O comerciante Carlos Alberto da Silva Gomes, acusado de ser um dos autores dos disparos que mataram o delegado-corregedor da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo, Alcioni Serafim de Santana, v\u00e3o a j\u00fari popular nesta segunda-feira (27\/11). O crime aconteceu em 1998.<\/p>\n
O julgamento deveria ter ocorrido no dia 21 de novembro, mas o novo advogado do r\u00e9u n\u00e3o compareceu ao j\u00fari. Por esse motivo, a ju\u00edza federal Paula Mantovani Avelino, da 1\u00aa Vara Federal, determinou que a OAB fosse comunicada da aus\u00eancia. Caso ocorra nova falta, Gomes ser\u00e1 representado pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na acusa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ser\u00e1 representado pelos procuradores da Rep\u00fablica Roberto Ant\u00f4nio Dassi\u00e9 Diana e Rodrigo de Grandis.<\/p>\n
Esta \u00e9 a terceira vez que Gomes ir\u00e1 \u00e0 j\u00fari popular para responder pelo crime de homic\u00eddio qualificado. Ele havia sido condenado a 25 anos de reclus\u00e3o em seu primeiro julgamento, em mar\u00e7o de 2000, mas o C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea que, para penas superiores ou iguais a 20 anos, a defesa pode pedir novo j\u00fari. No segundo julgamento, em abril de 2001, o r\u00e9u foi absolvido por 4 votos a tr\u00eas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu da decis\u00e3o no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o. Solicitou um novo j\u00fari popular. Em novembro de 2002, a 2\u00aa Turma do TRF-3, por unanimidade, determinou que fosse feito um novo j\u00fari. Motivo: o resultado do julgamento de abril de 2001 havia sido manifestamente contr\u00e1rio \u00e0 prova dos autos. Tamb\u00e9m expediu novo mandado de pris\u00e3o preventiva contra o acusado. Gomes permaneceu foragido por alguns anos, mas foi preso em julho de 2006.<\/p>\n
Os acusados<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a Federal j\u00e1 julgou e condenou os seguintes r\u00e9us: S\u00e9rgio Bueno, ex-sargento da PM, acusado de ter feito a intermedia\u00e7\u00e3o do crime. Ele foi condenado a 24 anos de pris\u00e3o em seu segundo julgamento, em outubro de 2001.<\/p>\n Gildenor Alves de Oliveira, acusado de ter contratado os matadores e de ter lhes fornecido as armas do crime, foi julgado em mar\u00e7o de 2000 e condenado a 19 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Gild\u00e1sio Teixeira Roma, acusado de ter atirado no delegado junto com Carlos Alberto da Silva Gomes, foi condenado, em seu segundo julgamento, em agosto de 2001, a 25 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Pol\u00edcia Federal, acusado de ser o mandante do crime, foi absolvido em seu segundo julgamento, em maio de 2003. Em maio de 2004, a 2\u00aa Turma do TRF-3 anulou o julgamento e determinou a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o em nome do r\u00e9u.<\/p>\n O delegado<\/strong><\/p>\n Alcioni Serafim de Santana era corregedor da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o<\/p>\n Paulo. Ele foi morto quando investigava crime de concuss\u00e3o (extors\u00e3o praticada por servidor p\u00fablico) cometido pelo ex-delegado Cruz e outros policiais. O assassinato aconteceu quando a v\u00edtima sa\u00eda de sua casa na Vila Mazzei, na zona norte de S\u00e3o Paulo, acompanhado da mulher.<\/p>\n Segundo a den\u00fancia oferecida em setembro de 1998 pelos procuradores da Rep\u00fablica, os acusados Carlos Alberto da Silva Gomes e Gild\u00e1sio Teixeira efetuaram dois disparos, cada um, com a promessa de receber R$ 5 mil pela morte do delegado.<\/p>\n Revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9250\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}