Simula\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento de 2007 foram autorizadas pela \u00e1rea econ\u00f4mica. Para compensar as perdas econ\u00f4micas da classe m\u00e9dia nos \u00faltimos anos, o governo autorizou o relator do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a realizar estudos para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica. O parlamentar adiantou este jornal que trabalha com dois cen\u00e1rios. Um deles prev\u00ea corre\u00e7\u00e3o de 10%. O outro percentual em estudo \u00e9 de 7,6%, que corresponde \u00e0 defasagem de corre\u00e7\u00e3o acumulada no primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n
Segundo o senador Valdir Raupp, o impacto nas contas de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios ser\u00e1 de R$ 1,6 bilh\u00e3o ou R$ 2 bilh\u00f5es, dependendo de qual reajuste for adotado. Se a corre\u00e7\u00e3o aprovada for de 7,6%, o limite de isen\u00e7\u00e3o passar\u00e1 para R$ 1.352,66. Caso a atualiza\u00e7\u00e3o seja de 10%, o teto subir\u00e1 para R$ 1.382,83. Hoje, \u00e9 de R$ 1.257,12. <\/p>\n
“O ministro paulo bernardo (Planejamento) sinalizou que \u00e9 preciso recompor as perdas da classe m\u00e9dia, que foi muito sacrificada nos \u00faltimos anos”, disse Valdir Raupp. <\/p>\n
O senador acrescentou que tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para avaliar o impacto nas contas p\u00fablicas da corre\u00e7\u00e3o do limite de gastos com educa\u00e7\u00e3o que podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Segundo o relator, a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas ser\u00e1 feitas em duas etapas. <\/p>\n
A primeira seria em janeiro. A segunda, em agosto do pr\u00f3ximo ano. Raupp reconheceu que at\u00e9 a semana que vem, quando fica pronta a primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio final da proposta de Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, muitas contas ter\u00e3o de ser feitas. <\/p>\n
Fechar as contas <\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos preliminares dos consultores do Congresso Nacional, existe um rombo de R$ 8 bilh\u00f5es para fechar as contas da pr\u00f3xima lei or\u00e7ament\u00e1ria. Cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o cobrir\u00e1 perdas dos Estados com a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es (Lei Kandir). Na proposta enviada ao Congresso, o governo destinou R$ 3,9 bilh\u00f5es para compensar as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, mas o relator disse que ser\u00e3o necess\u00e1rios R$ 5,2 bilh\u00f5es para garantir acordo com os governadores. <\/p>\n
Al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, o relator tamb\u00e9m precisa destinar recursos para emendas parlamentares e para a ren\u00fancia fiscal decorrente da implanta\u00e7\u00e3o do Supersimples, caso o projeto seja aprovado. <\/p>\n
Para dar conta do rombo, Raupp disse contar com o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o que o governo n\u00e3o previu no Or\u00e7amento deste ano. O relator pretende trabalhar com o reajuste sugerido pelo governo para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 7,14%. <\/p>\n
O percentual obedece a uma regra constante da Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO): corre\u00e7\u00e3o pelo PIB per capita do ano anterior acrescido do \u00cdndide Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). <\/p>\n
O relator j\u00e1 tem pronta minuta de lei complementar que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) a partir de 2008. A partir de 2015, a al\u00edquota \u2013 hoje em 0,38% \u2013 se manteria em 0,08% por tempo indeterminado, de acordo com a proposta. <\/p>\n
O reajuste da tabela do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas \u00e9 uma das medidas na \u00e1rea econ\u00f4mica de forte impacto junto \u00e0 classe m\u00e9dia. <\/p>\n
Valderez Caetano e Karla Correia<\/strong> <\/p>\n Gazeta Mercantil <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9190","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9190\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}