Candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, os presidentes da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocaram para hoje uma reuni\u00e3o para definir o aumento salarial aos parlamentares. O valor deve chegar a R$ 24,5 mil, equivalente aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que significaria um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,66 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos –j\u00e1 que Estados e munic\u00edpios seguem o aumento federal. <\/p>\n
Participar\u00e3o da reuni\u00e3o de hoje integrantes das Mesas Diretoras e l\u00edderes partid\u00e1rios das duas Casas. A inten\u00e7\u00e3o inicial era deixar o debate sobre o aumento de sal\u00e1rios para o \u00faltimo dia de trabalho legislativo deste ano, o dia 22. <\/p>\n
O temor de que as especula\u00e7\u00f5es sobre o tema aumentassem ainda mais o desgaste ao Congresso, no entanto, antecipou o debate. A rea\u00e7\u00e3o de parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 medida tamb\u00e9m contribuiu para agilizar a decis\u00e3o. <\/p>\n
Propostas<\/strong><\/p>\n H\u00e1 duas propostas em jogo. Uma, defendida at\u00e9 ontem pela maioria dos integrantes das Mesas diretoras das duas Casas, aumenta o contracheque dos congressistas de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil. <\/p>\n A outra, sustentada por uma minoria na Mesa e por uma parte dos l\u00edderes partid\u00e1rios, elevaria os sal\u00e1rios a R$ 16,5 mil –uma corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. <\/p>\n At\u00e9 ontem, a tese da equipara\u00e7\u00e3o salarial com o STF (Supremo Tribunal Federal) era majorit\u00e1ria. A Folha<\/strong> apurou que os presidentes das duas Casas n\u00e3o v\u00e3o se opor \u00e0 isonomia salarial com o Judici\u00e1rio. <\/p>\n “Eu acho que a discuss\u00e3o do teto \u00e9 interessante e constitucional”, disse Renan, lembrando que em 2003 foi o respons\u00e1vel por barrar uma iniciativa semelhante do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Severino Cavalcanti (PP-PE). <\/p>\n J\u00e1 Aldo insistiu na tese de que o aumento teria “custo zero”, por conta de cortes em outras rubricas. “Eu creio que s\u00f3 devemos dar reajuste com corte correspondente nos gastos da C\u00e2mara”, afirmou. <\/p>\n No caso da C\u00e2mara, parte dos servidores da casa entrar\u00e3o nesta “economia” para garantir o aumento dos deputados. Atualmente, cerca de mil funcion\u00e1rios recebem gratifica\u00e7\u00f5es calculadas com base no sal\u00e1rio dos parlamentares. A vincula\u00e7\u00e3o vai ter fim. <\/p>\n O mais prov\u00e1vel \u00e9 que o aumento se d\u00ea por meio de ato das duas Mesas. J\u00e1 h\u00e1 um decreto legislativo, assinado em 2002, que prev\u00ea a equipara\u00e7\u00e3o salarial com o STF. <\/p>\n Se esta for a op\u00e7\u00e3o dos parlamentares, bastar\u00e1 um ato da Mesa regulamentando o decreto. Mas h\u00e1 um grupo de parlamentares defendendo que o aumento seja apreciado pelos plen\u00e1rios, para que o desgaste seja dividido. <\/p>\n Efeito cascata<\/strong><\/p>\n A grande preocupa\u00e7\u00e3o dos cr\u00edticos \u00e9 com o efeito cascata que a eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios permitir\u00e1 em todo o pa\u00eds. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os sal\u00e1rios dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.819 vereadores de todo o pa\u00eds sejam fixados proporcionalmente ao sal\u00e1rio do deputado federal. <\/p>\n Do R$ 1,66 bilh\u00e3o de gastos extra calculado ao ano, caso o sal\u00e1rio seja elevado para R$ 24,5 mil, R$ 90 milh\u00f5es seriam do Congresso, R$ 120 milh\u00f5es das Assembl\u00e9ias, e R$ 1,447 bilh\u00e3o das C\u00e2maras. <\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 conservadora, pois n\u00e3o leva em conta gastos com outros sal\u00e1rios, como os de assessores e funcion\u00e1rios. O c\u00e1lculo considera o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos pol\u00edticos, mas n\u00e3o contabiliza o fato de algumas assembl\u00e9ias e c\u00e2maras pagarem mais do que isto. <\/p>\n Partidos e lideran\u00e7as que s\u00e3o contra a eleva\u00e7\u00e3o para R$ 24,5 mil tentar\u00e3o se mobilizar ainda hoje, na tentativa de reverter a tend\u00eancia. Apesar de o l\u00edder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ter defendido a isonomia com o Supremo, o PT dever\u00e1 se posicionar contra o aumento na reuni\u00e3o de hoje. <\/p>\n Ontem, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chamou as articula\u00e7\u00f5es em curso de “desenho sujo”. Ex-l\u00edder do PSB, Renato Casagrande (PE) tamb\u00e9m se mostrou contra. “J\u00e1 erramos quando concedemos o aumento neste patamar ao STF”. <\/p>\n J\u00e1 o l\u00edder do PTB, Jos\u00e9 M\u00facio (PE), defendeu o estabelecimento do teto. “\u00c9 um desest\u00edmulo aos c\u00e9rebros n\u00e3o ter uma remunera\u00e7\u00e3o condigna”, afirmou ele. <\/p>\n LET\u00cdCIA SANDER<\/strong> <\/p>\n ADRIANO CEOLIN<\/strong> <\/p>\n da Folha de S.Paulo<\/strong>, em Bras\u00edlia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9326","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9326\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}