A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei complementar de recria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e que foi transformada em ag\u00eancia reguladora no segundo semestre de 2001. O projeto, relatado pelo petista Zez\u00e9u Ribeiro (BA), recebeu em plen\u00e1rio 368 votos e uma absten\u00e7\u00e3o. A bancada do Nordeste, que conta com o apoio de 151 deputados, votou em peso pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto que, agora, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n
A nova Sudene atuar\u00e1 nos estados da Regi\u00e3o Nordeste e em munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Quaisquer munic\u00edpios dessa \u00e1rea criados por desmembramento ser\u00e3o igualmente considerados como integrantes do espa\u00e7o geogr\u00e1fico de atua\u00e7\u00e3o da superintend\u00eancia. Uma altera\u00e7\u00e3o introduzida pelo relator no texto do substitutivo do Senado foi a representa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, dos empres\u00e1rios e dos trabalhadores, em n\u00famero de tr\u00eas para cada grupo, no Conselho Deliberativo da Sudene. <\/p>\n
O Senado propunha um conselho sem representantes desses setores. Integrar\u00e3o ainda o conselho os governadores dos estados abrangidos; o superintendente; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB); e os ministros da Fazenda, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e do Planejamento<\/strong>, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. <\/p>\n A nova superintend\u00eancia ter\u00e1 em caixa R$ 1 bilh\u00e3o para financiar investimentos nos nove estados do Nordeste, no norte de Minas Gerais e no semi-\u00e1rido do Esp\u00edrito Santo. Os recursos sair\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, criado para custear a Ag\u00eancia Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), o suced\u00e2neo da Sudene inventado em 2001. Esse fundo contar\u00e1 anualmente com mais R$ 30 milh\u00f5es dos fundos setoriais, mais uma iniciativa do relator Ribeiro. A Adene ser\u00e1 extinta. <\/p>\n A Sudene investir\u00e1 prioritariamente no segmento de infra-estrutura e em programas que estimulem as potencialidades locais. Ribeiro acredita que os chamados \u201carranjos produtivos locais\u201d, atividade tocada principalmente por pequenos produtores e pequenas cooperativas, receber\u00e3o recursos da Sudene para interiorizar a economia nordestina e incentivar o crescimento das regi\u00f5es mais carentes do Esp\u00edrito Santo e de Minas Gerais. O tucano baiano Jutahy J\u00fanior aposta que a recria\u00e7\u00e3o da Sudene estimular\u00e1 a expans\u00e3o da economia do Nordeste, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. <\/p>\n A Sudene foi extinta no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em meio a den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Mudan\u00e7as no or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n O Congresso Nacional aprovou ontem \u00e0 noite o projeto de resolu\u00e7\u00e3o do deputado Ricardo Barros (PP-PR) que altera significativamente o rito de tramita\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o. As novas regras, no entanto, s\u00f3 ser\u00e3o aplicadas na aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2008. <\/p>\n O projeto aprovado atendeu a uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela CPI dos Sanguessugas, que prop\u00f4s a restri\u00e7\u00e3o das emendas de bancadas gen\u00e9ricas. <\/p>\n Tamb\u00e9m ontem, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento fez uma reestimativa das receitas previstas no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2007, elevando em R$ 9,773 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida da Uni\u00e3o, no ano que vem. <\/p>\n Riomar Trindade<\/strong> <\/p>\n Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9259","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9259\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}