{"id":9046,"date":"2006-10-05T10:14:54","date_gmt":"2006-10-05T13:14:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/pf-abre-inquerito-para-investigar-pilotos-do-legacy\/"},"modified":"2006-10-05T10:14:54","modified_gmt":"2006-10-05T13:14:54","slug":"pf-abre-inquerito-para-investigar-pilotos-do-legacy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/pf-abre-inquerito-para-investigar-pilotos-do-legacy\/","title":{"rendered":"PF abre inqu\u00e9rito para investigar pilotos do Legacy"},"content":{"rendered":"

Inqu\u00e9rito apura se pilotos do Legacy seriam os respons\u00e1veis pela morte dos 155 ocupantes do avi\u00e3o da Gol <\/p>\n

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A Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Mato Grosso abriu ontem inqu\u00e9rito para apurar se o piloto Joe Lepore e o co-piloto Jan Paladino, que estavam no comando do Legacy que colidiu com o Boeing 737-800 da Gol, seriam respons\u00e1veis pelo acidente que levou \u00e0 morte de 155 pessoas, previsto no artigo 121 do C\u00f3digo Penal. Como profissionais habilitados para conduzir a aeronave, os dois tinham conhecimento que poderiam colocar vidas em perigo, mas n\u00e3o teriam tomado os cuidados necess\u00e1rios. <\/p>\n

At\u00e9 o final do inqu\u00e9rito, a PF estudar\u00e1 se enquadra Lepore na modalidade de homic\u00eddio culposo (sem inten\u00e7\u00e3o de matar), punido com at\u00e9 tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. Se ficar comprovado que o acidente ocorreu em decorr\u00eancia da inobserv\u00e2ncia de regra t\u00e9cnica da profiss\u00e3o, a pena ser\u00e1 aumentada em um ter\u00e7o. E a situa\u00e7\u00e3o dele pode se agravar se ficar comprovada o dolo eventual, que se aplica a quem sabia dos riscos de produzir o resultado (no caso, o acidente) e mesmo assim n\u00e3o os evitou. <\/p>\n

Numa das linhas de investiga\u00e7\u00e3o, a PF investigar\u00e1 a suspeita de que Joe Lepore e o co-piloto Jan Paladino teriam desligado o equipamento anticolis\u00e3o da aeronave, o chamado transponder. O procedimento de desconectar o equipamento est\u00e1 fora dos procedimentos normais da avia\u00e7\u00e3o civil. <\/p>\n

Nos dois inqu\u00e9ritos instaurados, as pol\u00edcias t\u00eam a informa\u00e7\u00e3o de que o jato Legacy estava a 37 mil p\u00e9s, a mesma altitude do Boeing da Gol. Os planos de v\u00f4os das duas aeronaves autorizavam altitudes diferentes: 36 mil p\u00e9s para o jato executivo e 41 mil p\u00e9s para o outro avi\u00e3o. No caso do jatinho da ExcelAire, a torre teria autorizado a subida, de acordo com os depoimentos prestados pelos dois pilotos \u00e0 Pol\u00edcia Civil matogrossense. <\/p>\n

C\u00f3digo Penal <\/p>\n

A PF tamb\u00e9m vai investigar se o comandante do Legacy incorreu no artigo 261 do C\u00f3digo Penal, que define os crimes contra a seguran\u00e7a de transporte mar\u00edtimo, fluvial ou a\u00e9reo. A lei prev\u00ea pena de dois a cinco anos para quem \u201cexpor a perigo embarca\u00e7\u00e3o ou aeronave, pr\u00f3pria ou alheia\u201d. O inqu\u00e9rito, que ficar\u00e1 sob a responsabilidade do delegado Roberto Say\u00e3o Dias, tem prazo de 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 30, se a Justi\u00e7a Federal, a pedido da PF, julgar isso necess\u00e1rio. <\/p>\n

No mais grave acidente da hist\u00f3ria do Brasil, ocorrido na sexta-feira, 155 pessoas que viajavam no Boeing morreram. Os cinco passageiros e os dois pilotos do Legacy sa\u00edram ilesos. No s\u00e1bado, a Pol\u00edcia Civil do Mato Grosso come\u00e7ou a apurar a responsabilidade pelo acidente, mas o procurador da Rep\u00fablica Thiago Lemos de Andrade entendeu, na ter\u00e7a-feira, que o caso \u00e9 de compet\u00eancia federal e encaminhou of\u00edcio \u00e0 PF, pedindo que o departamento entre no caso. <\/p>\n

A PF vai agir em coopera\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso, que tamb\u00e9m abriu inqu\u00e9rito para apurar o caso e j\u00e1 reuniu dados sobre o acidente, entre eles os depoimentos do comandante Joe Lepore e tamb\u00e9m pelo co-piloto Jan Paladino. O delegado Roberto Say\u00e3o Dias e mais dois auxiliares dever\u00e3o vir a Bras\u00edlia at\u00e9 o fim da semana para reunir mais informa\u00e7\u00f5es junto a outros \u00f3rg\u00e3os federais, como a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e a Aeron\u00e1utica. <\/p>\n

FAA: n\u00e3o h\u00e1 registro <\/p>\n

A Ag\u00eancia Federal de Administra\u00e7\u00e3o (FAA), \u00f3rg\u00e3o americano de avia\u00e7\u00e3o civil, informou \u00e0 Ag\u00eancia Estado, que os americanos Joseph Lepore, respons\u00e1vel pelo Legacy que colidiu na sexta-feira passada com o Boeing da Gol, n\u00e3o tem habilita\u00e7\u00e3o para pilotar avi\u00f5es da Embraer. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do porta-voz da FAA, Les Dorr. A empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo ExcelAire Service informou que tanto Lepore quanto Paladino t\u00eam licen\u00e7a de pilotos de v\u00f4os comerciais e ambos est\u00e3o habilitados para comandar aeronaves Embraer. <\/p>\n

Segundo os registros da FAA, Lepore tem o chamado type rating, tipo de habilita\u00e7\u00e3o exigida pelo regulamento de avia\u00e7\u00e3o americano para aeronaves Cessna e Gulfstream. S\u00f3 Paladino, co-piloto do Legacy, possui a habilita\u00e7\u00e3o para Embraer. Mas a legisla\u00e7\u00e3o americana exige tal certifica\u00e7\u00e3o do piloto. \u201cNormalmente, o piloto que det\u00e9m a type rating estaria no comando da aeronave\u201d, explicou Dorr. <\/p>\n

O porta-voz informou que existe a possibilidade de o piloto ter obtido a habilita\u00e7\u00e3o de Embraer \u201cmuito recentemente\u201d, n\u00e3o constando ainda no registro da FAA. Ambos t\u00eam licen\u00e7a como pilotos de transporte a\u00e9reo, que seria o mais alto grau de qualifica\u00e7\u00e3o que um piloto pode obter, exigido para capit\u00e3o de v\u00f4os. Mas, no caso do Legacy, o piloto deve seguir o regulamento, que exige a habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.  <\/p>\n

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Quem autorizou o jato a voar a 37 mil p\u00e9s? <\/p>\n

O jato Legacy e o Boeing 737-800 da Gol jamais poderiam ter sido autorizados a voar na mesma altitude, mesmo que temporariamente, caso regras b\u00e1sicas da avi\u00e3o civil tivessem sido seguidas pelos controladores de v\u00f4o do Cindacta. A an\u00e1lise \u00e9 de pilotos comerciais ouvidos pelo Correio e que acreditam que erro de comunica\u00e7\u00e3o entre os centros de tr\u00e1fego a\u00e9reo de Bras\u00edlia e Manaus pode ter sido decisivo para o tr\u00e1gico fim do v\u00f4o 1907. Segundo os comandantes, n\u00e3o haveria problema algum de o Legacy estar voando a 37 mil p\u00e9s \u2014 mesmo a rota prevista sendo de 36 mil p\u00e9s \u2014 desde que fosse seguida uma regra simples da avia\u00e7\u00e3o: a reserva de altitude. Esse procedimento impediria que o Boeing estivesse na mesma altura do jato, independentemente de problemas nos r\u00e1dios dos controladores ou das aeronaves. <\/p>\n

Tecnicamente, o jato deveria estar em uma altura de v\u00f4o como os 36 mil p\u00e9s previstos no plano de v\u00f4o original, j\u00e1 que ele seguia do Sul para o Norte do pa\u00eds. A 37 mil p\u00e9s, seria como se o avi\u00e3o estivesse na contra-m\u00e3o da rota. No entanto, as mudan\u00e7as de altitude s\u00e3o poss\u00edveis desde que autorizadas pelas torres de controle. Fontes informaram que o piloto do Legacy teria pedido autoriza\u00e7\u00e3o para usar a altitude de 37 mil p\u00e9s t\u00e3o logo levantou v\u00f4o do aeroporto de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) aos operadores do Centro Integrado de Defesa A\u00e9rea e Controle de Tr\u00e1fego (Cindacta) 1, respons\u00e1vel pelo tr\u00e1fego a\u00e9reo no Centro-Oeste e Sudeste do pa\u00eds. Essa autoriza\u00e7\u00e3o teria sido concedida, com a ressalva de que o piloto voltasse para 36 mil p\u00e9s na entrada da rota de Bras\u00edlia para Manaus. <\/p>\n

No entanto, esse n\u00e3o \u00e9 o procedimento padr\u00e3o. Caso o operador tenha mesmo autorizado a subida para 37 mil p\u00e9s do jato, essa via deveria ser reservada para toda a viagem do Legacy at\u00e9 Manaus dentro de um procedimento de seguran\u00e7a. Os pilotos que fazem esse trecho contam que a regra, em um caso desses, seria o operador do Cindacta 1 (Bras\u00edlia) entrar em contato com o controle de Manaus (Cindacta 4) e avisar que o n\u00edvel de 37 mil p\u00e9s estaria reservado para a subida do Legacy. Mas n\u00e3o foi isso que ocorreu. <\/p>\n

Como a trajet\u00f3ria dos avi\u00f5es da Gol e do Legacy teria que passar pelo controle tanto do Cindacta 1 quanto do 4, \u00e9 improv\u00e1vel que os dois centros de tr\u00e1fego n\u00e3o tivessem os planos de v\u00f4o completos das duas aeronaves. As fontes ouvidas pelo Correio acreditam que, ao consultar o projeto de percurso da aeronave da Gol e ver que a altitude prevista era de 41 mil p\u00e9s, o controlador de Bras\u00edlia autorizou o subida do Legacy a 37 mil p\u00e9s tendo em vista que a via estaria livre. <\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 uma praxe dos pilotos ir ganhando altitude aos poucos quando est\u00e3o no comando de avi\u00f5es comerciais cheios de passageiros. \u00c9 prov\u00e1vel que o comandante do Boeing da Gol estivesse a 37 mil p\u00e9s exatamente por conta dessa rotina de subir aos poucos at\u00e9 atingir o n\u00edvel m\u00e1ximo de altitude prevista. Essa pr\u00e1tica tem rela\u00e7\u00e3o com o consumo de combust\u00edvel da aeronave e com o desempenho em v\u00f4o. Se a via de 37 mil p\u00e9s tivesse sido reservada, o avi\u00e3o da Gol s\u00f3 poderia usar a faixa de 37 mil p\u00e9s nesse movimento de subida, como uma transi\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima altitude. Se o Boeing estava de fato autorizado a fazer o percurso inteiro a 37 mil p\u00e9s, ao contr\u00e1rio dos 41 mil previstos, a falha no controle seria incontest\u00e1vel. <\/p>\n

Transponder <\/p>\n

Os pr\u00f3prios pilotos de avia\u00e7\u00e3o civil consultados admitem que o colega do Legacy foi imprudente, caso se confirme que ele desligou o transponder \u2014 radio-transmissor que mostra o posicionamento com precis\u00e3o do avi\u00e3o para o radar de controle. Esse procedimento teria o objetivo de fazer a aeronave \u201csumir\u201d do radar, provavelmente para ganhar altitude e testar o jato em seu primeiro v\u00f4o efetivo. O desligamento do transponder \u00e9 proibido pelas regras da avi\u00e3o civil, por ser um importante equipamento de seguran\u00e7a. Essa a\u00e7\u00e3o do piloto foi fatal para o Boeing da Gol, ao cegar tamb\u00e9m o sistema anti-colis\u00e3o da aeronave que transportava 155 pessoas. <\/p>\n

Esse equipamento, chamado de Traffic Alert and Collision Avoidance System (TCAS), tvem o poder de fazer o avi\u00e3o desviar automaticamente de outro nos casos de rota de colis\u00e3o. Mas, para isso, \u00e9 preciso que o transponder da outra aeronave esteja ligado para que o sistema reconhe\u00e7a o risco. Com o equipamento desconectado, o Legacy n\u00e3o teria sido reconhecido pelo TCAS do Boeing como um avi\u00e3o em rota de colis\u00e3o. Al\u00e9m de n\u00e3o desviar, n\u00e3o teria emitido nenhum aviso ao piloto da Gol.<\/p>\n

Marcelo Rocha <\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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