{"id":9158,"date":"2006-11-06T09:05:31","date_gmt":"2006-11-06T11:05:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/tribunal-condena-saddam-hussein-a-morte\/"},"modified":"2006-11-06T09:05:31","modified_gmt":"2006-11-06T11:05:31","slug":"tribunal-condena-saddam-hussein-a-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/tribunal-condena-saddam-hussein-a-morte\/","title":{"rendered":"TRIBUNAL CONDENA SADDAM HUSSEIN \u00c0 MORTE"},"content":{"rendered":"

Defesa pode recorrer de senten\u00e7a, que p\u00f5e fim a quase 13 meses de julgamento tumultuado; execu\u00e7\u00e3o, na forca, n\u00e3o foi marcada <\/p>\n

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Ditador que governou o Iraque entre 1979 e 2003 foi considerado culpado do massacre de 148 xiitas no povoado de Dujail em 1982<\/em><\/p>\n

Um ano e 15 dias ap\u00f3s o in\u00edcio de seu julgamento pela morte de 148 xiitas em 1982, o ex-ditador Saddam Hussein, 69, foi condenado ontem \u00e0 forca pelo tribunal iraquiano que julga os crimes cometidos por seu regime nos 24 anos que esteve no poder. A senten\u00e7a se refere \u00e0 ordem do ent\u00e3o ditador para matar homens e adolescentes no povoado xiita de Dujail, onde ele sofrera uma tentativa de assassinato. A defesa deve recorrer (leia texto abaixo). <\/p>\n

“Vida longa ao povo! Vida longa \u00e0 na\u00e7\u00e3o \u00e1rabe! Morte a nossos inimigos”, bradou Saddam ao ouvir a senten\u00e7a lida pelo juiz-chefe, Raouf Rasheed Abdul Rahman, que tentou inutilmente acalm\u00e1-lo antes de mandar retir\u00e1-lo da corte, na Zona Verde, em Bagd\u00e1. “Abaixo os espi\u00f5es”, continuou, dedo em riste. “Deus \u00e9 grande.” <\/p>\n

Durante o longo julgamento, dezenas de testemunhas depuseram sobre execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias e tamb\u00e9m sobre a pris\u00e3o e tortura de fam\u00edlias inteiras, al\u00e9m da expuls\u00e3o dos xiitas de suas casas -crimes pelos quais o ex-ditador recebeu penas que somam 27 anos de pris\u00e3o. <\/p>\n

Com Saddam foram condenados \u00e0 morte seu meio-irm\u00e3o Barzam Ibrahim al Tikriti, chefe da pol\u00edcia secreta do regime, e Awad al Bandar, que dirigia o tribunal revolucion\u00e1rio, incumbido de emitir as senten\u00e7as. Taha Yassin Ramadan, vice-presidente sob Saddam, recebeu pris\u00e3o perp\u00e9tua, e tr\u00eas dirigentes locais do partido Baath \u00e0 \u00e9poca, 15 anos de pris\u00e3o. Um quarto foi absolvido por falta de provas. <\/p>\n

Paralelamente, Saddam \u00e9 julgado desde agosto pela morte de dezenas de milhares de curdos nos anos 80, e a acusa\u00e7\u00e3o re\u00fane provas sobre outros sete crimes (veja quadro ao lado). <\/p>\n

Julgamento conturbado <\/strong>A senten\u00e7a, anunciada pela junta de cinco ju\u00edzes respons\u00e1vel pelo tribunal, p\u00f5e fim a um julgamento que se arrastou por quase 13 meses e foi marcado pelo assassinato de tr\u00eas advogados de defesa, a troca do juiz-chefe, sucessivos adiamentos e interrup\u00e7\u00f5es e, sobretudo, uma intensa cobertura da m\u00eddia -que repetiu \u00e0 exaust\u00e3o desde as imagens do ex-ditador abatido e sujo ap\u00f3s ser encontrado num buraco por soldados dos EUA em dezembro de 2003 at\u00e9 as do Saddam desafiador discutindo com ju\u00edzes no tribunal. <\/p>\n

Mas n\u00e3o est\u00e1 claro, ainda, se a execu\u00e7\u00e3o do homem acusado de massacrar centenas de milhares -se levada a cabo- ser\u00e1 p\u00fablica ou poder\u00e1 ser filmada. <\/p>\n

Como era de se esperar eclodiram manifesta\u00e7\u00f5es de j\u00fabilo em \u00e1reas predominantemente xiitas em Bagd\u00e1 e no sul do pa\u00eds, e protestos em regi\u00f5es dominadas pelos sunitas, no centro e norte do Iraque. Em Dujail, 50 km ao norte de Bagd\u00e1, a popula\u00e7\u00e3o foi \u00e0s ruas celebrar e queimar imagens do ex-ditador. <\/p>\n

Fac\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria no islamismo mas majorit\u00e1ria no Iraque, onde perfazem cerca de 60% da popula\u00e7\u00e3o, os xiitas foram duramente reprimidos por Saddam, um sunita. Os iraquianos de etnia curda, 15% do pa\u00eds, tamb\u00e9m foram alvo da m\u00e3o de ferro do ex-ditador -embora tenham gozado de relativa autonomia nos \u00faltimos anos. <\/p>\n

“Este \u00e9 um veredicto contra toda uma era de sombras sem igual na hist\u00f3ria do Iraque”, declarou o premi\u00ea iraquiano, Nuri al Maliki. Com o pa\u00eds mergulhado na viol\u00eancia sect\u00e1ria, Maliki, um xiita, ainda afirmou que espera que a senten\u00e7a “desestimule a insurg\u00eancia sunita”. <\/p>\n

J\u00e1 o chefe da defesa, Khalil al Dulaimi, disse que Saddam pede aos iraquianos que abandonem a viol\u00eancia sect\u00e1ria e n\u00e3o se vinguem dos americanos: “Sua mensagem \u00e9 de perd\u00e3o”. <\/p>\n

Recurso pode adiar execu\u00e7\u00e3o ou convert\u00ea-la em pris\u00e3o perp\u00e9tu<\/strong>a<\/strong>Entre a senten\u00e7a de ontem e o enforcamento do ex-ditador Saddam Hussein h\u00e1 o recurso a uma inst\u00e2ncia superior que pode retardar a execu\u00e7\u00e3o de sete meses a um ano ou at\u00e9 transform\u00e1-la em pris\u00e3o perp\u00e9tua. <\/p>\n

Raed Juhi, juiz encarregado das investiga\u00e7\u00f5es, disse ao jornal brit\u00e2nico “The Guardian” que n\u00e3o h\u00e1 prazo para que o recurso seja julgado. O \u00fanico dispositivo da lei que criou o tribunal \u00e9 o que obriga a defesa a contestar a senten\u00e7a duas semanas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A contesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita \u00e0 Corte de Apela\u00e7\u00e3o, de nove membros, que julgar\u00e1 se ocorreram erros de procedimento. Ela poder\u00e1 ouvir testemunhas. <\/p>\n

A lei em vigor durante a ditadura permitia que o chefe de Estado comutasse a pena de morte em pris\u00e3o perp\u00e9tua. O dispositivo foi suprimido do decreto que criou, sob tutela americana, o tribunal especial que ontem deu o seu veredicto. <\/p>\n

O atual presidente iraquiano, o curdo Jalal Talabani, disse se opor \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do ex-ditador e que se recusaria a promulgar a senten\u00e7a para seu enforcamento. Afirmou, no entanto, que, se confirmada em \u00faltima inst\u00e2ncia, ele delegaria a promulga\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a a um adjunto. <\/p>\n

Caso seja executado, e se for para aplicar a lei da deposta ditadura ainda em vigor, a forca seria armada dentro de uma pris\u00e3o. Familiares e advogados assistiriam o ato. <\/p>\n

O procurador que chefia as acusa\u00e7\u00f5es contra Saddam, Jaafar Moussawi, lembrou aos jornalistas que outra condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte pode aguardar Saddam no caso de Anfal, com a morte de curdos, inclusive por meio de armas qu\u00edmicas. <\/p>\n

Tribunal foi institu\u00eddo pelos EUA <\/strong>O tribunal especial penal que julgou Saddam Hussein foi criado em 2003 por decreto do ent\u00e3o administrador americano no Iraque, Paul Bremer, especialmente para julgar os crimes referentes ao regime do ex-ditador e de seu partido, o Baath. <\/p>\n

O iraquiano Salem Chalabi foi designado para p\u00f4r o tribunal em movimento, escolher seus funcion\u00e1rios, oficiais de justi\u00e7a, ju\u00edzes e magistrados -tudo pago pelos EUA, a um custo de US$ 140 milh\u00f5es. <\/p>\n

O painel de cinco ju\u00edzes que acompanhavam as audi\u00eancias foi treinado pelos americanos, mas o julgamento seguiu os preceitos legais iraquianos. N\u00e3o foi institu\u00eddo um j\u00fari. <\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o seguiu em peso, pela TV, as audi\u00eancias; por\u00e9m, eram transmitidas com um atraso de 20 minutos para que eventuais bravatas de Saddam pudessem ser censuradas. <\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da maioria dos tribunais internacionais, Saddam foi julgado por seus pr\u00f3prios compatriotas, o que levantou cr\u00edticas sobre a possibilidade de que viesse a ter um processo imparcial. <\/p>\n

O assassinato de tr\u00eas advogados de defesa de Saddam, a fuga de um quarto, a substitui\u00e7\u00e3o do juiz que liderava o julgamento no processo e a intimida\u00e7\u00e3o de testemunhas tamb\u00e9m suscitaram cr\u00edticas.<\/p>\n

Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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