares-dobram-salario-para-r-24-600\/"},"modified":"2006-12-15T09:21:25","modified_gmt":"2006-12-15T11:21:25","slug":"parlamentares-dobram-salario-para-r-24-600","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/parlamentares-dobram-salario-para-r-24-600\/","title":{"rendered":"Parlamentares dobram sal\u00e1rio para R$ 24.600"},"content":{"rendered":"

Congresso decide que cada um dos 594 parlamentares ganhar\u00e1 R$24.600 mensais <\/em><\/p>\n

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiram ontem equiparar os subs\u00eddios dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O an\u00fancio do aumento de R$12.847 para R$24.600 foi feito ap\u00f3s reuni\u00e3o conjunta das Mesas das duas Casas, com a presen\u00e7a dos l\u00edderes partid\u00e1rios. O aumento de 92% entra em vigor no dia 1\u00ba de fevereiro de 2007, quando se inicia a pr\u00f3xima legislatura, e acarretar\u00e1 uma despesa extra de R$16 milh\u00f5es, no Senado, e de R$157 milh\u00f5es na C\u00e2mara, totalizando R$173 milh\u00f5es por ano. Com o aumento, cada parlamentar passar\u00e1 a ganhar 65 sal\u00e1rios m\u00ednimos, j\u00e1 considerando o valor de R$375 do novo m\u00ednimo, previsto para 2007, pela Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento. <\/p>\n

Os presidentes das duas Casas disseram que esse aumento ser\u00e1 compensado com corte de gastos e afirmaram que a medida n\u00e3o aumentar\u00e1 o aumento do or\u00e7amento do Senado, de R$2,3 bilh\u00f5es, e da C\u00e2mara, de R$3,1 bilh\u00f5es, no exerc\u00edcio de 2007. O ato conjunto do Senado e da C\u00e2mara, concedendo o reajuste, tem prazo at\u00e9 31 de janeiro do ano que vem para ser publicado. Um dos artigos desvincula os reajustes dos subs\u00eddios dos parlamentares do sal\u00e1rio dos servidores do Poder Legislativo. <\/p>\n

O reajuste foi aprovado por unanimidade pelas duas Mesas. Os l\u00edderes, que n\u00e3o t\u00eam direito a voto em atos da Mesa, foram ouvidos. Apenas tr\u00eas foram contra a equipara\u00e7\u00e3o: a senadora Helo\u00edsa Helena (PSOL-AL) e os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Chico Alencar (PSOL-RJ). <\/p>\n

– A decis\u00e3o foi coletiva, \u00e9 o que pensam as duas Casas e o que quiseram os l\u00edderes. O teto \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o constitucional, n\u00e3o \u00e9 sal\u00e1rio, e representa uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. Vamos fazer cortes de despesas correspondentes – disse Renan. <\/p>\n

– A fixa\u00e7\u00e3o desse subs\u00eddio exige cortes de gastos na C\u00e2mara e no Senado, para ficar dentro do nosso or\u00e7amento. N\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesas – afirmou Aldo. <\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Henrique Fontana (RS), prop\u00f4s que os subs\u00eddios sejam reajustados, mas pelo \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo: 28,4%. Chico Alencar afirmou que os parlamentares s\u00e3o servidores p\u00fablicos tempor\u00e1rios e, por isso, devem ter seus subs\u00eddios reajustados pela m\u00e9dia de aumento dos servidores, cerca de 18%. Helo\u00edsa protestou. <\/p>\n

– \u00c9 uma pouca-vergonha. Espero que ningu\u00e9m seja convencido por argumentos farsantes de que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de despesa, porque qualquer simpl\u00f3rio analista das contas p\u00fablicas sabe que haver\u00e1 aumento de despesa. \u00c9 um tapa na cara da opini\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n

O primeiro secret\u00e1rio da C\u00e2mara, Inoc\u00eancio Oliveira (PE), comemorou: <\/p>\n

– Habemus aumento! <\/p>\n

Aumento deve garantir reelei\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Para atenuar o desgaste, o Senado e a C\u00e2mara divulgaram os cortes de gastos este ano. Na C\u00e2mara, teria havido uma economia de R$130 milh\u00f5es com medidas como o corte dos gastos com publicidade e o adiamento da constru\u00e7\u00e3o do Anexo V. No Senado, teriam sido feitos cortes de R$50 milh\u00f5es. <\/p>\n

O aumento praticamente garante a reelei\u00e7\u00e3o de Aldo e de Renan. Os senadores s\u00e3o mais discretos, mas na C\u00e2mara a medida foi comemorada pelo baixo clero. <\/p>\n

– Essa decis\u00e3o da Mesa matou a candidatura de Chinaglia. Podem falar o que quiser do Aldo. Mas ele foi o \u00fanico presidente da C\u00e2mara que teve coragem de fazer a equipara\u00e7\u00e3o salarial com o Supremo – disse o corregedor da C\u00e2mara e integrante da Mesa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI). <\/p>\n

Equipara\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista desde 2002<\/strong><\/p>\n

A equipara\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos deputados e senadores ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 prevista desde 19 de dezembro de 2002, quando foi promulgado pelas duas Casas do Congresso Nacional, o projeto de Decreto Legislativo n\u00famero 444, mas os presidentes da C\u00e2mara e do Senado evitaram, desde ent\u00e3o, efetivar a medida. <\/p>\n

Em fevereiro de 2003, ato conjunto assinado pelos ent\u00e3o presidentes do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), e da C\u00e2mara, Efraim Moraes (PFL-PT), garantiu, na ocasi\u00e3o, a eleva\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos parlamentares de R$8,3 mil para R$12,7 mil. <\/p>\n

Pressionado por aumentos de sal\u00e1rio pelo baixo clero, o presidente da C\u00e2mara, A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) (gest\u00e3o 2001\/2002), adotou uma medida alternativa: em vez de aumentar os vencimentos, criou a verba indenizat\u00f3ria para despesas nos estados com aluguel de escrit\u00f3rio, contrata\u00e7\u00e3o de assessor, combust\u00edvel, hospedagem e material de escrit\u00f3rio, que hoje tem valor mensal de R$15 mil. <\/p>\n

O uso dessa verba gerou v\u00e1rios esc\u00e2ndalos de desvio de recursos, com a apresenta\u00e7\u00e3o de notas frias sobre gastos n\u00e3o realizados. Sua extin\u00e7\u00e3o chegou a ser estudada, mas a verba dever\u00e1 permanecer, mesmo com o aumento dos vencimentos. <\/p>\n

Depois disso, os sal\u00e1rios tiveram apenas um reajuste de 1%, acompanhando o valor repassado pelo Executivo ao funcionalismo p\u00fablico e subindo para o patamar atual de R$12.847,20. O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) elegeu-se presidente da C\u00e2mara em 2005 tendo como principal bandeira a equipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos deputados aos dos ministros do Supremo. Mas o momento pol\u00edtico, de esc\u00e2ndalos do mensal\u00e3o e mensalinho, n\u00e3o permitiu que ele levasse a id\u00e9ia adiante. <\/p>\n

O Globo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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