{"id":9309,"date":"2006-12-11T09:18:29","date_gmt":"2006-12-11T11:18:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sem-reforma-inss-perde-r-95-bi\/"},"modified":"2006-12-11T09:18:29","modified_gmt":"2006-12-11T11:18:29","slug":"sem-reforma-inss-perde-r-95-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sem-reforma-inss-perde-r-95-bi\/","title":{"rendered":"Sem reforma, INSS perde R$ 9,5 bi"},"content":{"rendered":"<p><em>  <\/em>  <\/p>\n<p>A resist\u00eancia do PT em aprovar a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para aposentadorias no regime geral de Previd\u00eancia h\u00e1 oito anos, fez o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deixar de economizar R$ 9,5 bilh\u00f5es com essas despesas em 2006. Isso \u00e9 o que mostra um c\u00e1lculo feito, a pedido do Estado, pelo ex-ministro da Previd\u00eancia Social, Jos\u00e9 Cechin, que atualmente dirige o Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar. <\/p>\n<p>Se desde 1999 j\u00e1 estivesse em vigor a exig\u00eancia de idade de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) &#8211; al\u00e9m de 35 e 30 anos, respectivamente, de tempo de contribui\u00e7\u00e3o &#8211; para obten\u00e7\u00e3o das aposentadorias, o d\u00e9ficit nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estimado este ano em R$ 42,5 bilh\u00f5es, cairia para R$ 33 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p>Na primeira reforma constitucional da Previd\u00eancia, em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso tentou fixar essa idade m\u00ednima, mas perdeu a vota\u00e7\u00e3o deste item por apenas um voto, na segunda aprecia\u00e7\u00e3o do texto pela C\u00e2mara. O projeto estabelecia que tanto servidores p\u00fablicos &#8211; que t\u00eam regime previdenci\u00e1rio diferente do INSS &#8211; quanto os demais trabalhadores s\u00f3 poderiam se aposentar ao cumprir simultaneamente a idade m\u00ednima e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Haveria uma regra de transi\u00e7\u00e3o, para amenizar o impacto para quem j\u00e1 estava no mercado de trabalho, de 53 anos (homens) e 48 anos (mulheres) como idade m\u00ednima. <\/p>\n<p>Para os servidores p\u00fablicos, a proposta passou, mas para o INSS, a idade foi destacada pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o da \u00e9poca liderados pelo PT, PCdoB, PSB e PDT e a base governista s\u00f3 conseguiu 307 votos a favor, quando eram necess\u00e1rios 308. Ironicamente, o voto que faltou foi da base do governo. O ent\u00e3o deputado Antonio Kandir (PSDB-SP) reconheceu que errou ao apertar os bot\u00f5es e digitou n\u00e3o. Com isso, na pr\u00e1tica, a transi\u00e7\u00e3o ficou sem sentido e as pessoas continuaram a se aposentar comprovando apenas o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, com qualquer idade. <\/p>\n<p>Para driblar o impacto da derrota nas contas p\u00fablicas, o governo criou o fator previdenci\u00e1rio. Aplicado sobre a m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es dos segurados, o fator reduz o valor da aposentadoria para quem se aposenta mais cedo, mas n\u00e3o impede o acesso ao benef\u00edcio. Hoje, a idade m\u00e9dia dos que se aposentam por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de apenas 54 anos. <\/p>\n<p>Cechin chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, se a regra estivesse em vigor h\u00e1 oito anos, o regime geral de Previd\u00eancia teria economizado uma soma consider\u00e1vel, mas ainda estaria no vermelho. &#8216;Isso demonstra que o resultado de mudan\u00e7as estruturais na Previd\u00eancia demora a aparecer e, por isso, elas n\u00e3o podem ser postergadas&#8217;, afirmou o ex-ministro. Ele explicou que isso acontece porque, ao se instituir novas exig\u00eancias para aposentadorias, elas s\u00e3o implementadas gradualmente, com regras de transi\u00e7\u00e3o para minimizar o impacto nos direitos dos cidad\u00e3os. <\/p>\n<p><p>Isabel Sobral do Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9309","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9309\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}