{"id":9161,"date":"2006-11-06T09:32:20","date_gmt":"2006-11-06T11:32:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/a-guerra-no-congresso\/"},"modified":"2006-11-06T09:32:20","modified_gmt":"2006-11-06T11:32:20","slug":"a-guerra-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/a-guerra-no-congresso\/","title":{"rendered":"A guerra no Congresso"},"content":{"rendered":"

Lula ter\u00e1 a dif\u00edcil miss\u00e3o de aprovar reformas como a da Previd\u00eancia, a pol\u00edtica e a tribut\u00e1ria que est\u00e3o empacadas no Legislativo. Mudan\u00e7as na \u00e1rea trabalhista tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00f5es <\/em><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva iniciar\u00e1 um novo mandato em 2007 com uma velha agenda legislativa. Quase todas as reformas que est\u00e3o na pauta do governo foram enviadas ao Congresso nos \u00faltimos quatro anos e a maior parte dormita nos escaninhos dos parlamentares. Apesar do f\u00f4lego renovado do governo, as chances de aprova\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima gest\u00e3o do PT n\u00e3o s\u00e3o animadoras. O presidente precisar\u00e1 demonstrar real interesse em ver os temas aprovados. <\/p>\n

A reforma pol\u00edtica, apontada como prioridade por Lula no dia em que foi reeleito, \u00e9 um claro exemplo do caminho que a agenda governista pode tomar. \u201cN\u00e3o acredito que seja poss\u00edvel aprovar um pacot\u00e3o de uma s\u00f3 vez. As mudan\u00e7as ser\u00e3o pontuais\u201d, avalia o jurista David Torres, especialista em reformas. <\/p>\n

Na pauta, pontos pol\u00eamicos como o financiamento p\u00fablico de campanha, fidelidade partid\u00e1ria, o fim da reelei\u00e7\u00e3o. Outro tema definido pelo presidente como prioridade, a reforma tribut\u00e1ria, tamb\u00e9m esbarra na import\u00e2ncia que o ICMS tem para os governadores. J\u00e1 a reforma da Previd\u00eancia, o mais pol\u00eamico de todos os temas, ainda n\u00e3o \u00e9 consenso nem dentro do governo. Os t\u00e9cnicos do governo defendem a reforma, enquanto a \u00e1rea pol\u00edtica n\u00e3o quer nem ouvir falar do assunto. O pessimismo contamina tamb\u00e9m os maiores defensores das reformas trabalhista e sindical. \u201cTodo mundo concorda que reformas s\u00e3o necess\u00e1rias. Mas ningu\u00e9m consegue consenso para definir o que e como mudar\u201d, observa o economista M\u00e1rcio Pochmann.  <\/p>\n

Previd\u00eancia \u00e9 o grande problema<\/strong><\/p>\n

O tema mais explosivo da agenda do pr\u00f3ximo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda est\u00e1 nas sombras. Especialistas e a \u00e1rea t\u00e9cnica do governo dizem que \u00e9 fundamental discutir uma nova reforma da Previd\u00eancia. A \u00e1rea pol\u00edtica, por\u00e9m, n\u00e3o admite nem tocar no assunto. Com a divis\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 a de que, pelo menos no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, o Pal\u00e1cio do Planalto evite enviar ao Congresso uma emenda constitucional com medidas radicais, como ocorreu em 2003. Mudan\u00e7as pontuais, por\u00e9m, certamente ser\u00e3o feitas, como a regulamenta\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. <\/p>\n

Enviar um projeto para criar os fundos de pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos \u00e9 a \u00fanica decis\u00e3o consensual hoje no governo. Ao criar a previd\u00eancia complementar do setor p\u00fablico, o governo fixa um teto para as aposentadorias dos servidores, que ainda n\u00e3o existe, o que ajudaria a reduzir o d\u00e9ficit do setor p\u00fablico. \u201cN\u00e3o atinge muitos servidores, mas \u00e9 uma medida simb\u00f3lica e custa dinheiro para o Estado\u201d, argumenta o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). <\/p>\n

As mudan\u00e7as mais radicais, defendidas pelos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e por especialistas na \u00e1rea, por\u00e9m, est\u00e3o distantes do horizonte do l\u00edder governista. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer compromisso do governo com outras quest\u00f5es\u201d, argumenta. Os articuladores pol\u00edticos e a bancada do PT se arrepiam ao lembrar das dificuldades para aprovar a reforma em 2003. Sonham com um segundo mandato tranq\u00fcilo e por isso tentam evitar ao m\u00e1ximo discutir quest\u00f5es com forte rejei\u00e7\u00e3o popular. Os petistas dizem que, em primeiro lugar, \u00e9 preciso tomar medidas administrativas para reduzir o rombo nas contas previdenci\u00e1rias, como informatizar os postos da Previd\u00eancia Social e coibir abusos na concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a. <\/p>\n

Mudan\u00e7as <\/strong><\/p>\n

Para uma corrente do governo \u2014 a \u00e1rea econ\u00f4mica e o ministro da Previd\u00eancia, Nelson Machado \u2014 \u00e9 inevit\u00e1vel fazer mudan\u00e7as no regime geral da Previd\u00eancia, ou seja, nas aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles dizem que \u00e9 preciso tomar medidas para reduzir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, que j\u00e1 chega a R$ 85 bilh\u00f5es. Como o d\u00e9ficit no setor p\u00fablico (R$ 45,9 bilh\u00f5es) pela primeira vez come\u00e7ou a cair (em 2005 fechou com R$ 800 milh\u00f5es abaixo do ano anterior), a previs\u00e3o \u00e9 a de que a tend\u00eancia se consolide ao longo dos anos. Por isso, os estudiosos insistem que \u00e9 preciso alterar regras no regime geral. <\/p>\n

\u201cAcho que vai ter de fazer a reforma sim. \u00c9 preciso, por exemplo, igualar a idade m\u00ednima do funcionalismo p\u00fablico ao regime geral\u201d, diz o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Kaiz\u00f4 Beltr\u00e3o. Na reforma feita em 2003, o governo fixou uma idade m\u00ednima para a aposentadoria dos servidores (60 anos para homens e 55 anos para mulheres). Mas n\u00e3o existe o limite m\u00ednimo para os aposentados do setor privado, que est\u00e3o submetidos \u00e0 exig\u00eancia de tempo de contribui\u00e7\u00e3o (35 anos para homens e 30 anos para mulheres). Ainda \u00e9 preciso esperar para ver quem levar\u00e1 a melhor na queda-de-bra\u00e7o que se trava entre a \u00e1rea t\u00e9cnica e a \u00e1rea pol\u00edtica do governo. (HB) <\/p>\n

Falta de consenso<\/strong><\/p>\n

Na p\u00e1gina da internet do F\u00f3rum Nacional do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho, a reforma sindical e trabalhista tem lugar de destaque. O texto anuncia que \u201c\u00e9 uma das prioridades do atual governo\u201d. Contudo, a \u00faltima not\u00edcia do site \u00e9 de maio, quando Lula assinou um pacote trabalhista, encaminhado ao Congresso. Desde ent\u00e3o, as propostas para permitir livre cria\u00e7\u00e3o de sindicatos, estabelecer regras do funcionamento do com\u00e9rcio aos domingos, definir obriga\u00e7\u00f5es para contratos terceirizados e ampliar o poder das centrais sindicais est\u00e3o paradas. Patr\u00f5es e empregados ainda buscam o consenso. <\/p>\n

E assim devem permanecer por um longo per\u00edodo de tempo, dizem especialistas e parlamentares. \u201cH\u00e1 consenso sobre a necessidade de reforma, mas n\u00e3o sobre o que mudar. Estamos h\u00e1 25 anos discutindo a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e ainda n\u00e3o conseguimos fazer a reforma\u201d, observa M\u00e1rcio Pochmann, professor do Instituto de Economia Unicamp. Ele defende que, antes de uma reforma sindical e trabalhista, \u00e9 obrigatoriamente necess\u00e1rio assegurar crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. <\/p>\n

Simplifica\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Os empres\u00e1rios querem a simplifica\u00e7\u00e3o da CLT para diminuir custos e gerar crescimento. \u201c\u00c9 melhor todos empregados com menos direitos, do que poucos empregados com muito direito\u201d, avalia David Torres, jurista e especialista sobre reformas. Ele se refere ao batalh\u00e3o de brasileiros que sobrevivem hoje do trabalho informal ou est\u00e3o desempregados. Em 2002, j\u00e1 eram 46% os trabalhadores n\u00e3o-assalariados, indo na contram\u00e3o do mercado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), atualmente s\u00e3o 16 milh\u00f5es de trabalhadores aut\u00f4nomos. <\/p>\n

As duas reformas est\u00e3o emperradas por falta de consenso. Torres diz que as negocia\u00e7\u00f5es no F\u00f3rum Nacional do Trabalho n\u00e3o evolu\u00edram tanto quanto se gostaria. E nem mesmo a cria\u00e7\u00e3o, por medida o provis\u00f3ria, do Conselho Nacional das Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho acelerou a discuss\u00e3o.<\/p>\n

Helayne Boaventura e Fernanda Odilla<\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9161","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9161"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9161\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}