Ap\u00f3s a eleva\u00e7\u00e3o generalizada de gastos neste ano eleitoral, o governo pode ser obrigado a promover cortes or\u00e7ament\u00e1rios para fechar suas contas at\u00e9 dezembro -pelo menos uma medida de redu\u00e7\u00e3o nas despesas autorizadas para o ano deve ser anunciada j\u00e1 amanh\u00e3. <\/p>\n
Os montantes ainda s\u00e3o incertos, mas documento enviado pelo Executivo \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento do Congresso indica a poss\u00edvel necessidade de cancelar despesas de R$ 2,2 bilh\u00f5es. A comiss\u00e3o produziu um estudo sobre o documento em que considera desatualizadas as proje\u00e7\u00f5es do Executivo. Para os t\u00e9cnicos do Congresso, o corte pode ter de ser muito maior -R$ 11,4 bilh\u00f5es. “Essa redu\u00e7\u00e3o de R$ 11,4 bilh\u00f5es \u00e9 substancial e n\u00e3o se v\u00ea claramente como ser\u00e1 viabilizada”, afirma o trabalho. <\/p>\n
O motivo das preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (parcela de receitas para abatimento da d\u00edvida p\u00fablica) de 4,25% do PIB, que, para a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, n\u00e3o corre riscos. Precisa-se, por\u00e9m, atender \u00e0 regra que limita a alta de despesas federais permanentes. <\/p>\n
No ano passado, Fazenda e Planejamento<\/strong> fixaram limites para a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (excluindo Previd\u00eancia) e para as despesas correntes (pessoal e custeio), de 16% e 17% do PIB, respectivamente. Com os tetos, pretendia-se abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para mais investimentos em infra-estrutura e sinalizar a investidores que a carga tribut\u00e1ria pararia de subir. <\/p>\n No entanto, governo e Congresso afrouxaram os limites. A lei acabou determinando que esperados excessos na arrecada\u00e7\u00e3o poderiam financiar gastos obrigat\u00f3rios extras -mas mesmo essa “flexibiliza\u00e7\u00e3o” pode ter sido insuficiente. <\/p>\n Segundo o Executivo, at\u00e9 agosto a arrecada\u00e7\u00e3o estava em 17,12% do PIB, ou seja, excesso de 1,12 ponto percentual do PIB. J\u00e1 as despesas apresentavam excedente de 1,22, indicando a possibilidade de corte. A decis\u00e3o, por\u00e9m, depender\u00e1 do comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o no final do ano. <\/p>\n Vaiv\u00e9m<\/strong><\/p>\n O calend\u00e1rio eleitoral obrigou a \u00e1rea econ\u00f4mica a um comportamento err\u00e1tico na administra\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Nos demais anos, a praxe \u00e9 aplicar um bloqueio inicial de gastos, com libera\u00e7\u00f5es de dinheiro \u00e0 medida que se confirma a receita. Com o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o corte inicial, de R$ 14,2 bilh\u00f5es, veio em maio. Apenas dois meses depois, houve uma megalibera\u00e7\u00e3o de despesas de R$ 4,8 bilh\u00f5es, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a arrecada\u00e7\u00e3o superava as previs\u00f5es. <\/p>\n No final de setembro, quando havia a expectativa de reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no primeiro turno, houve um bloqueio de R$ 1,6 bilh\u00e3o. Menos de 15 dias depois, liberou-se R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n GUSTAVO PATU<\/strong> <\/p>\n Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9222","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9222"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9222\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}