<\/p>\n
A possibilidade de manter o n\u00famero telef\u00f4nico quando trocar de operadora de telefonia fixa s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel em cerca de 400 munic\u00edpios brasileiros, de acordo com dados da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es). <\/p>\n
Isso porque, somente nesses munic\u00edpios existe mais de uma empresa autorizada hoje a prestar servi\u00e7os de telefonia fixa, segundo informou o coordenador do Grupo de Implementa\u00e7\u00e3o da Portabilidade Num\u00e9rica, criado pela Anatel, Luiz Ant\u00f4nio Vale Moura. <\/p>\n
A ag\u00eancia n\u00e3o tem dados precisos sobre qual parcela da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 beneficiada com a portabilidade, pois algumas empresas que receberam autoriza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia n\u00e3o instalaram suas redes em todo o munic\u00edpio, ficando restritas a \u00e1reas mais rent\u00e1veis e a clientes corporativos (de alto consumo). <\/p>\n
Considerando que toda a popula\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios seria atendida por redes de mais de uma empresa hoje, a portabilidade beneficiaria 50% dos brasileiros. <\/p>\n
A Anatel realizar\u00e1 nesta quinta-feira uma audi\u00eancia p\u00fablica em Bras\u00edlia para debater as regras de portabilidade, que dever\u00e3o entrar em vigor a partir do segundo semestre de 2008 (18 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial do regulamento, prevista para janeiro de 2007). O assunto tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido em audi\u00eancias no Rio de Janeiro (11 de outubro) e em Fortaleza (20 de outubro). <\/p>\n
“Sem d\u00favida, a troca do n\u00famero telef\u00f4nico sempre foi uma barreira \u00e0 competi\u00e7\u00e3o. Isso agora vai acabar”, disse Moura, ao comentar que a portabilidade num\u00e9rica, dispon\u00edvel para os servi\u00e7os de telefonia fixa e celular, dever\u00e1 ampliar a competi\u00e7\u00e3o, reduzir o pre\u00e7o dos servi\u00e7os prestados e “inaugurar uma nova fase na rela\u00e7\u00e3o usu\u00e1rio e empresa”. <\/p>\n
Segundo o t\u00e9cnico da ag\u00eancia, a regra vai “acirrar a competi\u00e7\u00e3o”, fazendo com que as empresas se esforcem para manter o cliente, melhorando a qualidade do servi\u00e7o. <\/p>\n
Migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A experi\u00eancia internacional mostra, segundo Moura, que a portabilidade deve promover uma migra\u00e7\u00e3o de aproximadamente 10% dos clientes entre as operadoras, em m\u00e9dia. <\/p>\n Ele destacou que em alguns lugares, como na Finl\u00e2ndia, a implanta\u00e7\u00e3o da portabilidade na telefonia celular (em 2000) movimentou cerca de 70% da base de clientes. <\/p>\n Por outro lado, na Fran\u00e7a, como as condi\u00e7\u00f5es de portabilidade eram mais r\u00edgidas (com prazo de 30 dias para ser efetivada, por exemplo), os \u00edndices de migra\u00e7\u00e3o foram bem mais baixos, ficando em torno de 2%. <\/p>\n Segundo a regra proposta pela Anatel, que est\u00e1 em consulta p\u00fablica, as empresas ter\u00e3o que atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de portabilidade feita pelos usu\u00e1rios no prazo m\u00e1ximo de cinco dias \u00fateis em 95% dos casos no primeiro ano, e em tr\u00eas dias \u00fateis a partir do segundo ano. <\/p>\n Segundo o t\u00e9cnico da Anatel, a expectativa \u00e9 a de que o custo para que o usu\u00e1rio mantenha seu n\u00famero telef\u00f4nico no Brasil fique entre R$ 3 e R$ 5. Ele disse, no entanto, que em muitos pa\u00edses essa taxa n\u00e3o chega a ser repassada para o usu\u00e1rio, j\u00e1 que a operadora respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a \u00e9 a mesma interessada em atrair o cliente de outra empresa. <\/p>\n De acordo com a regra proposta pela Anatel, os usu\u00e1rios da telefonia fixa poder\u00e3o manter o n\u00famero telef\u00f4nico dentro de uma mesma \u00e1rea local (munic\u00edpio ou regi\u00e3o metropolitana). Para os usu\u00e1rios da telefonia celular, o n\u00famero poder\u00e1 ser mantido em uma mesma \u00e1rea de registro (equivalente ao c\u00f3digo de DDD). <\/p>\n A Anatel tamb\u00e9m receber\u00e1 sugest\u00f5es ao regulamento por escrito, at\u00e9 o dia 23 de outubro, no sistema de acompanhamento de consulta p\u00fablica no site da Anatel. As manifesta\u00e7\u00f5es por carta, fax ou e-mail devem ser encaminhadas at\u00e9 as 18h do dia 19 de outubro. <\/p>\n PATR\u00cdCIA ZIMMERMANN<\/strong> <\/p>\n da Folha Online<\/strong>, em Bras\u00edlia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9018","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9018\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}