{"id":9072,"date":"2006-10-13T09:45:06","date_gmt":"2006-10-13T12:45:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/auxilio-doenca-vira-opcao-a-aposentadoria\/"},"modified":"2006-10-13T09:45:06","modified_gmt":"2006-10-13T12:45:06","slug":"auxilio-doenca-vira-opcao-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/auxilio-doenca-vira-opcao-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a vira op\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria"},"content":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e imposi\u00e7\u00e3o de limite de idade dificultam a concess\u00e3o do benef\u00edcio e estimulam irregularidades<\/em><\/p>\n

 O aux\u00edlio-doen\u00e7a est\u00e1 substituindo a aposentadoria como renda praticamente vital\u00edcia para muitos trabalhadores brasileiros. Essa \u00e9 uma das conclus\u00f5es do estudo Reformas administrativas para minorar o peso fiscal da Previd\u00eancia Social, elaborado pelo economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), ligado ao minist\u00e9rio do planejamento<\/strong>. O estudo foi conclu\u00eddo em setembro e segundo o economista, as dificuldades crescentes para se aposentar \u2014 como o fator previdenci\u00e1rio e limite de idade \u2014 fizeram com que muitos trabalhadores optassem pelo aux\u00edlio-doen\u00e7a como forma de garantir renda. Resultado: o benef\u00edcio \u201cbombou\u201d. <\/p>\n

O n\u00famero de pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, segundo o estudo, cresceu 166% de 2000 para maio desse ano, saltando de 492 mil para 1,3 milh\u00e3o. Dados do minist\u00e9rio da Previd\u00eancia mostram que, em valores, o aux\u00edlio-doen\u00e7a saltou de R$ 3,9 bilh\u00f5es, em 2001, para R$ 12,9 bilh\u00f5es, no ano passado. \u201c\u00c9 um crescimento incompat\u00edvel, a princ\u00edpio, para um pa\u00eds que n\u00e3o passou por guerras ou calamidades p\u00fablicas\u201d, diz Caetano. \u201cO incentivo ao aumento das concess\u00f5es (do aux\u00edlio-doen\u00e7a) ocorreu ao mesmo tempo em que se restringiram as aposentadorias pela Emenda Constitucional (EC) 20\/98 e pelo fator previdenci\u00e1rio. O aux\u00edlio-doen\u00e7a n\u00e3o tem restri\u00e7\u00f5es, criando um incentivo natural para os trabalhadores\u201d, lembra Caetano. De fato, o governo j\u00e1 detectou aux\u00edlios-doen\u00e7a que s\u00e3o pagos h\u00e1 mais de 10 anos. <\/p>\n

Al\u00e9m da dificuldade de se aposentar imposta pelas novas leis, a fraude foi outra grande incentivadora da complementa\u00e7\u00e3o de renda por meio de aux\u00edlios-doen\u00e7a. O estudo aponta que a admissibilidade de laudos de peritos terceirizados, em um determinado momento, facilitou as irregularidades, j\u00e1 que havia uma falta de compromisso na concess\u00e3o de atestados. Este ano, o d\u00e9ficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), respons\u00e1vel pelo aux\u00edlio-doen\u00e7a, dever\u00e1 situar-se em cerca de R$ 40 bilh\u00f5es, rombo que ser\u00e1 pago pelo Tesouro Nacional. Para sanar o problema, Caetano prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos na concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, que estabelecessem \u201cfun\u00e7\u00f5es entre o tipo de incapacidade e o tempo de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio\u201d. <\/p>\n

O estudo cita exemplos. \u201cAlgu\u00e9m que quebrasse uma perna teria um tempo preestabelecido de licen\u00e7a que independeria do m\u00e9dico respons\u00e1vel. Isso dificultaria a possibilidade de acordos escusos entre o m\u00e9dico perito e o benefici\u00e1rio, dado que se tornaria mais f\u00e1cil auditar processos\u201d. Outra solu\u00e7\u00e3o seria a redu\u00e7\u00e3o dos valores pagos aos benefici\u00e1rios. \u201cA f\u00f3rmula atual, que corresponde a 91% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio (m\u00e9dia aritm\u00e9tica dos \u00faltimos sal\u00e1rios recebidos), incentiva o indiv\u00edduo a retardar seu retorno ao mercado de trabalho, dado que a renda do trabalho \u00e9 praticamente a mesma do benef\u00edcio\u201d, destaca Caetano. <\/p>\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, o economista aborda outros ralos que estariam minando o INSS, como a aposentadoria rural por tempo de idade. Neste caso, o estudo lembra que as normas de aposentadoria s\u00e3o \u201cbastante flex\u00edveis\u201d, beneficiando o trabalhador. Segundo Caetano, at\u00e9 fichas de cadastro em estabelecimento comercial ou registros em livros de entidades religiosas podem constituir provas suficientes para comprovar tempo de servi\u00e7o rural e requerer aposentadoria. \u201cNaturalmente, isso abre margem para indiv\u00edduos que nunca prestaram atividade rural se habilitarem a receber a aposentadoria\u201d, conclui. <\/p>\n

Desafio <\/p>\n

A quest\u00e3o previdenci\u00e1ria, maior desafio fiscal do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, tem despertado o interesse do Ipea.. No artigo Uma agenda macroecon\u00f4mica para 2007, dos economistas F\u00e1bio Giambiagi e Paulo Mansur Levy, o tema volta ao centro do debate. Desta vez, o receitu\u00e1rio \u00e9 mais dr\u00e1stico. Para os economistas, o governo deveria encaminhar ao Congresso, j\u00e1 no in\u00edcio de 2007, uma reforma que contemplasse, entre outras medidas, a desvincula\u00e7\u00e3o entre o piso previd\u00eanci\u00e1rio e o sal\u00e1rio m\u00ednimo e estipulasse corre\u00e7\u00e3o por \u00edndice de pre\u00e7os a ser definido em lei. Giambiagi e Levy defendem a ado\u00e7\u00e3o, a partir de 2010, do princ\u00edpio da idade m\u00ednima de 55 anos para mulheres e 60 para homens para aposentadorias. <\/p>\n

Paulo Paiva<\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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