{"id":9218,"date":"2006-11-22T11:27:00","date_gmt":"2006-11-22T13:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/senado-da-13o-ao-bolsa-familia\/"},"modified":"2006-11-22T11:27:00","modified_gmt":"2006-11-22T13:27:00","slug":"senado-da-13o-ao-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/senado-da-13o-ao-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Senado d\u00e1 13\u00ba ao Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Oposi\u00e7\u00e3o vence governo na vota\u00e7\u00e3o de projeto que d\u00e1 mais um benef\u00edcio a cadastrados. A medida deve causar impacto de R$ 700 milh\u00f5es no or\u00e7amento do programa. Proposta ainda ser\u00e1 apreciado na C\u00e2mara<\/em><\/p>\n

Apesar de ter conversas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a oposi\u00e7\u00e3o no Senado deu mostras ontem de que pretende dar muito trabalho ao governo no segundo mandato. Os senadores aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de 13\u00ba sal\u00e1rio para os benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia. Diante do tema sens\u00edvel, que pautou a campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente, os aliados n\u00e3o se mobilizaram para derrotar a proposta. Parte dos governistas at\u00e9 votou a favor do texto, que agora segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n

O projeto do senador Efraim Morais (PFL-PB) concede direito a um 13\u00b0 benef\u00edcio para as 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias que recebem do governo federal bolsa mensal de at\u00e9 R$ 95. A medida causa um impacto de cerca de R$ 700 milh\u00f5es no or\u00e7amento do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), fez um solit\u00e1rio movimento para tentar impedir a vota\u00e7\u00e3o da proposta. Mesmo assim, evitou falar contra o conte\u00fado do projeto. Argumentou apenas que a medida, que n\u00e3o passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), \u00e9 inconstitucional. Segundo ele, benef\u00edcios sociais n\u00e3o podem gerar v\u00ednculo empregat\u00edcio. Al\u00e9m disso, o Legislativo n\u00e3o pode gerar gasto para o Executivo, e nem criar despesa sem apresentar fontes dos recursos. \u201cN\u00e3o tem fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9 um programa importante para o governo, mas um programa transit\u00f3rio\u201d, argumenta Juc\u00e1.<\/p>\n

O l\u00edder governista acusou a oposi\u00e7\u00e3o de ser irrespons\u00e1vel na vota\u00e7\u00e3o de uma proposta que, segundo ele, n\u00e3o pode ser implantada. \u201c\u00c9 uma brincadeira. Se aprovar que Papai Noel vai na casa de cada um entregar presente, vai acontecer isso?\u201d, ironizou.<\/p>\n

Os oposicionistas n\u00e3o esconderam a inten\u00e7\u00e3o de provocar uma derrota ao governo. O senador Her\u00e1clito Fortes (PFL-PI) chegou a falar em propor aposentadoria aos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. \u201cVou dar continuidade \u00e0quilo que foi prometido em pra\u00e7a p\u00fablica. Continuando com o pacote de bondades, vou sugerir aposentadoria aos benefici\u00e1rios. \u00c9 tudo o que o presidente prometeu ao pa\u00eds\u201d, zombou o senador.<\/p>\n

Constrangimento <\/strong> <\/p>\n

A base aliada no Senado mostrou-se visivelmente constrangida em votar contra a principal bandeira de campanha do presidente Lula. Nenhum senador petista levantou-se contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cN\u00e3o adiantava fazer nada. Aqui eles (a oposi\u00e7\u00e3o) t\u00eam maioria. Vamos deixar passar e resolver isso na C\u00e2mara\u201d, justificou o senador Sib\u00e1 Machado (PT-AC), instru\u00eddo para acompanhar o tema pela l\u00edder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que estava fora do plen\u00e1rio na hora da vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Com a falta de mobiliza\u00e7\u00e3o do governo, at\u00e9 o l\u00edder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), votou a favor do projeto. Justificou a decis\u00e3o como forma de prestigiar o conterr\u00e2neo Efraim Morais. \u201cEu sou mais realista que o PT? Se o PT n\u00e3o fez nada, como eu, do PMDB, vou sentir as dores?\u201d, ironizou.<\/p>\n

O l\u00edder do PSDB, Arthur Virg\u00edlio (AM), que conversou com Lula esta semana sobre a possibilidade de um encontro do presidente com a oposi\u00e7\u00e3o e que dizia ser contra a medida, n\u00e3o estava no plen\u00e1rio durante a vota\u00e7\u00e3o. O l\u00edder da Minoria no Senado, \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR), considerado um radical na batalha contra o governo, sugeriu ao PSDB votar a favor da cria\u00e7\u00e3o do 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia. Apesar de o PDT ter orientado a favor do projeto, o \u00fanico a se manifestar contra a medida, al\u00e9m do l\u00edder do governo, foi o senador Jefferson Peres (PDT-AM). \u201cTenho d\u00favidas quanto ao v\u00edcio de origem e ao impacto nas contas do governo\u201d, disse o pedetista.<\/p>\n

Helayne Boaventura<\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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