Ministro da Justi\u00e7a criticou ainda planos para aumento de sal\u00e1rios do Legislativo; Mantega tamb\u00e9m \u00e9 contra <\/p>\n
Os ministros da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos, e da Fazenda, Guido Mantega, criticaram ontem o projeto que aumenta os sal\u00e1rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 5%. Os dois alertaram para o fato de que haver\u00e1 efeito cascata, j\u00e1 que o sal\u00e1rio de ministro do STF, hoje de R$ 24,5 mil, \u00e9 o teto do funcionalismo.<\/p>\n
“N\u00e3o sou a favor do aumento. Acredito que se precise de uma justifica\u00e7\u00e3o muito forte para esse aumento”, afirmou Bastos, estendendo sua cr\u00edtica aos parlamentares que tamb\u00e9m falam em elevar seus sal\u00e1rios.<\/p>\n
“Realmente me preocupa quando se fazem propostas como essa do Judici\u00e1rio, porque tudo isso produz um efeito em cascata”, disse Mantega. “Todos os demais segmentos do governo v\u00e3o querer os mesmos direitos, os mesmos benef\u00edcios. Os reajustes do Judici\u00e1rio podem gerar um efeito cascata em toda a m\u00e1quina p\u00fablica.”<\/p>\n
Se o Congresso aprovar o projeto de lei do STF, os vencimentos de seus ministros passar\u00e3o para R$ 25,7 mil. O \u00edndice seria aplicado tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Na avalia\u00e7\u00e3o de Thomaz Bastos, n\u00e3o h\u00e1 hoje nenhum fato que justifique esses reajustes e o efeito cascata seria muito forte. “Voc\u00ea d\u00e1 aumento para um e depois para outro e depois para outro…”<\/p>\n
Ele disse que todo aumento \u00e9 justo sob o ponto de vista de quem o pede. “Mas \u00e9 preciso olhar os n\u00fameros globais e as contas p\u00fablicas, com as quais n\u00e3o se pode brincar”, argumentou. “O Pa\u00eds vive um momento em que precisa conter gastos e essa \u00e9 a linha geral. Mas cada caso \u00e9 um caso concreto e ser\u00e1 examinado especificamente.”<\/p>\n
Mantega insistiu em que, se o valor do teto aumentar, os sal\u00e1rios dos demais servidores tamb\u00e9m podem subir. “Ent\u00e3o, temos de ter uma regra, temos de ter limites.” Mesmo com o limite, h\u00e1 129 funcion\u00e1rios do Executivo federal e 200 desembargadores que recebem mais do que R$ 24,5 mil, segundo informou reportagem do Estado na edi\u00e7\u00e3o de ontem. Levantamento feito a pedido do jornal mostra que o gasto com sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio e do Legislativo somou R$ 47 bilh\u00f5es em 2005. Dez anos antes, era de R$ 15 bilh\u00f5es – um salto de 213%.<\/p>\n
FREIO<\/p>\n
No pacote para o segundo mandato do presidente Lula, a equipe econ\u00f4mica vai propor um mecanismo para conter o crescimento desordenado dos sal\u00e1rios “em todas as esferas de governo”, contou Mantega ontem. “Isso n\u00e3o significa engessar os aumentos, mas significa que voc\u00ea tem de estabelecer uma regra de eleva\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios vencimentos”, explicou.<\/p>\n
Uma possibilidade \u00e9 fixar um \u00edndice m\u00e1ximo para reajustes, que seja maior que a infla\u00e7\u00e3o, mas menor que a taxa de crescimento da economia. “Tem de ter aumento real, mas tem de ser regrado, balizado. N\u00e3o pode ser indiscriminado e indeterminado”, disse Mantega. Na semana passada, ele j\u00e1 reclamara que o aumento do STF ia na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria das medidas em estudo no governo para conter o aumento do gasto p\u00fablico e permitir um crescimento mais acelerado da economia. <\/p>\n
Mari\u00e2ngela Gallucci, Lu Aiko Otta<\/strong> <\/p>\n O Estado de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9256","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9256\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}